ATO Nº 17.260, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 17.260, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Outorgar autorização para uso de radiofrequências a PINHEIRO SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ nº 04.944.975/0002-00, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.716 - Processo nº 53569.002571/2025-86. Expede autorização à Daniel Pereira
Sarubi, CNPJ nº 07378181000133, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.718 - Processo nº 53569.002598/2025-79. Expede autorização à Calcario Integral
Ltda, CNPJ nº 45598515000173, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.719 - Processo nº 53569.002601/2025-54. Expede autorização a Carlos Willyan de
Medeiros Conceicao, CPF nº ***.494.492.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.786 - Processo nº 53500.096682/2025-30. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de
27/11/2025 a 08/12/2025.
Nº 17.787 - Processo nº 53500.095424/2025-36. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 21/11/2025 a 22/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.847 - Processo nº 53500.089474/2025-84. Autoriza ANDRE CERNICCHIARO DE OLIVA
ALVES DO VALE, CPF nº ***572027**, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Rio Verde/GO e Barreiras/BA, no período de 18/11/2025
a 15/02/2026.
Nº 17.848 - Processo nº 53500.096906/2025-11. Autoriza JOSE DE RIBAMAR CASTRO
JUNIOR, CPF nº ***715363**, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Alcântara/MA, no período de 22/11/2025 a 28/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente