PORTARIA Nº 5.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Código: 666.672
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566216/2024.
Interessada: MARLEN PERDOMO BATISTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 666.614
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566172/2024.
Interessado: YUSNIEL CORDERO VALDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, V do Decreto
9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º, 56 e dos itens 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 666.237
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565832/2024.
Interessado: ROOSEVELT DESROSIERS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens
5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 665.893
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565613/2024.
Interessado: MUWOOD STYVIE ELIACIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter
apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020,
Código: 665.826
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565553/2024.
Interessado: PETIENNE SYLVESTRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e
9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020;
Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 665.526
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565336/2024.
Interessado: JACKLYN BELIZAIRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 665.146
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565019/2024.
Interessado: JOSE FELIX ACEVEDO ORTEGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se
ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não
atende à exigência contida no Art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233,
§2º e Art. 234 incisos II, IV e V, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623
de 2020.
Código: 664.780
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564741/2024.
Interessado: ANGELO GOMES QUINDECAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 5, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 664.677
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564647/2024.
Interessado: JHON JAKSON YARAMARE PARUCHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi
notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234,
inciso V do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 664.619
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564592/2024.
Interessado: ANDREA SERNA ALVAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 663.480
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563667/2024.
Interessado: PATRICK LOUIS PIERRE SCHMITT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art.
56 e dos itens 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 662.503
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562890/2024.
Interessada: ILONA CARMEN KORNATH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, do item
6 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 662.408
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562826/2024.
Interessado: JESSY CORDERO GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art.5°
e dos itens 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 662.160
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562641/2024.
Interessado: KHADIM NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art.
56 e dos Itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 661.244
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561881/2024.
Interessado: CHEIKHOUNA SECK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 5º e item 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 660.787
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561559/2024.
Interessado: HASSAN ROUBY MANDOUH MOHAMED ELSAYED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes dos itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 660.614
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561443/2024.
Interessada: FLORENCE BONHOMME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 5º e itens 13 e 14 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 660.413
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561280/2024.
Interessado: CHUKWUNALU SAMUEL OKEKE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencia, e portanto
não atende à exigência contida no Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445, de 2017 e Art.
234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 660.359
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561243/2024.
Interessada: AMINE EL HACHIMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 5º e itens 13 e 14 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 660.261
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561178/2024.
Interessado: JESUS ALBERTO GARCIA PADRON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens
5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 660.196
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561126/2024.
Interessado: LIANIS FERNANDEZ POLANCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item
5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 660.099
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561060/2024.
Interessado: HUSSEIN BADDAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 659.487
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0560629/2024.
Interessado: HISAM MOHAMMED AWADI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, Art. 239 do Decreto 9.199/2017; e por não ter apresentado
os documentos constantes do Anexo II da Portaria 623/2020
Código: 659.242
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0560428/2024.
Interessado: JOSIANE SEVERE JULES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 658.090
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0559573/2024.
Interessada: DIPIKA ARORA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 657.838
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0559370/2024.
Interessado: ELIAS SAOUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constantes
do item 8, Anexo II e Art. 56 da Portaria 623/2020.
Código: 657.318
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558991/2024.
Interessado: MOHAMMAD TOUTAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do
Item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 657.237
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558941/2024.
Interessado: TERCILMENE MONERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 5, 8 e 9 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 655.992
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557999/2024.
Interessado: FRANCKY ANTOINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 9, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 655.918
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557925/2024.
Interessado: GUVELINNE NISSAGE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 655.917
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557924/2024.
Interessado: IGNOLDE ADAMES ORTIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, inciso V do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e Item 6, Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 655.631
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557693/2024.
Interessado: MAKSYM KOPYSHCHYK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 655.550
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557640/2024.
Interessado: SERIGNE SALIOU NIANG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, inciso II do Decreto
9.199/2017.
Código: 655.092
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557298/2024.
Interessada: PATRICIA SUSANA NOCUA MESA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 5 e 9 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 654.862
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557167/2024.
Interessado: NOSA OKUNBOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 5º e itens 5 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 654.740
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557126/2024.
Interessado: PAULO CELESTINO CANANE MEIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, do
art. 56 e itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 654.285
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556855/2024.
Interessado: FATIMATA DIALLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta