P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 350.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 350.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 350.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 13.000 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 04 211 13.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 13.000 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 2.886.686 .Atividades 2301 2810 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional 04 391 25.000 2301 2810 0001 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional 04 391 25.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 25.000 2301 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 2.861.686 2301 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional 04 121 2.861.686 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.861.686 .TOTAL - FISCAL 3.249.686 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.249.686 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.132.503 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 1.132.503 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 1.132.503 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.132.503 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 1.770.962 .Operações Especiais 2224 00M6 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica 04 571 1.770.962 2224 00M6 0001 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica - Nacional 04 571 1.770.962 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.770.962 .TOTAL - FISCAL 2.903.465 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.903.465 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 71.829.060 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 71.829.060 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 71.829.060 . . . .F .9-RES .0 .99 .0 .1051 71.829.060 .TOTAL - FISCAL 71.829.060 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 71.829.060 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.460.992 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 4.460.992 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 4.460.992 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 4.460.992 5126 Esporte para a Vida 14.939.008 .Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 445.883 5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 445.883 Projeto apoiado (unidade): 42 (Redução) F 3-ODC 2 50 0 1034 445.883 5126 218F Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico 27 811 12.000.000 5126 218F 0001 Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico - Nacional 27 811 12.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1034 12.000.000 5126 21FW Implementação do Sistema Nacional de Esporte 27 812 163.125 5126 21FW 0001 Implementação do Sistema Nacional de Esporte - Nacional 27 812 163.125 Sistema implementado (unidade): 1 (Redução) F 3-ODC 2 90 0 1034 163.125 5126 21HI Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line 27 812 2.330.000 5126 21HI 0001 Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional 27 812 2.330.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 2.330.000 .TOTAL - FISCAL 19.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.400.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.364.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 6.701.908 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 6.701.908 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.601.264 F 4-INV 2 90 0 3129 3.100.644 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 05 571 384.000 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 05 571 384.000 F 3-ODC 2 50 0 1000 384.000 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 05 126 1.278.092 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 05 126 1.278.092 F 3-ODC 2 90 0 1000 9.805 F 4-INV 2 90 0 3129 1.268.287 0032 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 05 122 3.000.000 0032 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional 05 122 3.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.000.000 6112 Defesa Nacional 191.423 .Projetos 6112 15LR Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF 05 183 191.423 6112 15LR 0001 Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional 05 183 191.423 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 191.423 .TOTAL - FISCAL 11.555.423 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.555.423 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 .Operações Especiais 0909 00PP Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA 05 151 100.000 0909 00PP 0001 Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA - Nacional 05 151 100.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 8.000.000 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 4.875.912 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 4.875.912 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.702.739 F 4-INV 2 90 0 1000 85 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 173.088 .Projetos 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 3.124.088 6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 3.124.088 F 3-ODC 2 90 0 1000 236.225 F 4-INV 2 90 0 1000 461.589 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 2.426.274 .TOTAL - FISCAL 8.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 904.709 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 904.709 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 904.709 . . . .F .9-RES .0 .99 .0 .1050 904.709 .TOTAL - FISCAL 904.709 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 904.709 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 19.844 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 19.844 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 19.844 . . . .F .3-ODC .2 .80 .0 .1050 19.844 .TOTAL - FISCAL 19.844 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.844 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 6.152.521 .Atividades 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 2.775.000 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 2.775.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.775.000 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 6 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025