LTDA-ALVARÁ N°9.733/2021 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 24/11/2025

"...área de 1,57 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,24 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 342/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
7725/2025-810.533/2025-OSIEL SOUZA COSTA-
7726/2025-810.536/2025-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE
DE MINERIOS LTDA-
7727/2025-810.593/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
7728/2025-810.614/2025-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE
DE MINERIOS LTDA-
7729/2025-810.622/2025-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-
7730/2025-810.665/2025-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-
7724/2025-810.527/2025-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
7720/2025-810.537/2025-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
7721/2025-810.553/2025-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-
7722/2025-810.554/2025-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-
7723/2025-810.643/2025-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-
7719/2025-810.510/2025-JK MINERACAO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
864.231/2017-M P LANCA MINERADORA-ALVARÁ N°4682/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.215/2024-AGROPECUARIA JEM LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 76/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7786/2025-864.177/2025-CM MINERACAO LTDA-
7787/2025-864.229/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
7788/2025-864.243/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
7789/2025-864.244/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7790/2025-864.157/2025-CM MINERACAO LTDA-
7791/2025-864.165/2025-EUFACUNIO LIMA-
7792/2025-864.179/2025-NACIONAL PLAN LTDA-
7795/2025-864.190/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA-
7794/2025-864.189/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA-
7793/2025-864.180/2025-NACIONAL PLAN LTDA-
7796/2025-864.231/2025-JOAO ISRAEL RAMOS-
7797/2025-864.233/2025-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.-
7798/2025-864.237/2025-MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO-
7799/2025-864.254/2025-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA