ATO Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 4)

83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-70-
Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.48910009-26-
Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.48910010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.48910008-45-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.48910007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº
21.203.48910006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº
21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro
nº 36822, conforme processo nº 21000.082788/2025-09.
84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fluinprog, no produto formulado
Zinanprog, registro nº 40925, conforme processo nº 21000.083016/2025-86.
85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CordyWin, no produto formulado
Biocorym, registro nº 29125, conforme processo nº 21000.083047/2025-37.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diafenthiuron Técnico Hailir, registro nº TC11525, no produto formulado
OpteraSpectra, registro nº 19025, conforme processo nº 21000.074294/2025-42.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diafenthiuron Técnico Hailir,, registro nº TC11525, no produto formulado
Ohayo, registro nº 05024, conforme processo nº 21000.074284/2025-15.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clothianidin Técnico Hailir, registro nº TC03825, no produto formulado
Inside FS, registro n º 12812, conforme processo nº 21000.068973/2025-82.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Carmin, Catch, Catch, Catch BR, processo nº 21016.001933/2023-10, para marca comercial
Velitrex, conforme processo nº 21000.083032/2025-79.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glufosinate-
Ammonium WWOOD, registro nº 27825, da empresa Lemma Agronegócios Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino 235, Centro,
Campinas/SP, para a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ
Nº 40.503.635/0001-26, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 214, Jardim
Madalena, Campinas/São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.082853/2025-98.
91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML LIMITED., endereço 1904, A18/18,
G.I.D.C., Panoli, Dist. Gujarat, Bharuch, Índia, SML LIMITED., endereço 1905/1928/29/30,
G.I.D.C. Panoli, Dist. Gujarat, Bharuch, Índia, SML LIMITED., endereço Plot n.º 230/231/232,
G.I.D.C. Panoli, Dist. Gujarat, Bharuch, Índia, no produto Wilpronil, registro nº 24125,
conforme processo nº 21000.082820/2025-48.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Sulphur Mills, registro nº 34217, no produto formulado
Wilpronil, registro nº 24125, conforme processo nº 21000.082817/2025-24.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, Clorpirifos Técnico
Nortox BR, registro nº TC20222, Clorpirifos Técnico Nortox V, registro nº TC06523,
Clorpirifos Técnico GHARDA, registro nº 44418, no produto formulado Clorantraniliprole C
Nortox, registro nº 40525, conforme processo nº 21000.082796/2025-47.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
70-Apucarana/PR, Filial: CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Tudo Rural
Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o
produto Acetamipride 250 + Bifentrina 250 Sino-Agri, Trabuco WG, registro nº 39125,
conforme processo nº 21000.082763/2025-05.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos DICAMBA
TECHNICAL WYNCA, registro nº TC12125, PYRACLOSTROBIN TÉCNICO WYNCA, registro nº
TC13125, TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO WYNCA, registro nº TC17125, da empresa
Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa
Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Aloegre/RS,
para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Dr. Chucri
Zaidan, 1550, salas 1304 e 1305, Bairro: Vila São Francisco, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.083154/2025-65.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-73-Comodoro/MT, Filiais: CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a
importar o produto MACE 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº
21000.082769/2025-74.
97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cripta TR, no produto formulado
Acetamipride 250 + Bifentrina 250 Sino-Agri, Trabuco WG, registro nº 39125, conforme
processo nº 21000.082774/2025-87.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co.,
Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City, Sahndong, 264508 -
China, Jinan Agrolimuda Co., Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan
Street, Economic Development Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province -
China, no produto LIMUDOWN SL, registro nº 35819, conforme processo nº
21000.083273/2025-18.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Tebuconazole Técnico TT, registro nº 42119, Tebuconazole Técnico GSP,
registro nº TC15125, no produto formulado Rustforce, registro nº 06708, conforme
processo nº 21000.079713/2025-32.
100.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa Defensive Indústria, Comércio e
Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº03.894.340/0001-00-Jaboticabal/SP, como
importadora do produto ARGENFRUT RV, registro nº 4605, conforme processo nº
21016.006403/2025-20.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLETHODIM TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC07024, no produto
formulado Pre-Force, registro nº 32521, conforme processo nº 21000.079704/2025-41.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MESOTRIONA TÉCNICO ZS, registro nº TC21622, no produto formulado
MAIZEFORCE, registro nº 36721, conforme processo nº 21000.076998/2025-22.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FORWARD GLYPHOSATE TÉCNICO, registro nº TC11825, nos produtos
formulados Forcep UP SL, registro nº 7908, FORCE UP, registro nº 13621, conforme
processo nº 21000.079695/2025-99.
104. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicosPodridão dos grãos e sementes Diaporthe
ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum
cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium
proliferatum,, na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Redigo, registro nº
31820, conforme processo nº 21016.005411/2025-59.
105.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto GRAMIKIL 200 EC, processo nº
21000.006882/2020-49, conforme o Ofício nº 310/2022/COASP/CGASQ/DIQUA/IBAMA, de
25 de março de 2022.
106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão de uso Quebramento das hastes da soja", permanecendo "Podridão dos
grãos e sementes (anomalia das vagens)", no produto Pladius, registro nº 22522, conforme
processo nº 21016.005572/2025-42.
107.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Corynespora cassiicola na cultura do Algodão, Fusarium
graminearum na cultura do Algodão, sem aumento de dose para o produto Scudeiro
Nortox, registro nº 27023, conforme processo nº 21016.005337/2025-71.
108.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Eleusine indica na cultura da Soja e redução de dose
mínima para controle das pragas Digitaria insularis Euphorbia heterophylla Amaranthus
hybridus Amaranthus viridis Bidens pilosa Tridax procumbens, na cultura da Soja, para o
produto Helva, registro nº 4023, conforme processo nº 21016.005075/2025-44.
109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose nas culturas do algodão (Alvo: Ramularia areola) e Soja
(Phakopsora pachyrhizi), para o produto PILARSHIELD NANO, registro nº 07320, conforme
processo nº 21016.004935/2025-22.
110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Crocidosema aporema Rachiplusia nu na cultura da
Soja, sem aumento de dose para o produto Muteki, registro nº 24421, conforme processo
nº 21016.004757/2025-30.
111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Leucoptera coffeella na cultura do Café, sem aumento de
dose para o produto Trebon 100 SC, registro nº 2998, conforme processo nº
21016.004763/2025-97.
112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Lyriomyza huidobrensis na cultura da Batata, sem
aumento de dose para o produto CAPTURE 400 EC, TALSTAR 400, BISTAR 400 e BRIGADE
400, registro nº 3307, conforme processo nº 21016.005820/2025-55.
113.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com redução do intervalo entre aplicação do produto e o plantio da cultura Soja pode ser
reduzido de "30 dias" para "de 7 a 14 dias para as doses de 80 a 100 mL/ha e de 30 dias
para dose superiores", para o produto Elevore, registro nº 26123, conforme processo nº
21016.004427/2025-44.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto ATULAMINA 806 SL, registro nº
21216, conforme processo nº 21000.079410/2025-10.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
Clorpirifós Fersol 480 EC, registro nº 07097, conforme processo nº 21000.075835/2025-
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filial:
CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Clorpirifós Fersol 480
EC, registro nº 07097, conforme processo nº 21000.075835/2025-50.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
Galapus SB, registro nº 29922, conforme processo nº 21000.077979/2025-41.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect,
registro nº 29224, conforme processo nº 21000.079505/2025-33.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos DIFENOCONAZOLE TÉCNICO SC, registro nº TC09125, DIFENOCONAZOLE
TÉCNICO UDRAGON, registro nºTC00125, no produto formulado Cureforce, registro nº
08406, conforme processo nº 21000.079690/2025-66.
119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial DicambaForce, no produto
formulado Nateprosp, registro nº 15525, conforme processo nº 21000.083347/2025-16.
120.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial AzoxcyForce, no produto
formulado Alchemy, registro nº 14225, conforme processo nº 21000.083349/2025-13.
121.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial AminoForce Plus, no produto
formulado Alkazar, registro nº 12725, conforme processo nº 21000.083353/2025-73.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar os
produtos SUNPHOSATE 757 WG, registro nº 40724, WINFOSATE 720 WG, registro nº 9924,
SUNPHOSATE PREMIER; Braddock K, registro nº 29023, GLYSATE 608 PRO, registro nº
17923, conforme processo nº 21000.083424/2025-38.
123. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Glufos-
Wyn 880, registro nº 09324, conforme processo nº 21000.083420/2025-50.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador GÊNICA INOVAÇÃO
BIOTECNOLÓGICA S.A. -Piracicaba/SP, no produto Habitat, registro nº 25422, conforme
processo nº 21000.083417/2025-36.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos EASY
BBASSI, registro nº 43924, EASY METANISO, registro nº 36225, EASY SPIR, registro nº
20825, EASY THARZ, registro nº 31025, da empresa Lemma Agronegócios Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino 235, Centro,
Campinas/SP, para a empresa Santo Expedito 333 Industria e Comercio de Produtos
Agropecuários LTDA. (NEXT AGRO), CNPJ Nº 21.437.308/0002-50, sito à Av. Governador
Adhemar Pereira de Barros, 350 C fundo, bairro CECAP, Olímpia, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.079678/2025-51.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto GLIFOSATO XW TÉCNICO, registro
nº 28118, conforme processo nº 21000.079652/2025-11.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Terbumax, Avati, registro nº 00423, conforme processo nº
21000.079557/2025-18.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Redigo A,
registro nº10022, para marca comercial Baytan PRO, conforme processo nº
21000.079532/2025-14.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001- 96-
Campinas/SP, a importar o produto CLORPIRIFÓS 480 EC LUBA, registro nº 36822,
conforme processo nº 21000.079508/2025-77.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001- 96-
Campinas/SP, a importar o produto LUBAQUAT 200 SL, registro nº 15422, conforme
processo nº 21000.079507/2025-22.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto CORTADOR 806 SL, registro nº
16817, conforme processo nº 21000.079461/2025-41.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Itú/SP, CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o
produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.079262/2025-33.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, IMAZETHAPYR
TÉCNICO AVGUST, registro nº 14112, VEZIR TÉCNICO, registro nº 06797, no produto
formulado Zethapyr BR, registro nº 03122, conforme processo nº 21000.079256/2025-86.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, no produto formulado
Zethamaxx Evo, registro nº 45924, conforme processo nº 21000.079246/2025-41.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, no produto
formulado Zethamaxx, registro nº 10416, conforme processo nº 21000.079225/2025-25.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, no produto
formulado Zethapyr HL, registro nº 01324, conforme processo nº 21000.079220/2025-01.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, no produto
formulado Pistol HL, registro nº 01624, conforme processo nº 21000.079213/2025-09.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, no produto
formulado Pistol, registro nº 35018, conforme processo nº 21000.079198/2025-91.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa ALTA América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP,
CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 10.409.614/0004-28-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº
10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, a importar o produto Trusinate XTRA, Serpens
800 WG, Glufour, registro nº 23023, Sunpax, registro nº 31720, conforme processo nº
21000.079188/2025-55.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto CLORPIRIFÓS 48 EC
GHARDA, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.083476/2025-12.
141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili Sulfenforce, no produto formulado
Maxsulfen 750 WG, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.083578/2025-20.
142.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili SoyaCare, no produto formulado
Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC; Flumioxazin 500 SC Eagrow; Flumioxazina
500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.083577/2025-85.
143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili Carfenforce, no produto
formulado Olatazon 400 EC; Hampton EC; Sikker; Purato; Bifor CHDS; Carfentrazona 400 EC
Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.083579/2025-74.
144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili ClomaCare, no produto formulado
Maxazona 360 CS, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.083576/2025-31.
145.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial NaxyPro 200, no produto
formulado OpteraPro, registro nº 31125, conforme processo nº 21000.083505/2025-38.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa ALTA América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS,
CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0009-32-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, a importar o produto MACE 970
SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.074259/2025-23.
147.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição
quali-quantitativa do produto AZOXYSTROBIN TECNICO BAILLY, registro nº 1618, conforme
processo nº 21000.008927/2013-91.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o
produto S-Metolachlor Técnico Binnong, registro nº TC16021, conforme processo nº
21000.083573/2025-05.
149.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial K-BOMET, no produto formulado
DIPLÓ; BOME, registro nº 39924, conforme processo nº 21000.083657/2025-31.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto CHLORGUARD, registro nº 23724, conforme processo
nº 21000.083479/2025-48.
151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial K-TRIKO, no produto formulado
BPT04; TRHA, registro nº 42624, conforme processo nº 21000.083659/2025-20.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO LC I, registro nº TC05125, no produto
formulado CLORANTRANILIPROLE NORTOX 400 SC, registro nº 39925, conforme processo
nº 21000.079157/2025-02.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PIMETROZINE TÉCNICO NORTOX II, registro nºTC04724, no produto
formulado PIMETROZINA NORTOX, registro nº 38725, conforme processo nº
21000.079153/2025-16.
154.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº337/2025/SEI/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto
Lanex 800 WG, registro nº 10421, da Classe Toxicológica Categoria 2 - Produto Altamente
Tóxico para a Classe Toxicológica Categoria 3 - Produto moderadamente tóxico, conforme
processo nº 21000.063736/2025-25.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/259-
07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-
Balsas/MA, a importar os produtos Aceway, Flame WG, Saggio, registro nº 5924, Compray,
Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter Pro 360, registro nº 16223; Cofenrin, Orsa, Insectrin,
registro nº 6922, Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 5524, Grasidim FULL, registro nº
23922, Kromstar, registro nº 40024, Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº
31817, Rildown Full, Desseri, Tromba, registro nº 6223, Spireel, Rustban, registro nº 34725,
SOYACLEAN XTRA, registro nº 14518, Torban Plus, Caboclo, Limpeza, registro nº 19623,
conforme processo nº 21000.078786/2025-15.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLOROTALONIL TÉCNICO DENONG, registro nº 40319, no produto
formulado Samanco, registro nº 19625, conforme processo nº 21000.083767/2025-01.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
VERIMARK PLUS; VERIMARK EXTRA, processo nº 21016.004100/2023-19, para marca
comercial Alitix, conforme processo nº 21000.083507/2025-27.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Fipronil 200 SC GHARDA, registro nº 21822, conforme
processo nº 21000.083488/2025-39.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Indoxacarb 15 SC GHARDA, Lyra, registro nº 06920,
conforme processo nº 21000.083490/2025-16.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto CLORPIRIFÓS 48 EC GHARDA, registro nº 43219,
conforme processo nº 21000.083480/2025-72.
161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CIAFRUT, no produto
formulado Ciatide, registro nº 25425, conforme processo nº 21000.083784/2025-30.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos 2,4-D Técnico DT, registro nºTC07621, Forwar 2,4 D Técnico, registro nº
16908, 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado AMINOFORCE,
registro nº 19524, conforme processo nº 21000.078772/2025-93.