PORTARIA GM/MMULHERES Nº 454, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério das Mulheres — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/11/2025

ANEXO I
TERMO ADITIVO DE TED - TA Nº /ANO-SIGLA DA UNIDADE
DESCENTRALIZADORA
. .I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
. .UG DESCENTRALIZADORA
. .CNPJ .Código UG
. .Endereço .Município
. .CEP .UF
. .Telefone ( ) .E-mail
. .Unidade técnica responsável:
. .REPRESENTANTE LEGAL DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA
. .Nome .CPF
. .Endereço .Município
. .CEP .UF
. .Telefone ( ) .E-mail
. .Nº RG (com órgão expedidor) .Data de emissão
. .Cargo .Matrícula
. .UG DESCENTRALIZADA
. .CNPJ .Código UG
. .Endereço .Município
. .CEP .UF
. .Telefone ( ) .E-mail
. .Unidade técnica responsável por acompanhar e fiscalizar o objeto do TED:
. .REPRESENTANTE LEGAL DA UNIDADE DESCENTRALIZADA
. .Nome .CPF
. .Endereço .Município
. .CEP .UF
. .Telefone ( ) .E-mail
. .Nº RG (com órgão
expedidor)
.Data de emissão
. .Cargo .Matrícula
. .II - OBJETO E JUSTIFICATIVA DA DESCENTRALIZAÇÃO DO CRÉDITO (conforme plano de
trabalho aprovado pela autoridade competente)
. .Identificação do objeto (Título/Objeto da descentralização)
. .Objetivo
. .Justificativa (motivação/público alvo/resultado esperado)
. .ALTERAÇÕES
Os Itens do TED ____/____ passam a ter a seguinte redação
Item alterado 01...
Item alterado 02...
Item alterado nn.
Ficam ratificados os demais itens estabelecidos inicialmente no Termo de Execução
Descentralizada Nº XX/YY e não alterados pelo presente Instrumento.
. .III - DATA E ASSINATURAS
. .Local,
______/_________/_______
(nome e cargo do dirigente
da unidade
descentralizadora)
.Local, ______/___________/_______
(nome e cargo do dirigente da unidade descentralizada