S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 235.321 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 235.321 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 235.321 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 235.321 .TOTAL - FISCAL 235.321 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 235.321 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.650.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 1.600.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 1.600.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.600.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 50.000 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 50.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 50.000 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 258.000 .Atividades 1158 21H9 Apoio à Realização de Conferências Nacionais, Estaduais, Distrital e Municipais do Meio Ambiente 18 541 258.000 1158 21H9 0001 Apoio à Realização de Conferências Nacionais, Estaduais, Distrital e Municipais do Meio Ambiente - Nacional 18 541 258.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 258.000 .TOTAL - FISCAL 2.908.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.908.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.894 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 18.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 18.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 18.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 26.894 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 26.894 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 26.894 .TOTAL - FISCAL 18.000 .TOTAL - SEGURIDADE 26.894 .TOTAL - GERAL 44.894 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.568.541 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 12.843.733 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 12.843.733 F 1-PES 1 90 0 1000 12.843.733 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 50.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 50.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 2.674.808 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 2.674.808 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.674.808 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 500.000 .Atividades 1190 6925 Licenciamento Ambiental Federal 18 542 500.000 1190 6925 0001 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional 18 542 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 500.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 20.493.496 .Atividades 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 20.493.496 6114 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 20.493.496 F 3- ODC 2 90 0 1070 10.493.496 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1070 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 36.562.037 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.562.037 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.531.311 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.230.081 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 1.230.081 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.185.081 F 3- ODC 2 90 0 1050 45.000 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 1.292.893 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 1.292.893 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.292.893 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 8.337 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 18 846 8.337 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 8.337 .TOTAL - FISCAL 2.531.311 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.531.311 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.986.173 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 7.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 7.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 600.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 600.000 S 1-PES 1 90 0 1001 600.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 2.386.173 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 2.386.173 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.386.173 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.052.004 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 1.052.004 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 1.052.004 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.052.004 .TOTAL - FISCAL 10.438.177 .TOTAL - SEGURIDADE 600.000 .TOTAL - GERAL 11.038.177 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 278.865.506 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 259.865.506 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 259.865.506 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 259.865.506 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.000.000 S 1-PES 1 90 0 1001 1.000.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 18.000.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 18.000.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 18.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 110.207.618 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 110.207.618 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 110.207.618 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 110.207.618 .TOTAL - FISCAL 277.865.506 .TOTAL - SEGURIDADE 111.207.618 .TOTAL - GERAL 389.073.124 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 150.000 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 150.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I
PORTARIA GM/MPO Nº 459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 19 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025