ANEXO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25- Energia 129.150.000 26- Transporte 2.533.815 .TOTAL GERAL 131.683.815 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 390.000 753- Combustíveis Minerais 84.150.000 784- Transporte Aquaviário 19.143.815 785- Transportes Especiais 28.000.000 .TOTAL GERAL 131.683.815 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25- Energia 129.150.000 753- Combustíveis Minerais 84.150.000 784- Transporte Aquaviário 17.000.000 785- Transportes Especiais 28.000.000 26- Transporte 2.533.815 122- Administração Geral 390.000 784- Transporte Aquaviário 2.143.815 .TOTAL GERAL 131.683.815 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 390.000 3103- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 129.150.000 3105- Portos e Transporte Aquaviário 2.143.815 .TOTAL GERAL 131.683.815 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 32000- Ministério de Minas e Energia 129.150.000 68000- Ministério de Portos e Aeroportos 2.533.815 .TOTAL GERAL 131.683.815 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 131.683.815 .TOTAL GERAL 131.683.815 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 84.150.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 84.150.000 6.2.2.0.00.00 - Controladora 84.150.000 TOTAL GERAL 84.150.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 84.150.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 129.150.000 .TOTAL GERAL 129.150.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 84.150.000 784 - Transporte Aquaviário 17.000.000 785 - Transportes Especiais 28.000.000 .TOTAL GERAL 129.150.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 129.150.000 753- Combustíveis Minerais 84.150.000 784- Transporte Aquaviário 17.000.000 785- Transportes Especiais 28.000.000 .TOTAL GERAL 129.150.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 129.150.000 .TOTAL GERAL 129.150.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 45.000.000 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. 84.150.000 .TOTAL GERAL 129.150.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 129.150.000 .TOTAL GERAL 129.150.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 84.150.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 84.150.000 6.2.2.0.00.00 - Controladora 84.150.000 TOTAL GERAL 84.150.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 84.150.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 45.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 17.000.000 785 - Transportes Especiais 28.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 45.000.000 784- Transporte Aquaviário 17.000.000 785- Transportes Especiais 28.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 45.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 45.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 45.000.000 .Atividades 25 784 3103 2B38 Manutenção e Adequação de Embarcações 17.000.000 25 784 3103 2B38 0001 Manutenção e Adequação de Embarcações - Nacional 17.000.000 I 4-INV 4 90 0 1495 17.000.000 25 785 3103 4107 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados 28.000.000 25 785 3103 4107 0001 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados - Nacional 28.000.000 . . . .I .4-INV .4 .90 .0 .1495 28.000.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 45.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 84.150.000 .TOTAL GERAL 84.150.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 84.150.000 .TOTAL GERAL 84.150.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 84.150.000 753- Combustíveis Minerais 84.150.000 .TOTAL GERAL 84.150.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 84.150.000 .TOTAL GERAL 84.150.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 84.150.000 .TOTAL GERAL 84.150.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 84.150.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 84.150.000 6.2.2.0.00.00 - Controladora 84.150.000 TOTAL GERAL 84.150.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 84.150.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 84.150.000 .Atividades 25 753 3103 6595 Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados 84.150.000 25 753 3103 6595 0041 Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - No Estado do Paraná 84.150.000 . . . .I .4-INV .4 .90 .0 .1495 84.150.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 84.150.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 2.533.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 390.000 784 - Transporte Aquaviário 2.143.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 2.533.815 122- Administração Geral 390.000 784- Transporte Aquaviário 2.143.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 390.000 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 2.143.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba 2.533.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.533.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 2.533.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 390.000 784 - Transporte Aquaviário 2.143.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 2.533.815 122- Administração Geral 390.000 784- Transporte Aquaviário 2.143.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 390.000 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 2.143.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.533.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 390.000 .Atividades 26 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 390.000 26 122 0035 4102 0029 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia 390.000 . . . .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 390.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 2.143.815 .Projetos 26 784 3105 160R Recuperação e Reforço Estrutural da Plataforma da Parte Alargada do Cais Comercial do Porto de Salvador - BA 2.143.815 26 784 3105 160R 0029 Recuperação e Reforço Estrutural da Plataforma da Parte Alargada do Cais Comercial do Porto de Salvador - BA - No Estado da Bahia 2.143.815 . . .Implantação realizada (percentual de execução física): 80 (Acréscimo) .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 2.143.815 .TOTAL - INVESTIMENTOS 2.533.815 ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25- Energia 45.000.000 26- Transporte 2.533.815 .TOTAL GERAL 47.533.815 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 30.143.815 784- Transporte Aquaviário 17.390.000 .TOTAL GERAL 47.533.815 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25- Energia 45.000.000 122- Administração Geral 28.000.000 784- Transporte Aquaviário 17.000.000 26- Transporte 2.533.815 122- Administração Geral 2.143.815 784- Transporte Aquaviário 390.000 .TOTAL GERAL 47.533.815 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 30.143.815 3103- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.000.000 3105- Portos e Transporte Aquaviário 390.000 .TOTAL GERAL 47.533.815 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 32000- Ministério de Minas e Energia 45.000.000 68000- Ministério de Portos e Aeroportos 2.533.815 .TOTAL GERAL 47.533.815 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 47.533.815 .TOTAL GERAL 47.533.815 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 45.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 28.000.000 784 - Transporte Aquaviário 17.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 45.000.000 122- Administração Geral 28.000.000 784- Transporte Aquaviário 17.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 28.000.000 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 45.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 45.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 45.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 28.000.000 784 - Transporte Aquaviário 17.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 45.000.000 122- Administração Geral 28.000.000 784- Transporte Aquaviário 17.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 28.000.000 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 45.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 28.000.000 .Atividades 25 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 28.000.000 25 122 0035 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 28.000.000 . . . .I .4-INV .4 .90 .0 .1495 28.000.000 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.000.000 .Projetos 25 784 3103 160B Aquisição de Navios 17.000.000 25 784 3103 160B 0001 Aquisição de Navios - Nacional 17.000.000 . . . .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 17.000.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 45.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 2.533.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 2.143.815 784 - Transporte Aquaviário 390.000
PORTARIA MGI Nº 10.437, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025