LTDA-ALVARÁ N°9.733/2021 (parte 1 de 2)

LTDA-ALVARÁ N°9.733/2021
846.277/2021-AURORA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8.963/2022
846.278/2021-AURORA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8.964/2022
846.341/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3.332/2022
846.076/2022-GILBERIO GOMES FEITOSA-ALVARÁ N°8.965/2022
846.103/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ
N°5.623/2022
846.168/2022-F&C MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8.371/2022
846.091/2022-RECAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5.389/2022
846.104/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ
N°5.622/2022
846.192/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°8.291/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
846.235/2023-JOSE NETO MATEUS DOS SANTOS-ALVARÁ N°9.216/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 117/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
Publicado DOU de 18/11/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê:
"Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 13/08/2025" Leia-se: "Registro de
Licença N° 285/2011 - Vencimento 07/08/2026."
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
Publicado DOU de 18/11/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê:
"Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 21/08/2025" Leia-se: "Registro de
Licença N° 286/2011 - Vencimento 07/08/2026."
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
Publicado DOU de 21/08/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê:
"Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 13/08/2025" Leia-se: "Registro de
Licença N° 287/2011 - Vencimento 07/08/2026."
846.247/2012-BRITADOR PATOS LTDA - Publicado DOU de 18/11/2025, Relação
n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê: "Registro de Licença N° 311/2012 -
Vencimento em 16/08/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento
12/08/2027."
846.134/2017-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA - Publicado DOU de
18/11/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê: "Registro de Licença N°
526/2020 - Vencimento em 23/08/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 526/2020 -
Vencimento 06/06/2027."
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 113/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-QUARTZITO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.536/2021-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU
LTDA- Registro de Licença N° 37/2022-ANM/CE - Vencimento em 12/05/2026.
801.039/2008-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de
Licença N° 956/2009-DNPM/CE - Vencimento em 02/10/2028.
800.979/2011-F GABRIEL FROTA FERRO- Registro de Licença N°
1247/2012 - DNPM/CE - Vencimento em 04/10/2032.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.536/2021-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU
LTDA-OF. N°34852/2025/GER-CE/ANM.
Autoriza redução de área(1207)
801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Área reduzida
de 49,97 para 41,33 hectares.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.226/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
800.226/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-OF.
N°48661/2024/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
800.162/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 154/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.499/2021-WILLIAM CANHA BOMFIM-OF. N°45727/2025
826.591/2001-CIB MINERACAO LTDA-OF. N°45910/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.205/2020-MINASGEO MINERACAO LTDA-calcário dolomítico-Itaperuçu/PR
826.153/2021-KLABIN S.A.-cascalho-General Carneiro/PR
826.180/2024-LAPA PEDREIRA DE ARENITO LTDA-cascalho-Lapa/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.270/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.183/2003-SAIBREIRA GABIJU LTDA-OF. N°46127/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
826.255/2005-ALBINO & FUMEGALI LTDA-OF. N°45699/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.319/2016-V L BONTORIN DE GODOI COMERCIO DE AREIAS-OF.
N°46041/2025
826.546/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46040/2025
826.545/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46033/2025
826.544/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46034/2025
826.543/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46035/2025
826.542/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46036/2025
826.541/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46038/2025
826.459/2014-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46039/2025
826.203/2013-SOLO NOVO ESCAVACOES E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°46059/2025
826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°45614/2025
826.073/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°45541/2025
826.101/2007-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°45616/2025
826.195/1988-MINERACAO CAJUEL LTDA-OF. N°45617/2025
826.462/2024-IRINEU BACELLAR & CIA LTDA-OF. N°46757/2025
826.437/2001-PROGRESSO ENGENHARIA K M LTDA-OF. N°47501/2025
826.384/2022-MINERACAO SOLLOCAL LTDA-OF. N°47459/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
826.105/2016-GILMAR NATALLI E FILHO LTDA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.271/2025-JOSILAINE CRISTINA FERREIRA ALVES
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.382/2025
Titular: CT PEDREIRA LTDA
Ofício nº: 47634/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de
Pesquisa(2160)
826.185/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 1929,34
para 947,45
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 89/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.334/2017-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-Guapimirim/RJ
890.109/2018-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-Guapimirim/RJ
890.203/2013-MINERADORA FORTALECE LTDA-Areia: 239.358,96 toneladas-São
Francisco de Itabapoana e São João da Barra/RJ
Defere pedido de reconsideração(262)
890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI-ALVARÁ N°2133/2022
890.377/2015-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°6639/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.226/2021-VEPO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA- Cessionário:URUPA
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.708.889/0001-78- Alvará n°5.549/2022
890.335/2024-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:ADINALDO DE ARAÚJO
MEDEIROS- CPF ou CNPJ ***.020.667-**- Alvará n°10.371/2024
890.372/2024-GRAN CANYON MINERACAO LTDA- Cessionário:JC MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 52.693.024/0001-77- Alvará n°285/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.292/2009-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
890.535/2010-LATERITA MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.553/2012-L.G SERVICO EIRELI- Área de 49,67 ha para 10,43 ha-areia
(construção civil)-Macaé/RJ
890.551/2012-L.G SERVICO EIRELI- Área de 49,68 ha para 9,76 ha-areia
(construção civil)-Macaé/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30
dias para contestação(2188)
890.281/1998-L. FERNANDO SILVA & SILVA LTDA.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
890.285/1999-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA- 234/2008-
Cessionário:MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 40.333.270/0001-39
890.673/1992-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA- 589/1998-
Cessionário:MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 40.333.270/0001-39
890.458/2004-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA- 434/2009-
Cessionário:MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 40.333.270/0001-39
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°44248/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF.
