CIRCULAR Nº 91, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 5 de 5)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade [em número-índice]
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .35,5% .22,6% .(32,8%) .(8,3%) + 2,3%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .58,5% .23,4% .(34,1%) .(10,3%) + 15,6%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(16,1%) .19,0% .(27,1%) .(0,6%) (27,6%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .17,4% .24,7% .(35,7%) .(21,2%) (25,9%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .92,0 .115,8 .116,4 .111,3 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .115,1 .125,0 .105,8 .132,4 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .171,2 .222,3 .49,5 .-27,6 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .91,1 .120,3 .104,8 .85,5 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(28,3%) .15,6% .(21,5%) .10,3% (28,2%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(19,7%) .18,2% .(32,9%) .(0,8%) (36,8%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(19,0%) .19,3% .(31,1%) .(2,8%) (35,2%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .61,7 .60,1 .65,3 .70,8 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .52,9 .49,8 .58,2 .70,2 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .59,1 .57,1 .57,1 .61,5 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .59,8 .58,3 .59,8 .63,2 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
195. Com relação à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve retração em quase todos os períodos, com exceção de P3. De
P1 para P2, a retração foi da ordem de 16,1%. De P2 a P3, houve um aumento de 19%. Já entre P3 e P4 e P4 e P5 as reduções foram de 27,1% e 0,6%, respectivamente. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou retração de 27,6%.
196. Avaliando a variação do resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se retração de 28,3% e, de P2 a P3, um aumento de 15,6%. Foi possível verificar
ainda queda de 21,5% entre P3 e P4, enquanto de P4 para P5 houve redução de 10,3%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou retração da ordem de
28,2%.
197. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, decresceu 19,7% de P1 para P2 e 18,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve retração de 32,9% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 0,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado
operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 36,8% em P5, comparativamente a P1.
198. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve retração de 19,0% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar aumento de 19,3%. De P3 para P4 houve diminuição 31,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 2,8%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou retração de 35,2%.
199. Observou-se que o indicador de margem bruta reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação
negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
200. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2
e P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem
operacional apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
201. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3
observou-se queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve estabilidade no indicador. Por sua vez, entre P4 e P5, foi possível identificar crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p.
Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
202. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas retraiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e[CONFIDENCIAL] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/ton) [em número-índice]
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .4,3% .38,3% .(12,1%) .(10,5%) + 13,5%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .21,9% .39,2% .(13,8%) .(12,4%) + 28,2%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(35,4%) .34,2% .(4,6%) .(2,9%) (19,7%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(9,7%) .40,7% .(15,9%) .(23,0%) (17,8%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .70,8 .100,5 .132,1 .123,4 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .88,5 .108,5 .120,1 .146,9 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .131,7 .192,9 .56,2 .-30,6 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
.100,0 .70,1 .104,4 .119,0 .94,8 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(44,8%) .30,4% .2,7% .7,8% (20,4%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(38,2%) .33,4% .(12,2%) .(3,1%) (29,9%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(37,6%) .34,6% .(9,8%) .(5,0%) (28,1%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
203. Observou-se que o indicador de CPV unitário aumentou 21,9% de P1 para P2 e 39,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de 13,8% entre P3 e
P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, a diminuição foi de 12,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou aumento de 28,2% em P5,
comparativamente a P1.
204. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve retração de 35,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar
aumento de 34,2%. De P3 para P4 houve redução de 4,6%, ao passo que entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 2,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
bruto unitário apresentou retração de 19,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
205. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se redução de 44,8%. Foi possível verificar um aumento de 30,4% entre P2 e
P3, de 2,7% de P3 para P4 e de 7,8% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou retração da ordem de 20,4%, considerado P5 em relação a P1.
206. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, decresceu 38,2% de P1 para P2 e cresceu 33,4% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve diminuição de 12,2% entre P3 e P4 e de 3,1% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário,
excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 29,9% em P5, comparativamente a P1.
207. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 37,6% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar aumento de 34,6%. De P3 para P4 houve retração de 9,8% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 5,0%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou retração de 28,1%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
208. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações
relacionadas a ácido fosfórico.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(143,5%) .166,6% .(165,1%) .105,8% (98,9%)
Retorno sobre Investimento [em número-índice]
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .106,4% .(9,5%) .(54,6%) .48,3% + 25,6%
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .99,9% .(64,4%) .(4,9%) .6,0% (28,3%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .103,2 .262,4 .125,2 .175,1 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .53,0% .(138,5%) .1,1% .(1,1%) (12,0%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .5,1% .(9,3%) .(34,0%) .13,2% (20,6%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
209. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu retração da ordem de 143,5% de P1 para P2 e cresceu 166,6% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de 165,1% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 105,8%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 98,9% em P5, comparativamente a P1.
210. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve retração de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
211. Observou-se que o indicador de liquidez geral aumentou 53,0% de P1 para P2 e diminuiu 138,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,1% entre
P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve retração na mesma medida. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação negativa
de 12,0% em P5, comparativamente a P1.
212. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve aumento de 5,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração
de 9,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 34,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 13,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente
apresentou retração de 20,6%.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
213. Em um cenário de crescimento do mercado brasileiro de ácido fosfórico grau alimentício na ordem de 26,9% - considerando os extremos da série temporal -, as vendas da
indústria doméstica registraram queda, sendo esta retração de 9,8% no caso das vendas internas.
214. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou variação negativa de [RESTRITO] em P5 em comparação a P1. Por outro lado, a participação das
importações totais neste mercado apresentou variação positiva no mesmo montante, sendo que no caso das importações das origens investigadas, houve crescimento de [RESTRITO] p.p.,
enquanto para outras origens o indicador manteve-se estável entre os extremos da série.
215. Diante da evolução dos indicadores apresentados acima, conclui-se que, apesar de leve crescimento das vendas da indústria doméstica em P5 (+2,4%), em relação a P4, esta
apresentou redução em termos absolutos ao longo do período analisado e acentuadamente em relação ao mercado brasileiro. A indústria doméstica não cresceu, portanto, ao longo do
período de análise de dano.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
216. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do
período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço [em número-índice]
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/ton)
.Custo de Produção (em R$/ton)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .26,5% .30,8% .(16,4%) .(3,7%) + 33,2%
.A. Custos Variáveis .100,0 .130,6 .171,0 .136,9 .132,5 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .132,5 .178,2 .140,9 .136,9 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .128,5 .178,9 .322,3 .318,6 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .110,0 .90,7 .88,7 .79,5 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .71,3 .91,8 .157,9 .142,5 [CONF.]
.B1. Mão de obra direta .100,0 .66,2 .100,5 .172,8 .123,7 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .70,3 .87,3 .149,7 .181,7 [CONF.]
.B3. Outros custos fixos 1 .100,0 .72,4 .88,6 .155,8 .149,6 [CONF.]
.B4. Outros custos fixos 2 (Envase) .100,0 .85,9 .90,9 .116,2 .103,8 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/ton) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .26,5% .30,8% .(16,4%) .(3,7%) + 33,2%
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .4,3% .38,3% .(12,1%) .(10,5%) + 13,5%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
217. O custo unitário de produção apresentou aumento de 26,5% de P1 para P2 e 30,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 16,4% entre P3 e P4
e de 3,7% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário revelou variação positiva de 33,2% em P5, comparativamente
a P1.
218. No que se refere aos extremos do período analisado (P1 a P5), observou-se um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre o custo de produção e o preço da indústria
doméstica.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e o similar nacional
219. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
220. A fim de se comparar o preço do ácido fosfórico importado das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-
se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre
a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
221. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, Marrocos e México, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto
da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-
se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir da entrada
em vigor da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação;
e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, percentual historicamente adotado pela autoridade investigadora.
222. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via transporte aéreo,
as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
223. Por fim, dividiu-se cada valor supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas
e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
224. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de
investigação de indícios de dano:
Subcotação do Preço das Importações das Origens Investigadas [RESTRITO] [em números-índice]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/ton .100,0 .147,4 .220,1 .119,7 134,5
.Imposto de Importação R$/ton .100,0 .139,1 .184,6 .103,1 190,6
.AFRMM R$/ton .100,0 .179,1 .106,0 .41,8 80,9
.Despesas de Internação R$/ton .100,0 .147,4 .220,1 .119,7 134,5
.CIF Internado R$/ton .100,0 .147,1 .215,9 .117,4 138,2
.CIF Internado R$ atualizados/ton .100,0 .114,1 .157,2 .90,6 103,0
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/ton .100,0 .104,3 .144,2 .126,8 113,5
.Subcotação R$ atualizados/ton .(157,36) .(926,15) .(1.230,38) .2.598,85 637,87
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
225. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço
da indústria doméstica em P4 e P5.
226. No que diz respeito aos preços médios de venda da indústria doméstica, inicialmente registram-se aumentos de 4% de P1 para P2 e de 38 % de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve diminuição de 12% de P3 para P4 e de 10% de P4 para P5. Ao considerar todo o período de análise, constatou-se aumento total de 13,5% nos preços de venda no
mercado interno. Assim, apesar do aumento considerando os extremos da série, observou-se depressão desses preços entre P3 e P4 e P4 e P5.
227. Constatou-se, por fim, supressão do preço do produto similar doméstico de P1 a P5, considerando o aumento de 33,2% do custo de produção unitário, em maior nível,
portanto, que o aumento do preço praticado pela indústria doméstica no mesmo intervalo (+13,5%).
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
228. As margens de dumping apuradas, para fins de início da investigação, alcançaram US$ 818,60/t (80%) para a China, US$710,98/t (65%) para o Marrocos e US$ 824,61/t (70%)
para o México. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo
eliminando, os efeitos das importações investigadas sobre seus preços. Considera-se, portanto, que o impacto da magnitude das margens de dumping na indústria doméstica não foi
negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
229. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu em P2 e P3 (11,3%
e 23,6%, respectivamente), apresentando leve crescimento de P4 para P5 (2,4%), ainda insuficiente para reverter a piora do indicador quando considerados os extremos da série - período
em que foi observada uma redução de 9,8% no volume de vendas do produto similar da indústria doméstica. Além disso, verificou-se que:
a) a queda nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu em cenário de expansão do mercado brasileiro na ordem de 26,9%. Com isso, a indústria doméstica perdeu
[RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro;
b) com relação ao volume de ácido fosfórico produzido pela indústria doméstica, observou-se queda de 21,1% entre P1 e P5, com destaque para o período compreendido entre
de P2 e P3 (-23,5%) e entre de P3 e P4 (-25,0%);
c) a capacidade instalada efetiva manteve-se estável ao longo do período sob análise (P1-P5). Entretanto, o grau de ocupação da capacidade apresentou redução de
[CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período, com destaque para P3[CONFIDENCIAL] e P4 [CONFIDENCIAL].
d) com relação ao volume de estoques de ácido fosfórico, houve aumento ao longo de todo o período, com exceção de P4 [CONFIDENCIAL]. De P4 para P5, o crescimento foi de
[CONFIDENCIAL]. Ao longo de toda a série (P1 a P5), o crescimento acumulado do estoque foi de [CONFIDENCIAL]. A relação estoque/produção aumentou [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente
a P1, considerando o maior volume em estoque, em termos relativos, do que o volume produzido do similar ao longo do período analisado;
e) no que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 11,5% entre P1 e P5, impulsionado principalmente pelo
crescimento de P1 para P2. Em P4 e em P5, houve, respectivamente, redução de -1,8% e estabilidade, sempre em relação ao período imediatamente anterior. Já a massa salarial da produção
aumentou em 0,4% de P1 a P5, com redução de -6,5% de P4 para P5. O número de empregados encarregados da administração e das vendas apresentou aumento de 35,3%, embora também tenha
seguido a tendência de decréscimo e estabilidade, respectivamente, em P4 e P5, sempre em relação ao período imediatamente anterior; enquanto a respectiva massa salarial registrou redução de
0,2% no mesmo período;
f) o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou aumento de 13,5% de P1 a P5. Entretanto, verificou-se redução de 10,5% de P4 para P5;
g) o custo de produção unitário, por sua vez, apresentou aumento de 33,2% entre P1 e P5. Constatou-se supressão do preço do produto similar doméstico visto que este aumentou menos
que o custo de produção de P1 a P5. Houve, nesse cenário, piora da relação custo preço ao longo do período de análise de dano na ordem de [CONFIDENCIAL] p.p.
h) a receita líquida das vendas do produto similar no mercado brasileiro apresentou diminuição a partir de P3, sendo essa nas ordens de -32,8% (P3 a P4) e -8,3% (P4 a P5). Ao analisar
os extremos da série (P1 a P5), a receita líquida apresentou acréscimo de 2,3%;
i) o resultado bruto apresentou redução em todos os períodos, com exceção de P3. Nos extremos da série, a diminuição foi de 27,6% em P5 quando comparado a P1;
j) ressalta-se que todos os resultados apresentam piora no intervalo de P1 para P5: -27,6% (resultado bruto); -28,2% (resultado operacional); -36,8% resultado operacional (exceto RF) e -35,2%
resultado operacional (exceto RF e OD). Nesse mesmo sentido, entre P1 e P5, a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional reduziu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional
exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p.;
230. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores de volume de P1 a P5: queda nas vendas internas, produção, grau de ocupação,
além de perda de participação de mercado. No que tange aos indicadores financeiros auferidos (receita líquida, resultado bruto, operacional, operacional exclusive receitas/despesas financeiras e
operacional exclusive receitas/despesas financeiras e outras receitas/despesas operacionais, bem como as respectivas margens), foi possível observar sua deterioração no comparativo de variados
períodos da série, sobretudo em relação ao intervalo entre P4 e P5, quando ocorreu de forma generalizada, com poucas exceções.
231. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica durante o período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
232. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o eventual dano
à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a preços com indícios de
dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
233. Consoante o disposto no art. 32, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano
experimentado pela indústria doméstica.
234. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica ao longo do
período analisado. A deterioração nos indicadores de volume pode ser observada de forma mais transparente no comparativo entre os extremos da série (P1 a P5), tendo sido alavancada pelas
quedas observadas com maior vigor de P2 a P3 e P3 para P4, períodos em que as importações investigadas tiveram aumentos de 79,2% e 119,7%, respectivamente. Já nos indicadores financeiros,
de modo inicial, observou-se sua deterioração de forma mais intensa entre P3 e P4 e P4 e P5.
235. Entre P1 e P5, o mercado brasileiro de ácido fosfórico apresentou crescimento de 26,9%, tendo aumentos em todos os períodos avaliados, com exceção de P2 para P3 (-3,9%).
236. Por sua vez, o volume de importações de ácido fosfórico originárias das origens investigadas aumentou 188,9%, de P1 a P5, deslocando as importações das demais origens e as vendas
da indústria doméstica, que caíram, respectivamente, 44,5% e 9,8%. Assim, enquanto as importações das origens investigadas aumentaram sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO]
p.p., as importações das demais origens mantiveram-se estáveis, e as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO] p.p. Por conseguinte, a participação das importações sob análise no
mercado brasileiro passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, mais do que dobrando.
