DESPACHO DECISÓRIO Nº 155/2025/PRES-FUNAI (parte 3 de 3)

.648.***.102-59 .Comunidade
Uerê
.Porto Do
Gavião
.Carauari
. .23 .Edniel Cruz Lima .Sem Informação .Tucunaré .Sem
Informação
.Carauari
. .24 .Conhecido Como
Pingunçu
.Sem Informação .Tucunaré .Sem
Informação
.Carauari
. .25 .Raimundo Antonio
Silva de Castro
.648.***.102-59 .Alto Rio
Uerê
.São Luiz .Carauari
. .26 .Noe Pereira Mendonça
(Invalidado)
.039.***.992-64 .Rua do Puiá,
46
.Sitio Vovô
Mendonça
.Carauari
. .27 .Francinando Gomes de
Souza/ Indeterminado
.831.***.832-91 .Boca do Rio
Uerê
.Sitio Família
Souza
.Carauari
. .28 .Leo Rodrigues
Silva/Comunidade
Zabreu
.020.***.459-54 .Baixo Rio
Uerê
.Sitio Isabella .Carauari
. .29 .Adelaor Fernandes de
Faria
.005.***.312-91 .Margem do
Rio Ueré -
Tapaua Am
.Matrinchão -
Parcela 4
.Tapauá
. .30 .Adelaor Fernandes de
Faria
.005.***.312-91 .Margem do
Rio Ueré
.Matrinchão -
Parcela 2
.Tefé
. .31 .Adriano Silva de Castro .044.***.752-95 .Rua Lucas
dos Anjos
.Campino .Carauari
. .32 .Aldemir Ferreira Alves .185.***.402-04 .Rua Emitácio
Cavalcante
.Sem
Denominação
.Carauari
. .33 .Alice Souza da Silva .074.***.262-00 .Rua
Francisca
Bertozo da
Silva
.Sitio Alves .Carauari
. .34 .Amazon Esg Holding
Ltda
.05.3***.001-24 .Rio Tapauá .Tapauá
Amazon Esg
.Tapaua
. .35 .Antonio Aldemir
Barbosa da Silva
.016.***.872-64 . .Família Silva .Carauari
. .36 .Antonio Francisco
Guimarães Menezes
.072.***.672-63 .Bc Raimundo
Paixão
.Sitio Dhafinny .Carauari
. .37 .Antonio Gleison
Feitosa de Lima
.705.***.332-18 .R Gavião .Sitio Boa Vista .Carauari
. .38 .Antonio Monteiro da
Silva
.604.***.542-34 .Rua Alfredo
Marques
.Samaúma-Pé
Da Terra
.Carauari
. .39 .Boaventura Fernandes
Figueira
.073.***.952-20 .Rua Arcanjo
Pessoa
.Sem
Denominação
.Carauari
. .40 .Carlito Maciel de Lima .724.***.022-04 .Rua Luiz
Catole
.Sem
Denominação
.Carauari
. .41 .Domingos Savio Castro
Figueira
.041.***.962-14 .Rua Lucas
dos Anjos
.Sitio São
Domingo
.Carauari
. .42 .Drauzio Antonio
Medeiros
.589.***.878-87 .Avenida das
Flores
.T D Anacleto .Tefé
. .43 .Eliezio Ribeiro de
Oliveira
.725.***.532-68 .Rua Joao
Bosco
.Sem
Denominação
.Carauari
. .44 .Feliciano de Brito
Correia
.820.***.992-68 .Sacado .Sem
Denominação
.Carauari
. .45 .Fernando Gregorio
Serrao
.037.***.222-25 .Rua Lucas
dos Anjos
.Sitio Amazonas .Carauari
. .46 .Francisco das Chagas
Lauriano Neres
.683.***.732-87 .Cm Lago do
Futuro
.Sitio Cajueiro .Carauari
. .47 .Francisco Gomes
Lopes
.284.***.812-34 .Rua do
Flamengo
.Sem
Denominação
.Carauari
. .48 .Francisco Moura de
Souza
.564.***.452-15 .Rua Duque
de Caxias
.Sem
Denominação
.Carauari
. .49 .Francisco Negrão de
Azevedo
.637.***.102-04 .R Lago Preto .Paraiso .Carauari
. .50 .Izaqueu Monteiro da
Silva
.989.***.982-87 .Jose
Rodrigues De
Amorin
.Capoeira Do
Cumpu
.Carauari
. .51 .João Paulo Moura
Serrao
.072.***.782-18 .Rua Floriano
Peixoto
.Sitio Deice .Carauari
. .52 .João Souza Soares .867.***.372-68 .Rua Senador
Alvaro Maia
.Sem
Denominação
.Carauari
. .53 .João Victor do Carmo
Azevedo
.705.***.642-70 .R Lago Preto .Igarapé Do
Chico
.Carauari
. .54 .Jose Francisco da Silva
E Silva
.654.***.502-15 .Et Gavião .Sitio Nova
Esperança
.Carauari
. .55 .Joycy da Silva .062.***.032-70 .Rua André
Costa Pereira
.Porto Gavião .Carauari
. .56 .Jucelino Lopes Castro .161.***.432-87 .Lucas dos
Anjos
.Santarém .Carauari
. .57 .Larissa Gomes de
Araújo
.044.***.242-23 .Rua
Canamari
.Sitio Vovô
Mendonça
.Carauari
. .58 .Luiz Carlos Henrique
Gomes
.628.***.982-49 .Rua Antônio
Paixão
.Sitio Jatobá .Carauari
. .59 .Matheus Soriano da
Silva
.100.***.712-08 . .Sitio Soriano .Carauari
. .60 .Paulo Wanderley
Cardoso Viana
.159.***.172-20 .Rio Tapaua .Tapauá
Amazon Esg
.Tapauá
. .61 .Raimundo Robeiro de
Lima
.076.***.652-34 .Rua Arthur
Sá
.Sem
Denominação
.Carauari
. .62 .Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável De Uacari
. .Av. Mário
Ypiranga
.Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável De
Uacari
.Carauari
. .63 .Roberto Gomes
Chaves
.199.***.232-72 .Rua São
Jocob
.Sem
Denominação
.Carauari
. .64 .Vanessa Costa Barbosa .525.***.382-34 .Rua Barão de
Indaia
.Fazenda Jandia .Tefé
. .65 .Harmonia
Empreendimentos (T D
Anacleto Parte 1)
.01.6***.001-00 . . .
VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO:
A Terra Indígena Kulina do Rio Ueré abrange a bacia hidrográfica do Rio Ueré, no
município de Carauari, e porções nos municípios de Tefé e Tapauá, todos no Estado do Amazonas.
O polígono de delimitação perfaz uma área aproximada de 274.526 hectares, dos quais mais de
160.000 dentro da Bacia do Ueré, 44 mil na planície aluvial (alagável) e 116 mil em terra firme. As
pesquisas bibliográficas, históricas e os relatos dos Kulina durante a pesquisa de campo permitem
demonstrar a antiguidade e continuidade da presença do povo Kulina (Madija) no Rio Juruá e em
seus tributários de modo inquestionável. A partir do ciclo da borracha e do tempo das drogas do
sertão, violências diversas foram praticadas contra os Kulina, incluindo as "correrias" ou ações de
captura e extermínio de indígenas, escravidão, expulsão de territórios, rapto de mulheres e
epidemias, o que forçou grandes deslocamentos de famílias e subgrupos inteiros. No que diz
respeito ao Rio Ueré, dados da bibliografia, memória oral e imagens de satélite comprovam a
habitação permanente da bacia do rio Ueré pelos atuais Kulina desde as décadas de 1970 e 1980,
associada a uma grande mobilidade pela calha do Rio Juruá, decorrente de fatores culturais e da
colonização da região. Há inclusive uma carta topográfica oficial do Ministério da Defesa - Exército
Brasileiro que reconhece, pelo menos desde 2014, a região do Rio Ueré como Terra Indígena
Kulina do Rio Uerê - Matatibem Os Kulina são pescadores, caçadores, coletores e agricultores
tradicionais, de modo que áreas de floresta / terra firme da terra indígena e o complexo de rios,
igarapés e lagos associados à confluência dos rios Ueré e Juruá são fundamentais para a realização
de suas atividades produtivas de subsistência. Trata-se, portanto, de modo inquestionável, de
terras ocupadas em caráter permanente pelos Kulina do Rio Ueré, utilizadas para suas atividades
produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e
necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, levando-
se em consideração o disposto no artigo 231 da Constituição Federal de 1988, os elementos
técnicos reunidos pelo grupo técnico e a anuência da população indígena.
GENOVEVA SANTOS AMORIM - Antropóloga-coordenadora do Grupo Técnico
Portaria n.º 649, de 19 de abril de 2023.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Inicia-se a descrição do perímetro no vértice M01 na desembocadura do Paraná
Samaúma, no Sacado Samaúma, de coordenadas geográficas (Latitude e Longitude): 05°06'29''S e
66°56'12''WGr; segue pelo Paraná do Samaúma até encontrar o vértice M02 na desembocadura do
Igarapé Samaúma, nas coordenadas geográficas 05°07'55''S e 66°57'04''WGr; daí segue pelo curso
d'água do Igarapé Samaúma, até a última confluência de cabeceiras do Igarapé Samaúma, onde
localiza-se o vértice M03 com coordenadas geográficas 05°15'43''S e 66°55'02''WGr; partindo desse
ponto, segue a linha seca, até o afluente de cabeceira do Rio Cancho, no vértice M04 de
coordenadas geográficas 05°16'34''S e 66°55'01''WGr; desce por esse braço e sobe na primeira
confluência, até encontrar a cabeceira desse outro afluente de cabeceira do Rio Cancho, onde se
localiza o vértice M05, sob as coordenadas geográficas 05°17'31''S e 66°52'05''WGr; daí, segue a
linha seca até o vértice M06, de coordenadas geográficas 05°17'49''S e 66°51'40''WGr; deste, desce
esse afluente, encontra o Rio Tefé, por onde desce até a confluência do Rio Repartimento e segue
a linha seca até o vértice M07, num afluente de cabeceira do Rio Repartimento, com as
coordenadas geográficas 05°29'53''S e 66°54'29''WGr; deste, segue a linha seca até o vértice M08,
de coordenadas geográficas 05°29'38''S e 66°55'08''WGr; daí segue pelo afluente do Rio Tapauá,
passando pelo vértice M09 nas coordenadas geográficas 05°48'50''S e 67°15'04''WGr; desta
cabeceira, segue por linha seca até o vértice M10 com coordenadas geográficas 05°50'31''S e
67°15'58''WGr; daí, segue pelo afluente até o vértice M11, de coordenadas geográficas 05°48'29''S
e 67°21'11''WGr; daí segue pela linha seca até o vértice M12, localizado numa confluência de
cabeceiras do Rio Pauana, com coordenadas geográficas 05°42'25''S e 67°20'49''WGr; segue pelo
igarapé até um pequeno afluente desse mesmo curso, e por ele sobe, até o vértice M13, de
coordenadas geográficas 05°33'33''S e 67°17'09''WGr; deste, segue por linha seca até o vértice M14,
localizado em outro afluente de cabeceiras do Rio Pauana, de coordenadas geográficas 05°32'38''S
e 67°16'44''WGr; segue por linha seca passando pelo vértice M15, de coordenadas geográficas
05°31'16''S e 67°15'29''WGr; daí segue para o vértice M16, localizado em confluência de cabeceira
de dois afluentes do Igarapé Pauapixuna, de coordenadas geográficas 05°27'32''S e 67°13'08''WGr;
daí, segue por várias linhas secas com as seguintes coordenadas: o vértice M17 de coordenadas
geográficas 05°31'16''S e 67°15'29''WGr; M18, de coordenadas geográficas 05°23'24''S e
67°08'46''WGr; M19, de coordenadas geográficas 05°22'01''S e 67°06'43''WGr; M20, de
coordenadas geográficas 05°18'00''S e 67°09'50''WGr; M21, de coordenadas geográficas 05°17'10''S
e 67°10'08''WGr; M22, de coordenadas geográficas 05°17'10''S e 67°11'02''WGr; M23, de
coordenadas geográficas 05°16'23''S e 67°11'35''WGr; M24 de coordenadas geográficas 05°15'43''S
e 67°11'31''WGr; daí, segue o curso de água até o Lago Juburi, até encontrar o escoadouro que liga
com as águas do Lago Uati, seguindo pelas margens desse lago, até o vértice M25, de coordenadas
geográficas 05°10'34''S e 67°09'32''WGr; daí, segue pelas linhas secas com as seguintes coordenadas
geográficas: M26, de coordenadas 05°08'49''S e 67°05'35''WGr; M27, de coordenadas geográficas
05°06'29''S e 67°05'06''WGr; segue pelas margens do Rio Juruá os seguintes vértices com as
seguintes coordenadas geográficas; M28, de coordenadas geográficas 05°04'44''S e 67°00'29''WGr;
M29 de coordenadas geográficas 05°04'41''S e 66°59'42''WGr; M30, de coordenadas geográficas
05°04'05''S e 66°59'17''WGr; deste, segue a linha seca até o vértice M01, início deste perímetro.
Observações: 1- Dados cartográficos de referência para representação do
perímetro deste memorial descritivo: SD.21-Z-A-I - escala 1:100.000 - DSG - 1976.
2- As coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão referenciadas ao
Datum horizontal SIRGAS2000. 1_MPI_19_006