"...área de 1,57 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,24 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 342/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7725/2025-810.533/2025-OSIEL SOUZA COSTA- 7726/2025-810.536/2025-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA- 7727/2025-810.593/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 7728/2025-810.614/2025-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA- 7729/2025-810.622/2025-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.- 7730/2025-810.665/2025-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- 7724/2025-810.527/2025-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7720/2025-810.537/2025-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- 7721/2025-810.553/2025-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- 7722/2025-810.554/2025-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- 7723/2025-810.643/2025-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- 7719/2025-810.510/2025-JK MINERACAO LTDA.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO Relação nº 75/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.231/2017-M P LANCA MINERADORA-ALVARÁ N°4682/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.215/2024-AGROPECUARIA JEM LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente DESPACHO Relação nº 76/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7786/2025-864.177/2025-CM MINERACAO LTDA- 7787/2025-864.229/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 7788/2025-864.243/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 7789/2025-864.244/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7790/2025-864.157/2025-CM MINERACAO LTDA- 7791/2025-864.165/2025-EUFACUNIO LIMA- 7792/2025-864.179/2025-NACIONAL PLAN LTDA- 7795/2025-864.190/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA- 7794/2025-864.189/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA- 7793/2025-864.180/2025-NACIONAL PLAN LTDA- 7796/2025-864.231/2025-JOAO ISRAEL RAMOS- 7797/2025-864.233/2025-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.- 7798/2025-864.237/2025-MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO- 7799/2025-864.254/2025-PAULO ALENCAR DOS SANTOS- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
LTDA-ALVARÁ N°9.733/2021 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 24/11/2025