.R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.400.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 3.000.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 3.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 3.000.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 400.000 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 22 846 400.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .3050 400.000 .TOTAL - FISCAL 3.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.400.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.000.000 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 191.397 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 191.397 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 191.397 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 191.397 .TOTAL - FISCAL 191.397 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 191.397 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 150.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 150.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.234.814 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 2.234.814 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 25 122 2.234.814 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.234.814 .TOTAL - FISCAL 2.234.814 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.234.814 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 562.155 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 497.314 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 497.314 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 497.314 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 64.841 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 64.841 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 64.841 .TOTAL - FISCAL 497.314 .TOTAL - SEGURIDADE 64.841 .TOTAL - GERAL 562.155 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.867.046 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 14.867.046 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 22 122 14.867.046 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 14.867.046 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 3.000.000 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 22 846 3.000.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 17.867.046 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.867.046 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 57.743.844 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 54.147.956 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 54.147.956 S 1-PES 1 90 0 1000 1.559.264 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 52.588.692 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 3.595.888 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 3.595.888 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 3.595.888 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 57.743.844 .TOTAL - GERAL 57.743.844 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 86.474.126 .Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 53.474.126 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 53.474.126 S 1-PES 1 90 0 3049 53.474.126 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 33.000.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 33.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 31.746.689 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3049 1.253.311 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 86.474.126 .TOTAL - GERAL 86.474.126 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.161 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 5.161 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 5.161 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 5.161 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.161 .TOTAL - GERAL 5.161 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 72.762.024 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 10.272.513 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 5.772.513 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.753.213 F 4-INV 2 90 0 3129 2.019.300 0032 2000 0002 Administração da Unidade - Exterior 07 122 4.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.500.000 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 62.489.511 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 62.489.511 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 62.489.511 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 291.683 .Atividades 2316 20WZ Promoção Comercial e de Investimentos 07 691 291.683 2316 20WZ 0002 Promoção Comercial e de Investimentos - Exterior 07 691 291.683 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 291.683 .TOTAL - FISCAL 73.053.707 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 73.053.707 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
PORTARIA GM/MPO Nº 459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 17 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025