P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 07 211 500.000 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 07 211 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 500.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 303.123 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 07 211 303.123 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 07 211 303.123 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 303.123 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 1.436.000 .Atividades 2316 20X0 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil 07 212 866.000 2316 20X0 0001 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Nacional 07 212 850.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 500.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 350.000 2316 20X0 0002 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Exterior 07 212 16.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 16.000 2316 2534 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas 07 128 570.000 2316 2534 0001 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional 07 128 570.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 570.000 .TOTAL - FISCAL 2.239.123 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.239.123 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 212.408 .Projetos 0032 166C Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS 04 211 212.408 0032 166C 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS - Nacional 04 211 212.408 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1002 212.408 5119 Atenção Primária à Saúde 49.564.892 .Atividades 5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 48.000.000 5119 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 48.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1000 48.000.000 .Operações Especiais 5119 00UC Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 10 301 1.564.892 5119 00UC 0016 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Amapá 10 301 551.568 S 3-ODC 1 41 6 1002 551.568 5119 00UC 0021 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Maranhão 10 301 1.013.324 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1002 1.013.324 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 3.000.000 .Atividades 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 3.000.000 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 3.000.000 S 3-ODC 2 41 6 1002 273.408 . . . .S .4-INV .2 .41 .6 .1002 2.726.592 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 38.546.692 .Atividades 5123 20AL Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 10 305 38.097.000 5123 20AL 0001 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 38.097.000 S 3-ODC 1 41 6 1001 1.407.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 36.690.000 .Operações Especiais 5123 00UB Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 10 305 449.692 5123 00UB 0025 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado da Paraíba 10 305 449.692 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 449.692 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 91.323.992 .TOTAL - GERAL 91.323.992 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.370.714 .Atividades 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 13.591.339 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 13.591.339 F 3-ODC 2 90 0 1000 13.591.339 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 11 131 2.779.375 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 11 131 2.779.375 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.779.375 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.820.000 .Operações Especiais 2310 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 11 366 1.820.000 2310 0A26 0001 Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional 11 366 1.820.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.820.000 .TOTAL - FISCAL 18.190.714 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.190.714 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.314.361 .Atividades 2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 1.314.361 2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 1.314.361 S 3-ODC 2 41 0 1049 899.875 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 414.486 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.314.361 .TOTAL - GERAL 1.314.361 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .Atividades 0032 21I3 Manutenção de Contrato de Gestão com a Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás 24 122 5.000.000 0032 21I3 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com a Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás - Nacional 24 122 5.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .60 .0 .1120 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.967.718 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 11.967.718 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 11.967.718 F 3-ODC 2 90 0 1120 9.453.440 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1120 2.514.278 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 252.606 .Atividades 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 252.606 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 252.606 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 252.606 .TOTAL - FISCAL 12.220.324 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.220.324 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 471.688 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 18 211 471.688 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 18 211 471.688 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 471.688 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 274.377 .Atividades 1158 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima 18 542 274.377 1158 21E4 0001 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Nacional 18 542 274.377 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 274.377 .TOTAL - FISCAL 746.065 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 746.065 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 976.143 .Atividades 6114 20WN Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico 18 541 976.143 6114 20WN 0001 Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico - Nacional 18 541 976.143 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 976.143 .TOTAL - FISCAL 976.143 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 976.143 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 27.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 27.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1069 27.000 .TOTAL - FISCAL 27.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 5 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025