UNIDADE: 74920 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST - M. Comunicações ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 286.210.341 .Operações Especiais 2305 00TT Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações 24 722 286.210.341 2305 00TT 0001 Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 286.210.341 F 5-IFI 0 90 0 1044 189.565.912 F 5-IFI 0 90 0 1052 1.345.911 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3044 95.298.518 .TOTAL - FISCAL 286.210.341 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 286.210.341 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.037.245 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 11.037.245 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 11.037.245 F 3-ODC 2 90 0 1050 4.419.245 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 6.618.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 740 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 740 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 740 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1050 740 .TOTAL - FISCAL 11.037.985 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.037.985 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 7.805.386 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 7.390.854 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 7.390.854 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.183.140 F 4-INV 2 90 0 1000 1.500.935 F 4-INV 2 90 0 3129 1.706.779 5838 21FL Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 414.532 5838 21FL 0001 Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 414.532 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 414.532 .TOTAL - FISCAL 7.805.386 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.805.386 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 371.747 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 371.747 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 371.747 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 371.747 .TOTAL - FISCAL 371.747 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 371.747 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 20.000.000 .Operações Especiais 1144 0299 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 9.000.000 1144 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 9.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 9.000.000 1144 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 11.000.000 1144 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 11.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 11.000.000 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 1.330.936 .Atividades 2303 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 20 571 1.330.936 2303 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 20 571 1.330.936 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 1.330.936 .TOTAL - FISCAL 21.330.936 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.330.936 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.142.005 .Atividades 0032 21CR Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios 04 123 225.556 0032 21CR 0001 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional 04 123 225.556 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 225.556 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 1.916.449 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 1.916.449 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.916.449 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 292.897 .Atividades 2315 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 292.897 2315 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 292.897 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 292.897 .TOTAL - FISCAL 2.434.902 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.434.902 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.826.835 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.826.835 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.826.835 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.826.835 .TOTAL - FISCAL 1.826.835 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.826.835 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.619 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 5.619 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 5.619 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.619 .TOTAL - FISCAL 5.619 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.619 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.381 .Operações Especiais 0909 0473 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) 28 846 4.381 0909 0473 0001 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) - Nacional 28 846 4.381 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 4.381 .TOTAL - FISCAL 4.381 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.381 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 192.860 .Atividades 0032 21FS Gestão das Políticas de Previdência Social 09 122 192.860 0032 21FS 0001 Gestão das Políticas de Previdência Social - Nacional 09 122 192.860 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 192.860 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 15.536.077 .Atividades 2314 2015 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social 09 271 15.536.077 2314 2015 0001 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social - Nacional 09 271 15.536.077 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 15.536.077 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 15.728.937 .TOTAL - GERAL 15.728.937 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025