U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.550.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.950.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.950.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.950.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.600.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 19.600.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 19.600.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 470.966 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 470.966 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 470.966 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 470.966 .TOTAL - FISCAL 3.420.966 .TOTAL - SEGURIDADE 19.600.000 .TOTAL - GERAL 23.020.966 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.446.640 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 32.433.565 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 32.433.565 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 32.433.565 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.319.454 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 19.319.454 S 1-PES 1 90 0 1000 19.319.454 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 21 846 23.693.621 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 21 846 23.693.621 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 23.693.621 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 886.804 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 886.804 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 886.804 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 886.804 .TOTAL - FISCAL 57.013.990 .TOTAL - SEGURIDADE 19.319.454 .TOTAL - GERAL 76.333.444 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 990.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 900.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 900.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 900.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 90.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 90.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 90.000 .TOTAL - FISCAL 990.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 990.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.820.363 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 387 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 387 F 3- ODC 2 90 0 1000 387 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 819.976 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 819.976 F 1-PES 1 90 0 1000 819.976 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 05 122 10.000.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 05 122 10.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.000.000 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 9.315.866 .Atividades 6111 21EM Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras Indígenas 05 423 9.315.866 6111 21EM 0001 Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras Indígenas - Nacional 05 423 9.315.866 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 9.315.866 6112 Defesa Nacional 175.624 .Atividades 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 100.000 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 50.000 F 4-INV 2 90 0 3129 50.000 6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 05 212 75.624 6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional 05 212 75.624 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 75.624 .TOTAL - FISCAL 20.311.853 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.311.853 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.884.498 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 84.498 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 84.498 F 3- ODC 2 90 0 1000 84.498 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 4.800.000 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 4.800.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.800.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.168.655 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 5.168.655 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 5.168.655 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.168.655 .TOTAL - FISCAL 4.884.498 .TOTAL - SEGURIDADE 5.168.655 .TOTAL - GERAL 10.053.153 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 111.460.736 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 2.434.590 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 2.434.590 F 1-PES 1 90 0 1000 2.434.590 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 70.000.000 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 70.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 70.000.000 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 39.008.302 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 39.008.302 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 39.008.302 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 17.844 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 17.844 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 17.844 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.948 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 7.948 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 7.948 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.948 6112 Defesa Nacional 15.394.868 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 3.127.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 3.127.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.127.000 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 8.567.868 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 8.567.868 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.484.868 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 83.000 .Projetos 6112 7XT4 Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) 05 153 3.700.000 6112 7XT4 2261 Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) - No Município de Salvador - BA 05 153 3.700.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.700.000 .TOTAL - FISCAL 126.855.604 .TOTAL - SEGURIDADE 7.948 .TOTAL - GERAL 126.863.552 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 56.000.000 .Atividades 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 10.000.000 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 10.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 10.000.000 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 25.000.000 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 25.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 25.000.000 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 10.000.000 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 10.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 10.000.000 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.000.000 S 1-PES 1 90 0 1001 10.000.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 1.000.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 1.000.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000.000 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 1.000.000 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 1.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 6112 Defesa Nacional 27.553 .Atividades 6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 27.553 6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 27.553 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 27.553 .TOTAL - FISCAL 36.027.553 .TOTAL - SEGURIDADE 21.000.000 .TOTAL - GERAL 57.027.553 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA GM/MPO Nº 459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 20 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025