CIRCULAR Nº 91, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 5)

Importações Totais (em ton) [em número-índice]
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .41,3 .152,8 .377,5 .316,7 [REST.]
.Marrocos .0,0 .100,0 .89,2 .265,5 .975,1 [REST.]
.México .100,0 .85,7 .68,6 .91,4 .138,7 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(33,3%) .79,2% .119,7% .10,0% + 188,9%
.Bélgica .100,0 .63,3 .5,0 .3,6 .26,5 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .0,0 .515,6 .1748,4 .2064,1 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .185,0 .118,6 .70,7 .778,5 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(34,6%) .(83,6%) .54,8% .234,6% (44,5%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(33,6%) .34,2% .117,5% .15,4% + 123,5%
Fonte: RFB
(*) Demais países: Alemanha, Argentina, Canadá, Chipre, Colômbia, Coréia do Sul, Dinamarca, Estados Unidos, França, Índia, Israel, Itália, Japão, Países Baixos (Holanda), Paraguai,
Polônia, Sérvia, Suécia, Suíça, Vietnã.
136. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras provenientes das origens investigadas reduziu 33,3% de P1 para P2 e cresceu 79,2% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 119,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, crescimento de 10%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 188,9% em P5, comparativamente a P1.
137. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve retração de 34,6% entre P1
e P2 e de 83,6% entre P2 e P3. Já de P3 para P4 houve aumento de 54,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 234,6%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou retração de 44,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
138. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 houve retração de 33,6%. A partir de P2, a tendência das importações
altera para crescimento: de 34,2% entre P2 e P3, 117,5% entre P3 e P4 e 15,4% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período (P5 em relação a P1), as importações brasileiras
totais de ácido fosfórico apresentaram expansão da ordem de 123,5%.
5.1.1.2. Do valor e do preço das importações
139. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]
140. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações totais de ácido fosfórico no período de investigação de dano à indústria doméstica:
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000) [em número-índice]
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .73,1 .327,3 .491,7 .418,2 [REST.]
.Marrocos .0,0 .100,0 .132,3 .233,5 .722,4 [REST.]
.México .100,0 .110,5 .179,8 .122,5 .176,9 [REST.]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(0,8%) .173,5% .26,4% .8,4% + 271,5%
.Bélgica .100,0 .79,1 .14,0 .5,1 .35,5 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .0,0 .1201,1 .2324,7 .3030,5 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .399,6 .336,4 .93,0 .996,7 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(14,6%) .(66,9%) .(23,5%) .245,1% (25,3%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(4,7%) .113,3% .24,4% .14,0% + 188,5%
Fonte: RFB
(*) Demais países: Alemanha, Argentina, Canadá, Chipre, Colômbia, Coréia do Sul, Dinamarca, Estados Unidos, França, Índia, Israel, Itália, Japão, Países Baixos (Holanda), Paraguai,
Polônia, Sérvia, Suécia, Suíça, Vietnã.
141. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas decresceu 0,8% de P1 para P2, mas passou a aumentar nos
períodos subsequentes - sendo esse aumento de 173,5% de P2 para P3, 26,4% entre P3 e P4 e 8,4% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou
variação positiva de 271,5% em P5, comparativamente a P1.
142. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve retração de 14,6%
entre P1 e P2, de 66,9% entre P2 e P3 e de 23,5% de P3 a P4. De P4 para P5, houve crescimento de 245,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou
redução de 25,3%.
143. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se redução de 4,7%. Já entre P2 e P3,
houve relevante aumento de 113,3%, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 24,4%, e entre P4 e P5, de 14%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das
importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 188,5%.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / ton) [em número-índice]
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .176,9 .214,2 .130,2 .132,0 [REST.]
.Marrocos .0,0 .100,0 .148,4 .88,0 .74,1 [REST.]
.México .100,0 .128,9 .262,2 .134,1 .127,5 [REST.]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .48,6% .52,6% .(42,5%) .(1,5%) + 28,6%
.Bélgica .100,0 .124,9 .279,8 .141,9 .133,7 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .0,0 .232,9 .133,0 .146,8 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .216,0 .283,7 .131,6 .128,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .30,6% .102,3% .(50,6%) .3,2% + 34,7%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .43,6% .58,9% .(42,8%) .(1,1%) + 29,1%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Sérvia, Polônia, Índia, Suíça, Alemanha, Países Baixos (Holanda), Colômbia, Estados Unidos, Coréia do Sul, Japão, Israel, Argentina, Canadá, Chipre, Dinamarca,
França, Itália, Paraguai, Suécia, Vietnã.
144. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 48,6% de P1 para P2 e 52,6% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 42,5% entre P3 e P4 e de 1,5% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas apresentou variação positiva de 28,6%.
145. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 30,6% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 a ampliação foi de 102,3%. De P3 para P4 houve redução de 50,6%, e entre P4 e P5, aumento de 3,2%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 34,7%.
146. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 43,6% e de 58,9% entre P2
e P3. De P3 para P4, houve redução de 42,8%, e entre P4 e P5, a retração foi de 1,1%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou
expansão da ordem de 29,1%.
5.2. Do mercado brasileiro e do consumo nacional aparente (CNA)
147. Para dimensionar o mercado brasileiro de ácido fosfórico, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, do produto de
fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos
pela RFB, apresentadas no item anterior.
148. Ressalta-se que não houve industrialização para terceiros (tolling) reportadas pela ICL; entretanto, foi reportado consumo cativo. Dessa forma, para composição do
consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes de consumo cativo do produto doméstico similar.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em ton) [em número-índice]
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .12,5% .(3,9%) .8,4% .8,3% + 26,9%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .30,0% .(11,3%) .(23,6%) .2,4% (9,8%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas . - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
.C. Importações Totais .100,0 .66,4 .89,1 .193,7 .223,5 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(33,3%) .79,2% .119,7% .10,0% + 188,9%
.C2. Importações - Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(34,6%) .(83,6%) .54,8% .234,6% (44,5%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .115,6 .106,7 .75,2 .71,1 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .59,0 .82,5 .165,4 .176,2 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .59,4 .110,7 .224,3 .227,8 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .58,2 .9,9 .14,2 .43,7 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .8,6% .(1,8%) .(1,1%) .9,2% + 15,1%
.D. Consumo Cativo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .0,4% .3,1% .(22,0%) .12,0% (9,6%)
.E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) . - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .119,7 .108,1 .83,5 .78,3 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .61,1 .83,6 .183,8 .194,1 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .61,5 .112,2 .249,2 .251,0 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .60,3 .10,0 .15,7 .48,2 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .92,5 .97,1 .76,6 .78,6 [REST.]
.Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} . - . - . - . - . - -
149. Observou-se que o indicador de volume do mercado brasileiro do produto investigado, em toneladas, cresceu 12,5% de P1 para P2 e reduziu 3,9% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,4% entre P3 e P4 e de 8,3% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de
ácido fosfórico revelou variação positiva de 26,9%.
150. A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
participação das importações das origens investigadas em toneladas revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
151. Com relação à variação da participação das importações de outras origens no mercado brasileiro, ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO]
p.p. entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 a retração foi de [RESTRITO] p.p. De P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p. e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação
de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens, em toneladas, manteve-se estável, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
152. Para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) do ácido fosfórico, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno reportadas pela indústria
doméstica, líquidas de devoluções; as quantidades importadas totais, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB; e o consumo cativo do similar nacional pela
indústria doméstica.
153. Ressalta-se que as vendas internas de ácido fosfórico da indústria doméstica apresentadas na tabela anterior incluem apenas as vendas de fabricação própria.
154. O consumo cativo de ácido fosfórico apresentou as seguintes variações: +0,4% (de P1 a P2), + 3,1% (de P2 a P3), - 22,0% (de P3 a P4), e +12,0% (de P4 a P5).
Considerando todo o período (P1 a P5), houve redução de 9,6%.
155. Nesse contexto, o consumo nacional aparente de ácido fosfórico apresentou o seguinte comportamento: aumento de 8,6% de P1 a P2; redução de 1,8%, de P2 a
P3; de 1,1% de P3 para P4; e aumento de 9,2% de P4 para P5. Ao analisar os extremos da série (P1 a P5), observou-se crescimento do consumo nacional aparente de
15,1%.
156. Já a participação das importações investigadas no CNA representava [RESTRITO] em P1; [RESTRITO] em P2; [RESTRITO] em P3; [RESTRITO] em P4 e [RESTRITO] em
P5. No total do período, portanto, a participação das importações investigadas no consumo nacional aparente cresceu [RESTRITO] p.p.
Representatividade das Importações de Origens sob Análise [em número-índice] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .59,4 .110,7 .224,3 .227,8 [REST.]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .61,5 .112,2 .249,2 .251,0 [REST.]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .100,6 .134,3 .135,6 .129,3 [REST.]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [REST.]
.Variação . - .22,0% .(23,5%) .(25,0%) .12,7% (21,1%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .22,0% .(23,5%) .(25,0%) .12,7% (21,1%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas . - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .54,7 .128,2 .375,6 .366,3 [REST.]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
157. Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional oscilou ao longo de todo o período investigado, apresentando as seguintes variações:
de P1 a P2 ([RESTRITO] p.p.); de P2 a P3 [RESTRITO] (p.p); [RESTRITO] p.p. de P3 a P4; e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa relação, que
era de [RESTRITO] % em P1, passou a [RESTRITO] % em P5, representando aumento acumulado de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
158. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) no período de investigação de indícios de dano, as importações a preços com indícios de dumping cresceram significativamente. Em termos absolutos, passaram de [RESTRITO]
t em P1 para [RESTRITO] t em P5 (aumento de [RESTRITO] t), o que, em crescimento percentual, correspondeu a um aumento de 188,9%.
b) relativamente ao mercado brasileiro, a participação das importações investigadas aumentou [RESTRITO] p.p. Já em relação ao consumo nacional aparente, a participação dessas
importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, acréscimo de [RESTRITO] p.p.
c) em relação à produção nacional, as importações das origens investigadas, em P1, representavam [RESTRITO] % desta produção e em P5 já correspondiam a [RESTRITO] % do
volume total produzido no país.
159. Diante desse quadro, constatou-se aumento substancial das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção
nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.
160. Além disso, as importações alegadamente objeto de dumping foram realizadas a preço CIF similar ou mais baixo que o preço CIF das importações brasileiras das demais
origens sobretudo em P3 e P5.
161. Outrossim, embora os preços das importações das origens investigadas tenham aumentado entre P1 e P5 ([RESTRITO] %), constatou-se redução de [RESTRITO]% nesses
preços de P3 a P4 e de [RESTRITO] % entre P4 e P5.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
162. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
163. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de abril de 2020 a março de 2025.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
164. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
ácido fosfórico da ICL, responsável por 100% da produção do produto similar fabricado no Brasil em P5, conforme informações contidas no item 1.3. Dessa forma, os indicadores
considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
165. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO.
166. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
167. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de ácido
fosfórico no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
168. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de ácido fosfórico de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em ton)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .27,1% .(32,9%) .(23,1%) .10,2% (27,7%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .30,0% .(11,3%) .(23,6%) .2,4% (9,8%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .23,3% .(64,1%) .(21,5%) .37,4% (52,3%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .12,5% .(3,9%) .8,4% .8,3% + 26,9%
.C. CNA .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .8,6% .(1,8%) .(1,1%) .9,2% + 15,1%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno [em número-índice]
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .102,2 .135,0 .134,2 .124,7 [REST.]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .115,6 .106,7 .75,2 .71,1 [REST.]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .119,7 .108,1 .83,5 .78,3 [REST.]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
169. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno aumentou 30% de P1 para P2 e diminuiu 11,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve nova redução de 23,6% entre P3 e P4 aumento de 2,4% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas
ao mercado interno revelou variação negativa de 9,8% em P5, comparativamente a P1.
170. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 23,3% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 houve expressiva redução de 64,1%. De P3 para P4, a diminuição foi de 21,5% e, entre P4 e P5, houve aumento de 37,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 52,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
171. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
172. No tocante à participação das vendas da indústria doméstica no CNA, foram observadas as mesmas tendências para o mercado brasileiro. Assim, o indicador aumentou
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
173. A indústria doméstica informou que a capacidade instalada nominal foi calculada pelo produto da capacidade máxima diária por 365 dias por ano. Em relação à capacidade
efetiva, a ICL informou que adotou a capacidade nominal deduzidos os dias de parada para manutenção (de aproximadamente 35 dias/ano). Nos termos do anexo VIII da petição, não há
a fabricação de outros produtos na mesma linha de produção do produto similar.
174. O quadro a seguir detalha os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de ácido fosfórico ao longo do período em análise:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em ton)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .22,0% .(23,5%) .(25,0%) .12,7% (21,1%)
Capacidade Instalada [em número-índice]
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .100,0 .100,0 .100,3 .100,0 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .122,0 .93,3 .69,8 .78,9 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques [em número-índice]
.F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .19,4% .26,9% .(2,3%) .11,3% + 64,7%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .97,9 .162,5 .211,6 .208,8 [REST.]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
175. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica aumentou 22,0% de P1 para P2. Subsequentemente, apresentou redução
de 23,5% de P2 para P3 e de 25% de P3 para P4. De P4 a P5 houve aumento de 12,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar
da indústria doméstica revelou variação negativa de 21,1% em P5, comparativamente a P1.
