INSTRUÇÃO NORMATIVA SENAES/MTE Nº 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO POSTERIOR (OSC)
. .1 - Identificação da Parceria
. .Processo da Parceria .
. .OSC (Razão Social) / CNPJ .
. .Objeto .
. .Vigência da Parceria (início/fim) .____/____/____a____/____/____
. .
. .2 - Dados do Remanejamento
. .Data da Efetivação .____/____/____
. .Categoria Financeira dos Itens .
. .Item de Origem (descrição) .
. .Item de Destino (descrição) .
. .Valor Remanejado (R$) .
. .% sobre o valor global da parceria .
. .
. .3 - Justificativa Sucinta da Adequação do Objeto
. .
. .
. .
. .4 - Documento Anexados
. .Memória de Cálculo (Anexo II) .( )
. .Autorização do Plano de Trabalho
(quando aplicável)
.( )
. .Outros (especificar) .______________________________________.
._________________________________________________________________________
. .Declaro que as informações são verdadeiras e que o remanejamento respeita o
limite de 10% do valor global da parceria e a manutenção do objeto pactuado.
. .Assinatura do(a) Representante Legal
________________________________________Data____/____/____
ANEXO II
MODELO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO
. .Descrição .Valor (R$) .Observações
. .Valor Global da Parceria .___________________ .
. .10% do Valor Global .___________________ .
. .Valor Remanejado .___________________ .
. .Saldo Remanescente .___________________ .
Lista dos Remanejamentos Anteriores (se houver):
. . Data . Item Origem . Item Destino .Valor (R$)
. . . . .
. . . . .
. . . . .
. . . . .
. . . . .
. . . . .
. . . . .
ANEXO III
CHECKLIST DE ANÁLISE ADMINISTRATIVA
. .Item .Verificação .Sim/Não
. .1 .Comunicação entregue no prazo? .
. .2 .Formulário do Anexo I devidamente preenchido e assinado? .
. .3 .Memória de cálculo (Anexo II) anexada? .
. .4 .Percentual dentro do limite de 10%? .
. .5 .Remanejamentos anteriores somados não excedem 10%? .
. .6 .Objeto da parceria preservado? .
. .7 .Atualizado o Plano de Trabalho (quando aplicável)? .
. .8 .Manifestação conclusiva emitida (número do doc SEI)? .