D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.357.067 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.357.067 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.357.067 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.357.067 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 148.829 .Operações Especiais 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 148.829 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 148.829 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 148.829 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.505.896 .TOTAL - GERAL 3.505.896 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 142.478.363 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 118.802.612 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 118.802.612 F 1- PES 1 90 0 1000 118.802.612 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 23.675.751 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 23.675.751 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 23.675.751 .TOTAL - FISCAL 142.478.363 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 142.478.363 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 10.000.000 .Operações Especiais 0902 00GY Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha 05 482 10.000.000 0902 00GY 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional 05 482 10.000.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3050 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 830.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 830.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 830.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 830.000 .TOTAL - FISCAL 830.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 830.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 606.340 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 606.340 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 606.340 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 606.340 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 537.502 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 537.502 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 537.502 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 537.502 .TOTAL - FISCAL 1.143.842 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.143.842 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.749.450 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 7.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 7.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.000.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 5.749.450 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 5.749.450 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 5.749.450 .TOTAL - FISCAL 12.749.450 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.749.450 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 10.000.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 10.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.491.827 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 3.831.677 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 3.831.677 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.831.677 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.660.150 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 20.660.150 S 1- PES 1 90 0 1000 10.085.435 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 10.574.715 1144 Agropecuária Sustentável 600.000 .Atividades 1144 20ZY Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau 20 573 600.000 1144 20ZY 0001 Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional 20 573 600.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 4.431.677 .TOTAL - SEGURIDADE 20.660.150 .TOTAL - GERAL 25.091.827 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.188.206 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 64.188.206 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 64.188.206 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 64.188.206 .TOTAL - FISCAL 64.188.206 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 64.188.206 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.195.935 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 3.157.224 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 3.157.224 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.157.224 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.038.711 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 3.038.711 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.038.711 .TOTAL - FISCAL 3.157.224 .TOTAL - SEGURIDADE 3.038.711 .TOTAL - GERAL 6.195.935 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.070.936 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 16.070.936
PORTARIA GM/MPO Nº 459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 23 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025