UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 494.321 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 494.321 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 494.321 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1000 494.321 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 494.321 .TOTAL - GERAL 494.321 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.729.138 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.153.115 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 1.153.115 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.153.115 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 576.023 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 576.023 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 576.023 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.729.138 .TOTAL - GERAL 1.729.138 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.844 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 22.844 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 22.844 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 22.844 .TOTAL - FISCAL 22.844 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.844 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.798.346 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 18.798.346 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 18.798.346 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 18.798.346 .TOTAL - FISCAL 18.798.346 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.798.346 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.963.333 .Atividades 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 11 122 8.963.333 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional 11 122 8.963.333 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1052 8.963.333 .TOTAL - FISCAL 8.963.333 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.963.333 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.890.187 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 676.794 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 676.794 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 676.794 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 835.031 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 835.031 S 1-PES 1 90 0 1000 835.031 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 378.362 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 378.362 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 378.362 .TOTAL - FISCAL 1.055.156 .TOTAL - SEGURIDADE 835.031 .TOTAL - GERAL 1.890.187 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.977 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 7.977 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 7.977 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.977 .TOTAL - FISCAL 7.977 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.977 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 650.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 650.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 650.000 .TOTAL - FISCAL 650.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 650.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 640.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 260.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 260.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 260.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 380.000 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 380.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 380.000 .TOTAL - FISCAL 260.000 .TOTAL - SEGURIDADE 380.000 .TOTAL - GERAL 640.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 226.317 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 34.989 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 34.989 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 34.989 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 49.826 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 49.826 S 1-PES 1 90 0 1001 49.826 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 141.502 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 141.502 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 141.502 .TOTAL - FISCAL 176.491 .TOTAL - SEGURIDADE 49.826 .TOTAL - GERAL 226.317 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 128.666 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 128.666 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 128.666 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 128.666 .TOTAL - FISCAL 128.666 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 128.666 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 18 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025