237. Ainda, de P1 a P5, os demais indicadores de volume da indústria doméstica também apontaram para uma deterioração, coincidindo com os períodos de crescimento das importações
das origens investigadas - houve queda do volume de produção no montante de 23,5% entre P2 e P3 e de 25,0% entre P3 e P4. Ainda que de P4 a P5 tenha havido um aumento de 12,7% no volume
de produção, o acumulado no período foi de queda da ordem de 21,1% e, por conseguinte, redução no grau de ocupação devido à manutenção da capacidade instalada.
238. O preço CIF de ácido fosfórico das origens investigadas apresentou aumento de 3,0% entre P1 e P5, tendo crescido em todos os períodos com exceção de P4, quando apresentou
queda acentuada de -42,3%. Nesse sentido, as importações de ácido fosfórico das origens investigadas ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação aos preços da indústria
doméstica em P4 e em P5. A tendência descente dos preços das importações investigadas a partir de P3 parece ter contribuído para a diminuição do preço praticado pela indústria doméstica de P3
a P5, intervalo em que se observou deterioração generalizada dos seus indicadores financeiros.
239. Entre P1 e P5, observou-se aumento no preço do produto similar doméstico de 13,5%, ainda que de P3 a P4 e de P4 a P5 tenha havido reduções de 12,1% e de 10,5%,
respectivamente. O custo de produção unitário seguiu a mesma tendência, tendo sido majorado em 33,2% nos extremos do período analisado. O aumento do custo não se refletiu em aumento
compatível do preço do produto similar doméstico, tendo se observado, portanto, a supressão do preço da indústria doméstica de P1 a P5.
240. O aumento do preço do produto similar de P1 a P5 (+13,5%), mesmo em cenário de redução do volume de vendas (-9,8%), viabilizou o incremento de 2,3% da receita líquida de
vendas no mesmo período. Isso não obstante, observou-piora da relação custo/preço, que aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., nos extremos do período (de P1 a P5), o que levou à deterioração dos
demais indicadores financeiros da indústria doméstica.
241. Com efeito, de P1 a P5, observou-se deterioração nos indicadores de resultado da indústria doméstica: o resultado bruto diminuiu 27,6%; o resultado operacional apresentou queda
de 21,5% entre P3 e P4 e aumento de 10,3% de P4 a P5 - não sendo suficiente para reverter o resultado negativo de -28,2% nos extremos da série; o resultado operacional exceto resultado financeiro
apresentou quedas de 32,9% e de 0,8%, respectivamente, em P3-P4 e P4-P5, resultando na redução do indicador de 36,8% no total do período; por fim, o resultado operacional exceto resultado
financeiro e outras receitas e despesa operacionais apresentou reduções de 31,1% (entre P3 e P4) e 2,8% (entre P4 e P5), resultado em queda de 35,2% em P5 comparativamente à P1.
242. Nesse mesmo sentido, entre P1 e P5, a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional reduziu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado
financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p.
243. Remora-se que de P3 para P4 as importações investigadas tiveram aumento substancial de 119,1%, tendo passado a ser internalizadas no mercado brasileiro a preços subcotados em
relação ao preço da indústria doméstica a partir de P4.
244. Acerca da melhora relativa de determinados indicadores financeiros no período entre P4 e P5, observou-se que esta não foi suficiente para compensar a piora dos resultados da
indústria doméstica entre P3 e P4, intervalo em que se observou o maior aumento de volume de importações das origens investigadas, a preços decrescentes.
245. Diante do exposto, para fins de início da investigação, verifica-se haver indícios de que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica está associada
ao aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com indícios de dumping.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
246. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com indícios de
dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano.
7.2.1. Do volume e preço de importação das demais origens
247. A partir da análise das importações brasileiras de ácido fosfórico, verificou-se que as importações provenientes de outras origens reduziram 34,6% de P1 para P2, enquanto de P2
para P3 reduziram 83,6%. De P3 para P4, houve um aumento de 54,8% e entre P4 e P5, o aumento foi de 234,6% Ao considerar os extremos da série, essas importações diminuíram 44,5%.