176. A capacidade instalada efetiva não apresentou variação ao longo da série.
177. O indicador de grau de ocupação da capacidade instalada aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2. De P2 para P3, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p.; de P3 a
P4, a redução foi de [CONFIDENCIAL]. Entre P4 e P5, houve aumento de [CONFIDENCIAL]. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade
instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
178. Observou-se que o indicador de volume de estoque de ácido fosfórico apresentou aumento de 19,4% de P1 para P2 e de 26,9% de P2 para P3. Entre P3 e P4, houve redução
de 2,3% e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve aumento de 11,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque revelou variação positiva de
64,7% em P5, comparativamente a P1.
179. O indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção
aumentou [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
180. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .12,4% .5,5% .(3,0%) . - + 15,0%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .12,5% .0,9% .(1,8%) . - + 11,5%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .11,8% .31,6% .(8,0%) . - + 35,3%
Produtividade (em ton)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .8,4% .(24,2%) .(23,6%) .12,7% (29,2%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(14,9%) .9,7% .15,6% .(7,1%) + 0,2%
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(16,5%) .7,7% .19,4% .(6,5%) + 0,4%
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(11,9%) .13,4% .8,8% .(8,2%) (0,2%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
181. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 12,5% de P1 para P2 e 0,9% de P2 para P3. De P3 para P4, houve
redução de 1,8%, mantendo-se estável para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva
de 11,5% em P5, comparativamente a P1.
182. A variação do número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise seguiu tendência similar. Houve aumento de 11,8% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 este aumento foi de 31,6%. De P3 para P4 houve redução de 8,0%, e, entre P4 e P5, o indicador não sofreu variação. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou aumento de 35,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
183. Avaliando a variação da quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 12,4%. Foi possível verificar ainda nova elevação de
5,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 1,8%. Entre P4 e P5 o indicador não sofreu alterações. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados
aumentou 15%.
184. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 16,5% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,7%
de P2 para P3 e de 19,4% de P3 para P4. Já de P4 para P5, houve redução de 6,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha
de produção revelou variação positiva de 0,4%.
185. Com relação à variação da massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 11,9% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 foi possível detectar aumento de 13,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 8,8%, e entre P4 e P5, o indicador reduziu 8,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 0,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
186. Avaliando a variação da massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 14,9%. De P2 para P3 houve crescimento de
9,7%, e entre P3 e P4, o aumento foi de 15,6%. Já de P4 para P5, houve retração de 7,1%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou aumento
da ordem de 0,2%, considerado P5 em relação a P1.
187. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu 8,4% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve redução de 24,2% de P2
a P3 e de 23,6% de P3 a P4. De P4 a P5 houve novo aumento da ordem de 12,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção
revelou variação negativa de 29,2% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
188. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de ácido fosfórico de produção própria, deduzidos descontos,
tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [em número-índice]
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .30,7% .(3,8%) .(30,7%) .(0,0%) (13,0%)
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .35,5% .22,6% .(32,8%) .(8,3%) + 2,3%
.Participação {A1/A} .100,0 .103,7 .132,2 .128,2 .117,6 [REST.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .23,3% .(48,3%) .(22,4%) .28,6% (36,3%)
.Participação {A2/A} .100,0 .94,3 .50,7 .56,9 .73,1 [REST.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/ton)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .4,3% .38,3% .(12,1%) .(10,5%) + 13,5%
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .0,0% .44,1% .(1,2%) .(6,4%) + 33,3%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
189. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 35,5% de P1 para P2 e 22,6% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 32,8% entre P3 e P4 e de 8,3% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às
vendas no mercado interno revelou variação positiva de 2,3% em P5, comparativamente a P1.
190. Com relação à variação da receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 23,3% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 foi possível detectar redução de 48,3%. De P3 para P4 houve nova diminuição de 22,4%, e entre P4 e P5, o indicador teve aumento de 28,6%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 36,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
191. Avaliando a variação da receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 30,7%. Nos períodos subsequentes, essa tendência inverteu. Foi
possível observar redução de 3,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 a redução foi de 30,7%. De P4 para P5 não houve alteração percentual relevante. Analisando-se todo o período,
a receita líquida total apresentou contração da ordem de 13,0%, considerado P5 em relação a P1.
192. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercado interno cresceu 4,3% de P1 para P2 e 38,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 12,1% entre P3 e P4 e de 10,5% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercado interno revelou
variação positiva de 13,5% em P5, comparativamente a P1.
193. Com relação à variação do preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve estabilidade de P1 a P2 e aumento de 44,1% de P2 a
P3. De P3 para P4 e de P4 para P5 houve redução de 1,2% e 6,4%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo
teve variação positiva de 33,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
194. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado
interno.