N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.492.549 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.492.549 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 2.492.549 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.492.549 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.492.549 .TOTAL - GERAL 2.492.549 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.028.825 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.028.825 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 4.028.825 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.028.825 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.028.825 .TOTAL - GERAL 4.028.825 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.095.136 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 48.095.136 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 48.095.136 . . . .S .1- PES .1 .90 .8 .1000 48.095.136 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 48.095.136 .TOTAL - GERAL 48.095.136 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.995.220 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 12.995.220 0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 12.995.220 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 12.995.220 .TOTAL - FISCAL 12.995.220 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.995.220 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.611.347 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.611.347 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 3.611.347 S 1-PES 1 90 0 1000 980.726 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 2.630.621 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.611.347 .TOTAL - GERAL 3.611.347 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.408.109 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.408.109 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.408.109 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.408.109 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.408.109 .TOTAL - GERAL 2.408.109 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.306.680 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 2.306.680 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 2.306.680 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.306.680 .TOTAL - FISCAL 2.306.680 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.306.680 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 15.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 15.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 15.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.553.415 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 29.704.784 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 29.704.784 F 1-PES 1 90 0 1000 29.704.784 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 2.948.631 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 2.948.631 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.948.631 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.900.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 13.900.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.900.000 .TOTAL - FISCAL 32.653.415 .TOTAL - SEGURIDADE 13.900.000 .TOTAL - GERAL 46.553.415 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 84.507.590 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 84.507.590 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 84.507.590 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 84.507.590 .TOTAL - FISCAL 84.507.590 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.507.590 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 62.142.717 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 22.223.093 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 22.223.093 S 1-PES 1 90 0 1000 6.809.962 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3049 15.413.131 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 39.919.624 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 39.919.624 S 1-PES 1 90 0 1002 605.318 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3049 39.314.306 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 62.142.717 .TOTAL - GERAL 62.142.717 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.790.863 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 1.800.000 0032 2000 0002 Administração da Unidade - Exterior 07 122 1.800.000 F 4-INV 2 90 0 3129 1.800.000 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 12.265.097 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 12.265.097 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 12.265.097 .Operações Especiais 0032 00PK Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior 07 331 8.253.213 0032 00PK 0002 Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior 07 331 8.253.213 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.253.213 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.472.553 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.472.553 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 10.472.553 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 510.983 .Atividades 2316 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 219.300
PORTARIA GM/MPO Nº 459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 25 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025