05 363 1.600.000 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 1.600.000 F 3-ODC 2 90 0 1081 1.600.000 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 311.803 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 311.803 F 4-INV 2 50 0 1051 311.803 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 1.262.693 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 1.262.693 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.262.693 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 203.025 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 203.025 . . . .F .4-INV .2 .50 .0 .3051 203.025 .TOTAL - FISCAL 6.152.521 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.152.521 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 13.000.000 .Atividades 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 13.000.000 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 13.000.000 F 4-INV 2 40 0 1000 9.769.985 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .3129 3.230.015 .TOTAL - FISCAL 13.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.000.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 481.898 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 23 122 367.089 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 23 122 367.089 F 4-INV 2 90 0 1052 367.089 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 23 122 50.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 23 122 50.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 50.000 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 64.809 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 64.809 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1052 64.809 2323 Turismo, esse é o destino 650.168 .Atividades 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 550.158 2323 21FO 0001 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional 23 695 550.158 F 3-ODC 2 90 0 1140 550.158 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 100.010 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 100.010 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1140 100.010 .TOTAL - FISCAL 1.132.066 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.132.066 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.344.267 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 1.344.267 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 20 131 1.344.267 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.344.267 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 3.655.733 .Atividades 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 1.319.291 5801 20Y1 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional 20 608 1.319.291 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.319.291 5801 20Y2 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira 20 608 2.336.442 5801 20Y2 0001 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional 20 608 2.336.442 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.336.442 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 03 122 1.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 03 122 1.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 1.000 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 1.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000 .TOTAL - FISCAL 2.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5662 Mulher Viver sem Violência 2.851.090 .Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 1.151.536 5662 21GJ 0001 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional 14 422 1.151.536 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 1.151.536 .Operações Especiais 5662 00SN Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira 14 422 1.699.554 5662 00SN 0001 Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional 14 422 1.699.554 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.699.554 .TOTAL - FISCAL 2.851.090 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.851.090 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 177.737.840 .Operações Especiais 0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 28 846 177.737.840 0909 0027 0001 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional 28 846 144.635.725 F 3-ODC 2 90 0 1050 144.635.725 0909 0027 0002 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior 28 846 33.102.115 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 33.102.115 .TOTAL - FISCAL 177.737.840 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 177.737.840 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.603.424 .Atividades 0032 8567 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) 04 122 7.603.424 0032 8567 0001 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - Nacional 04 122 7.603.424 . .Militar remunerado (unidade): 135 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.603.424 .TOTAL - FISCAL 7.603.424 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.603.424 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - MDA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 101.460.215 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 101.460.215 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 101.460.215 . . . .F .9-RES .0 .99 .0 .1050 101.460.215 .TOTAL - FISCAL 101.460.215 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 101.460.215 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 19.379 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 19.379 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 19.379 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1050 19.379 4103 Sistema Financeiro do Futuro 11.018.606 .Atividades 4103 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 11.018.606 4103 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 11.018.606 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 11.018.606 .TOTAL - FISCAL 11.037.985 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.037.985 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 7 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025