0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.500.000 6112 Defesa Nacional 13.078.035 .Atividades 6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 235.247 6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional 05 153 235.247 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 235.247 .Projetos 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 12.842.788 6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 12.842.788 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 12.842.788 .TOTAL - FISCAL 14.578.035 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.578.035 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 958 .Atividades 6113 2518 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul 05 571 958 6113 2518 0001 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional 05 571 958 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 958 .TOTAL - FISCAL 958 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 958 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 37.420.874 .Atividades 6112 21CM Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira 05 151 726.106 6112 21CM 0001 Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional 05 151 726.106 F 3- ODC 2 90 0 1050 225.487 F 4-INV 2 90 0 1050 177.070 F 4-INV 2 90 0 3129 323.549 6112 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 36.694.768 6112 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional 05 151 36.694.768 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 36.694.768 .TOTAL - FISCAL 37.420.874 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 37.420.874 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 14.453.973 .Atividades 6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 2.847.656 6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 2.847.656 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.847.656 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 11.606.317 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 11.606.317 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.101.966 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 8.504.351 .TOTAL - FISCAL 14.453.973 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.453.973 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.201.846 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.201.846 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.201.846 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.201.846 .TOTAL - FISCAL 2.201.846 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.201.846 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.372.772 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 21.372.772 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 21.372.772 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 21.372.772 .TOTAL - FISCAL 21.372.772 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.372.772 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.894.803 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.894.803 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.894.803 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.894.803 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.894.803 .TOTAL - GERAL 3.894.803 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.309.060 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 08 122 2.309.060 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 08 122 2.309.060 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 2.309.060 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.309.060 .TOTAL - GERAL 2.309.060 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 405.652 .Atividades 0032 218Y Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas 03 122 405.652 0032 218Y 0001 Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas - Nacional 03 122 405.652 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 405.652 .TOTAL - FISCAL 405.652 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 405.652 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 177.582 .Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 100.000 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 122 100.000 F 4-INV 2 90 0 3129 100.000 3105 21HM Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável de Hidrovias 26 784 20.000 3105 21HM 0001 Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável de Hidrovias - Nacional 26 784 20.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 20.000 .Projetos 3105 14MZ Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM 26 784 19.200 3105 14MZ 0211 Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM 26 784 19.200 F 4-INV 2 90 0 3129 19.200 3105 162E Modernização e Ampliação de Portos Fluviais e Lacustres 26 784 19.200 3105 162E 0001 Modernização e Ampliação de Portos Fluviais e Lacustres - Nacional 26 784 19.200 F 4-INV 2 90 0 3129 19.200 3105 165W Implantação de Instalações Públicas Portuárias de Pequeno Porte - IP4 inteligentes 26 784 19.182 3105 165W 0001 Implantação de Instalações Públicas Portuárias de Pequeno Porte - IP4 inteligentes - Nacional 26 784 19.182 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 19.182 .TOTAL - FISCAL 177.582 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 177.582 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 49.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 49.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 49.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 49.000 .TOTAL - FISCAL 49.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F
PORTARIA GM/MPO Nº 459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 28 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025