PORTARIA GM/MPO Nº 459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 24 de 29)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025

0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 16.070.936
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1032 16.070.936
.TOTAL - FISCAL 16.070.936
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 16.070.936
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.168.029
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 5.398.147
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 5.398.147
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 5.398.147
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.769.882
0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito
Federal
09 272 5.769.882
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 5.769.882
0999 Reserva de Contingência 304.164.202
.Operações Especiais
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 97.179.051
0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição
Federal e outras despesas de pessoal e encargos
99 999 97.179.051
F 1-
PES
0 91 0 1000 97.179.051
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 206.985.151
0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição
Federal e outras despesas de pessoal e encargos
99 999 206.985.151
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 206.985.151
.TOTAL - FISCAL 309.562.349
.TOTAL - SEGURIDADE 5.769.882
.TOTAL - GERAL 315.332.231
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.088.043
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.088.043
0032 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 12 364 6.088.043
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 6.088.043
.TOTAL - FISCAL 6.088.043
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.088.043
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.076.236
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.076.236
0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de
Goiás
09 272 3.076.236
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 3.076.236
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 3.076.236
.TOTAL - GERAL 3.076.236
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.643.343
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.643.343
0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de
Minas Gerais
09 272 5.643.343
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 5.643.343
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 5.643.343
.TOTAL - GERAL 5.643.343
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.519.307
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.519.307
0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 8.519.307
S 1-PES 1 90 0 1000 7.565.380
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1056 953.927
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 8.519.307
.TOTAL - GERAL 8.519.307
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.989.567
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.989.567
0032 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 3.989.567
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 3.989.567
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 3.989.567
.TOTAL - GERAL 3.989.567
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.531.337
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.319.831
0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 5.319.831
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 5.319.831
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.211.506
0032 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande
do Norte
09 272 6.211.506
S 1-PES 1 90 0 1001 9.217
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1056 6.202.289
.TOTAL - FISCAL 5.319.831
.TOTAL - SEGURIDADE 6.211.506
.TOTAL - GERAL 11.531.337
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.815.538
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.815.538
0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande
do Sul
09 272 15.815.538
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 15.815.538
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 15.815.538
.TOTAL - GERAL 15.815.538
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.043.722
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.043.722
0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de
Janeiro
09 272 3.043.722
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 3.043.722
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 3.043.722
.TOTAL - GERAL 3.043.722
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.489.096
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.489.096
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.489.096
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 2.489.096
.TOTAL - FISCAL 2.489.096
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.489.096
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.107.208
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.107.208
0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 2.107.208
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 2.107.208
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 2.107.208
.TOTAL - GERAL 2.107.208
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G