VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 04 126 100.000 0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Em Brasília - DF 04 126 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 400.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1003 400.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 400.000 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 34.050.000 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 3.400.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 3.400.000 S 4-INV 3 90 6 1001 3.400.000 5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 12.000.000 5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 12.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 12.000.000 .Projetos 5120 13DW Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) 10 572 18.650.000 5120 13DW 0033 Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) - No Estado do Rio de Janeiro 10 572 18.650.000 . . . .S .3- ODC .3 .90 .6 .1003 18.650.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 34.050.000 .TOTAL - GERAL 34.050.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 6.021.651 .Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 6.021.651 5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 6.021.651 S 3- ODC 2 90 6 1002 79.510 S 3- ODC 2 90 6 1003 3.780.291 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1049 2.161.850 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.021.651 .TOTAL - GERAL 6.021.651 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 2.800.000 .Atividades 5121 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 2.800.000 5121 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 10 126 2.800.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1003 2.800.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.800.000 .TOTAL - GERAL 2.800.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 26.968.762 .Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 2.000.000 5118 6217 6511 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) 10 302 2.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1003 2.000.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 16.158.315 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 15.450.252 S 4-INV 2 41 0 1132 10.633.815 S 4-INV 2 41 6 1001 4.816.437 5118 8535 6506 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA) 10 302 708.063 S 4-INV 2 41 6 1001 708.063 5118 8759 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO 10 302 8.810.447 5118 8759 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 8.810.447 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1003 8.810.447 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 194.894 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 194.894 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 194.894 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1003 194.894 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 2.493.067 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 1.298.789 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 1.298.789 S 4-INV 2 31 0 1132 1.298.789 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 223.732 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 223.732 S 4-INV 2 90 6 1002 223.732 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 670.546 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 670.546 S 4-INV 2 50 6 1002 670.546 5121 2B52 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde 10 121 300.000 5121 2B52 0001 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional 10 121 300.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1003 300.000 5122 Saúde Indígena 8.000.000 .Atividades 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 8.000.000 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 8.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 3.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1003 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 37.656.723 .TOTAL - GERAL 37.656.723 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 316.193 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 316.193 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 316.193 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 316.193 .TOTAL - FISCAL 316.193 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 316.193 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 625.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 625.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 625.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 625.000 3108 Segurança Viária 400.000 .Atividades 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 400.000 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 400.000 .TOTAL - FISCAL 1.025.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.025.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.083.961 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 4.083.961 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 4.083.961 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1051 4.083.961 .TOTAL - FISCAL 4.083.961
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 10 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025