N°41408/2025/COROUT-ES/RJ
890.878/2012-DULGER MANUTENCAO E LOCACAO LTDA-OF.
N°41936/2025/COROUT-ES/RJ
890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF.
N°43307/2025/COROUT-ES/RJ
890.310/2012-PEDRAS DECORATIVAS TISSI E MEDEIROS LTDA-OF.
N°43562/2025/COROUT-ES/RJ
890.310/2012-PEDRAS DECORATIVAS TISSI E MEDEIROS LTDA-OF.
N°43562/2025/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.434/2015-PEDRAS DECORATIVAS SAO JOSE DE PADUA LTDA- Registro de
Licença N° 379/2023 - Vencimento em 06/06/2030
890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME- Registro de Licença N°
2923/2016 - Vencimento em 07/08/2028
890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N°
2905/2016 - Vencimento em 18/07/2027
890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA- Registro de Licença N°
3078/2020 - Vencimento em 17/01/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.019/2015-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
Cessionário:PAVIMAQ PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.237.594-0001-63-
Registro de Licença N° 3069/2020- Vencimento da Licença: 07/02/2029
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 76/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
848.042/2018-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Portaria de Lavra
405/2025- Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CNPJ
19.454.979/0001-04
848.087/2017-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Portaria de Lavra
Nº 68/2024- Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CNPJ
19.454.979/0001-04
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA-OF. N°46258/2025/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.219/2018-INGA BELO MONTE LTDA-OF. N°47437/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.221/2018-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Alvara n°
8356/2018 - Cessionário: MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CNPJ
19.454.979/0001-04
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 338/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.946/2024-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.167/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.932/2010-AGREGA MINERADORA LTDA
810.931/2010-AGREGA MINERADORA LTDA
810.347/2020-TACIANE MONTAGNA
810.414/2023-TACIANE MONTAGNA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.993/2016-TACIANE MONTAGNA- Processo englobado:810.347/2020 e
810.414/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.244/2021-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-Registro de Extração N°62/2022
de 10/02/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.831/2025-PEDREIRA MIORANZA EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.030/2011-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°47404/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.823/2025
Titular: BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP
Ofício nº: 47907/2025
Processo nº: 810.688/2025
Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ofício nº: 47908/2025
Processo nº: 810.688/2025
Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ofício nº: 47909/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
811.128/2010-JOSE ALIRIO LENZI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.678/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45073/2025
810.679/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45905/2025
810.683/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45950/2025
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.400/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.851/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°47408/2025
810.852/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°47431/2025
810.859/2025-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°47467/2025
810.859/2025-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°47467/2025
810.896/2025-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°47669/2025
810.889/2025-MUNICIPIO DE COXILHA-OF. N°47653/2025
810.882/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°47621/2025
810.883/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°47622/2025
810.888/2025-MUNICIPIO DE COXILHA-OF. N°47643/2025
810.833/2025-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°47873/2025
810.858/2025-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°47882/2025
810.895/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°47885/2025
810.907/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°47901/2025
810.903/2025-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°47887/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.036/2020-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ
810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 339/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 385/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.835/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SERTÃO/RS
Registro de Extração n°: 384/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.832/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SERTÃO/RS
Registro de Extração n°: 381/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.837/2025 -
Titular:MUNICIPIODEGETULIOVARGAS-Prazo:05anos-Substância(s):SAIBRO-Município(s):
GETÚLIO VARGAS/RS
Registro de Extração n°: 379/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.836/2025 -
Titular:MUNICIPIODEGETULIOVARGAS-Prazo:05anos-Substância(s):SAIBRO-Município(s):
GETÚLIO VARGAS/RS
Registro de Extração n°: 382/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.838/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 389/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.882/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE AUREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ÁUREA/RS
Registro de Extração n°: 388/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.883/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE AUREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ÁUREA/RS
Registro de Extração n°: 390/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.888/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE COXILHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
COXILHA/RS
Registro de Extração n°: 393/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.895/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SÃO MARTINHO/RS
Registro de Extração n°: 391/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.818/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE JACUTINGA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
JACUTINGA/RS
Registro de Extração n°: 392/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.815/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): MARQUES DE SOUZA/RS
Registro de Extração n°: 394/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.905/2025 -
Titular: MUNICÍPIO DE CAIBATÉ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
CAIBATÉ/RS
Registro de Extração n°: 395/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.907/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO,
BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS
Registro de Extração n°: 396/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 811.063/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
VENÂNCIO AIRES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 340/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 457/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 810.508/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 456/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 811.104/2010 - Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO -
Município(s): MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 455/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 810.982/2010 - Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO -
Município(s): OSÓRIO/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 458/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 810.509/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 341/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.993/2016-TACIANE MONTAGNA- Registro de Licença N° 211/2016-ONDE SE
LÊ: "...validade até 04/08/2026"; LEIA-SE: "...validade até 16/10/2029" e ONDE SE LÊ: