P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.277.295 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 6.277.295 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 6.277.295 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.277.295 .TOTAL - FISCAL 6.277.295 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.277.295 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 110.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 10.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 10.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 100.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 100.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 100.000 .TOTAL - FISCAL 10.000 .TOTAL - SEGURIDADE 100.000 .TOTAL - GERAL 110.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.788.028 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 20.788.028 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 05 122 20.788.028 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 20.788.028 .TOTAL - FISCAL 20.788.028 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.788.028 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.005.375 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 4.500.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 4.500.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.500.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.500.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.500.000 S 1-PES 1 90 0 1001 1.500.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 5.375 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 05 846 5.375 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 5.375 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.005.375 .TOTAL - GERAL 6.005.375 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 37.420.874 .Atividades 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 36.088.874 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 36.088.874 F 3- ODC 2 90 0 1000 82.990 F 3- ODC 2 90 0 1050 35.603.885 F 4-INV 2 90 0 1050 161.440 F 4-INV 2 90 0 3129 240.559 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 151 1.332.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 151 1.332.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.332.000 .TOTAL - FISCAL 37.420.874 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 37.420.874 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 235.247 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 235.247 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 235.247 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 235.247 .TOTAL - FISCAL 235.247 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 235.247 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.413.147 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 9.413.147 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 9.413.147 F 3- ODC 2 90 0 3050 846.794 F 4-INV 2 90 0 1000 1.961.140 F 4-INV 2 90 0 1050 2.847.656 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 3.757.557 6112 Defesa Nacional 5.014.231 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 5.014.231 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 5.014.231 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.114.231 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 3.900.000 .TOTAL - FISCAL 14.427.378 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.427.378 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.600.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 2.000.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 2.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.600.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.600.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 1.600.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.600.000 .TOTAL - GERAL 3.600.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 45.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 45.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 45.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 65.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 65.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 65.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 65.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 110.000 .TOTAL - GERAL 110.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.370.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 4.280.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 4.280.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.280.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 90.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 90.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 90.000 .TOTAL - FISCAL 4.280.000 .TOTAL - SEGURIDADE 90.000 .TOTAL - GERAL 4.370.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.261.633 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 9.261.633 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 9.261.633 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.261.633 .TOTAL - FISCAL 9.261.633
PORTARIA GM/MPO Nº 459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 21 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025