F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 1.792.383 .Operações Especiais 1189 00UD Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente 18 541 1.792.383 1189 00UD 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional 18 541 1.792.383 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1069 1.792.383 .TOTAL - FISCAL 1.792.383 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.792.383 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 42.527 .Atividades 2301 217Z Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR 04 125 42.527 2301 217Z 0001 Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional 04 125 42.527 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 42.527 .TOTAL - FISCAL 42.527 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 42.527 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 1.143.000 .Atividades 2224 21FK Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional 04 121 43.000 2224 21FK 0001 Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional - Nacional 04 121 43.000 F 4-INV 2 90 0 1000 43.000 2224 8861 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal 04 121 1.100.000 2224 8861 0001 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional 04 121 1.100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.100.000 .TOTAL - FISCAL 1.143.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.143.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.758.218 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.758.218 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.758.218 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.758.218 .TOTAL - FISCAL 2.758.218 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.758.218 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 1.760.400 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 248.400 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 248.400 F 4-INV 2 90 0 1000 248.400 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.512.000 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 1.512.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.512.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 1.094.291 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 817.886 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 817.886 F 3- ODC 2 90 0 1000 817.886 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 276.405 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 276.405 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 276.405 .TOTAL - FISCAL 2.854.691 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.854.691 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 16.124.361 .Atividades 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 16.124.361 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 16.124.361 F 3- ODC 2 90 0 3052 11.947.069 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3052 4.177.292 .TOTAL - FISCAL 16.124.361 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.124.361 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 152.691 .Atividades 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 130.000 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 130.000 F 4-INV 2 90 0 1000 130.000 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 22.691 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 22.691 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1034 22.691 .TOTAL - FISCAL 152.691 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 152.691 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 300.000 .Projetos 6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 05 151 300.000 6112 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional 05 151 300.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 598.080 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 598.080 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 598.080 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 598.080 .TOTAL - FISCAL 598.080 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 598.080 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 12 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025