248. A representatividade das importações das origens não investigadas no total de ácido fosfórico importado pelo Brasil decresceu ao longo do período analisado. Em P1 representavam
[RESTRITO] % do total importado e, em P5, essa participação caiu para [RESTRITO] %.
249. A participação das importações das origens não investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p de P2 para P3. Houve aumento de
[RESTRITO] p.p de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p de P4 para P5. Ao analisar as extremidades do período, a participação das origens não investigadas no mercado brasileiro manteve-se apresentou
redução de [RESTRITO] p.p. É válido rememorar que, para o mesmo período, houve aumento de [RESTRITO] p.p na participação das origens sob análise no mercado brasileiro, ao passo em que houve
redução de [RESTRITO] p.p. da participação da indústria doméstica.
250. Com relação ao preço das importações das demais origens, verificou-se elevação entre P1 e P5 ([RESTRITO] %), em que pese a redução de 50,6% do referido preço de P3 a P4.
251. Assim, diante (i) da diminuição das importações originárias das demais origens, (ii) da elevação de seu preço, (iii) da redução de sua participação no total importado e no mercado
brasileiro, conclui-se não haver indícios de que as importações originárias das demais origens possam ter causado dano à indústria doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
252. Conforme exposto no item 2.1.1, a alíquota do Imposto de Importação (II) aplicável ao produto objeto da investigação, definida em 10%, conforme Resolução CAMEX nº 125/2016,
foi reduzida temporariamente para 9%, em 5 de novembro de 2021, por meio da Resolução GECEX nº 269, de 4 de novembro de 2021, tendo apresentado nova redução para 8% por meio da
Resolução GECEX nº 353, de 23 de maio de 2022, tendo por objetivo atenuar os efeitos dos choques de oferta causados pela pandemia e pela crise internacional na economia brasileira. Em 23 de
agosto de 2022, por meio da Resolução GECEX nº 391, a redução inicial para 9% estabelecida pela Resolução GECEX nº 269, de 2021, passou a ser definitiva.
253. Em outubro de 2024, o produto foi incluído no Anexo IX - Lista de Elevações Tarifárias, da Resolução Gecex nº272/2021, tendo a alíquota do II aplicável ao produto sido majorada para
17,5%, entre 15/10/2024 e 14/10/2025, em razão de Desequilíbrios Comerciais Conjunturais. O período de vigência da medida coincide parcialmente com P5 desta investigação (abril de 2024 a março
de 2025), podendo ser fator explicativo do menor crescimento relativo das importações totais em P5, se comparado à P4 (+15,4%, frente à +117,5% de P3 para P4), e da menor variação relativa do
preço das importações totais comparando ambos os períodos mencionados (-1,1% em de P4 para P5, comparado a -42,8% de P3 para P4). Não houve prorrogação da medida após a vigência
delimitada.
254. No que tange à preferência tarifária concedida ao México, esta possui vigência anterior a abril de 2019, início de P1.
255. Adicionalmente, os montantes de subcotação apurados no item 6.1.3.2 deste documento demonstram que o preço das importações sob análise somente esteve subcotado em
relação ao preço da indústria doméstica em P4 e P5. Em P4, observou-se subcotação expressiva, que subsistiria mesmo na ausência da redução do imposto de importação. Ademais, a subcotação
persistiu em P5, em que pese a majoração temporária do referido imposto para 17,5%.
256. Assim, os indícios de dano observados na indústria doméstica não podem ser atribuídos a eventual processo de liberalização das importações.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
257. Observou-se que o mercado brasileiro de ácido fosfórico apresentou expansão em todos os períodos da série analisada, a exceção de P3, quando apresentou diminuição de 3,9% em
relação ao período anterior. De P1 a P5, o mercado brasileiro aumentou 26,9%.
