F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 238.529 .Atividades 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 238.529 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 238.529 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 238.529 .TOTAL - FISCAL 238.529 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 238.529 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.696 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 37.696 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 37.696 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 37.696 .TOTAL - FISCAL 37.696 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 37.696 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 4.000.000 .Atividades 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 4.000.000 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 4.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.000.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 2.785.702 .Atividades 5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 290.000 5133 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 08 244 290.000 S 4-INV 2 90 0 1001 290.000 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 2.495.702 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 2.495.702 . . . .S .4- INV .2 .50 .0 .1001 2.495.702 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.785.702 .TOTAL - GERAL 6.785.702 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.100.000 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 1.100.000 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 1.100.000 . . . .S .4- INV .2 .41 .0 .1000 1.100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.100.000 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.360.396 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 10.360.396 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 10.360.396 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.360.396 5602 Periferia Viva 258.181 .Operações Especiais 5602 00SW Apoio à Regularização Fundiária Urbana 15 127 258.181 5602 00SW 0001 Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional 15 127 258.181 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 258.181 .TOTAL - FISCAL 10.618.577 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.618.577 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 44.657 .Atividades 2320 8873 Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS 16 482 44.657 2320 8873 0001 Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional 16 482 44.657 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 44.657 .TOTAL - FISCAL 44.657 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 44.657 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 5.345.257 .Atividades 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 776.937 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 776.937 F 3- ODC 2 90 0 1000 776.937 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 703.780 5801 20Y1 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional 20 608 703.780 F 3- ODC 2 90 0 1000 703.780 5801 20Y2 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira 20 608 1.632.537 5801 20Y2 0001 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional 20 608 1.632.537 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.632.537 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 20 608 2.232.003 5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional 20 608 2.232.003 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.232.003 .TOTAL - FISCAL 5.345.257 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.345.257 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 533.876 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 533.876 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 533.876 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 533.876 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 1.318.081 .Atividades 5663 21GG Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 1.318.081 5663 21GG 0001 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 1.318.081 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.318.081 .TOTAL - FISCAL 1.851.957 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.851.957 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 729.900 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 729.900 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 729.900 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 729.900 .TOTAL - FISCAL 729.900 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 729.900 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 21.669.006 .Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 21.669.006 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 122 21.669.006
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 13 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025