258. Em sentido contrário, as vendas internas da indústria doméstica apresentaram redução de 9,8% de P1 a P5, perdendo [RESTRITO] p.p de participação no mercado brasileiro, ao passo
que o volume das importações da origem investigada aumentou 188,9%, com aumento de [RESTRITO] p.p de participação no mercado brasileiro.
259. Não houve, portanto, contração da demanda de ácido fosfórico ou mudança nos padrões de consumo, de modo que os indícios de dano observados na indústria doméstica não
podem ser atribuídos a esses fatores.
7.2.4. Progresso tecnológico
260. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. O ácido fosfórico objeto da investigação
e o fabricado no Brasil são concorrentes entre si.
7.2.5. Desempenho exportador
261. Conforme apresentado no item 6.1.1.1 deste documento, as vendas de ácido fosfórico para o mercado externo apresentaram queda de 52,3% em P5 relativamente a P1,
representando, em P5, [RESTRITO] % do total vendido e consumido de modo cativo pela empresa. Em P2, as exportações da ICL representaram 40,7% desse total, maior representatividade entre os
períodos analisados.
262. O fato de as exportações terem se reduzido em mais da metade entre P1 e P5 pode ter contribuído para o incremento dos custos fixos e, por conseguinte, para a piora dos indicadores
financeiros da indústria doméstica. Observou-se, no entanto, que o custo fixo para a produção de ácido fosfórico, em média, corresponde a[CONFIDENCIAL] % do custo de produção total.
263. Assim, tendo em vista a participação do custo fixo no custo total de produção de ácido fosfórico, concluiu-se, para fins de início da investigação, que a redução das exportações da
indústria doméstica não afasta os efeitos das importações investigadas a preços de dumping sobre os indicadores da indústria doméstica.
264. A análise do fator em questão poderá ser aprofundada ao longo da investigação.
7.2.6. Produtividade da indústria doméstica
265. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-se que tal
indicador diminuiu 29,2% de P1 para P5.
266. Ressalte-se que o ácido fosfórico é um produto intensivo em matéria-prima, de modo que o custo da mão de obra tem baixa representatividade no custo de produção. Na indústria
doméstica, o custo de mão de obra representou, em média, [CONFIDENCIAL] % do custo total do produto levando-se em consideração todo o período de análise de dano. Desse modo, verifica-se que
a mão de obra representou baixo percentual do custo total de produção.
267. Dessa forma, não se pode atribuir o dano sofrido à retração no indicador de produtividade da indústria doméstica.
7.2.7. Consumo cativo
268. O consumo cativo cresceu em toda a série, com exceção de P3 para P4, quando apresentou queda de 22,0%. Ainda assim, de P1 para P5, o consumo cativo diminuiu 9,6%.
269. A redução do volume de produção da indústria doméstica diminuiu de forma mais acentuada no mesmo intervalo (-21,1% de P1 a P5), de forma que não parece ter se deteriorado
apenas em decorrência da redução do consumo cativo do produto similar. O fato de o consumo cativo ter diminuído entre P1 e P5 pode ter contribuído para o incremento dos custos fixos e, por
conseguinte, para a piora dos indicadores financeiros da indústria doméstica. Observou-se, no entanto, que o custo fixo para a produção de ácido fosfórico, em média, corresponde a[CONFIDENCIAL]
% do custo de produção total, de forma que não se pode afastar os efeitos danosos decorrentes das importações investigadas.
7.2.8. Importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica
270. Não houve importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica no período sob análise.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
271. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da China, Marrocos
e México a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6.2 deste documento.
272. Ademais, os eventuais efeitos danosos decorrentes de outros fatores, dentre os quais se destacam a diminuição do consumo cativo e das exportações da indústria doméstica, não
se mostraram suficientes para afastar a causalidade para fins de início da investigação.
8. DA RECOMENDAÇÃO
273. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de ácido fosfórico originárias da China, Marrocos e México realizadas a preços com indícios de dumping,
contribuíram significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.