NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ALVARÁ N°4739/2020 (parte 2 de 3)

Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.081/2019-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.324/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°43739/2025/GER-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
800.152/2017-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA - Ofício N° 43681/2025/GER-
CE/ANM.
800.386/2022-MIGUEL SOARES DA SILVA - Ofício N° 45922/2025/GER-
CE/ANM
800.560/2022-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA - Ofício N°
45525/2025/GER-CE/ANM.
800.292/2022-JOSE FRANCISCO LEMOS PINHEIRO - Ofício N°
45924/2025/GER-CE/ANM.
800.333/2021-EXCOP BRASIL LTDA - Ofício N° 45925/2025/GER-CE/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
800.391/2022-GERSON BARROS SILVA
801.125/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA
801.135/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA
801.136/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA
801.126/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA
801.124/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
800.127/2023-MANOEL OLIMPIO JUSTINO
800.413/2022-GERSON BARROS SILVA
800.004/2018-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI
800.242/2020-ALAN LIUPEKEVICIUS CARNIELLI
800.190/2019-GILDIVAN CARLOS FERNANDES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
801.309/2023-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.457/2022-MARIA DO ROSARIO CALLOU SAMPAIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
800.153/2025-J F SALES FILHO-OF. N°44818/2025/GER-CE/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 801.275/2023
Titular: MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS
Ofício nº: 46077/2025/GER-CE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.149/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência
total(822)
800.044/2025-CONSORCIO TSC E BRITANIA - BARRAGEM OROS
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
801.040/2023-MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 95/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA- Decisão nº 548 / 2025 - I - FONTE
SANTA ELISA III. Processo ANM 27220.896561/2005-83. Concessionária: Refrigerantes Coroa
Ltda. CNPJ: 27.657.485/0001-47. Portaria de Lavra nº 701 - DOU de 15/07/2025. Local da fonte:
Rua Roberto Carlos Kautsky 234 Centro. CEP: 29.260-000. Domingos Martins. Espírito Santo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 86,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,36
mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 23,23 - Nitrato: 10,32 - Silício: 7,996* - Sódio:
7,624 - Cloreto: 6,96 - Cálcio: 4,013 - Sulfato: 3,57 - Magnésio: 2,963 - Potássio: 1,750 - Bário:
0,062* - Estrôncio: 0,041* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 179/LAMIN/2023 de
07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 563/2025 - I - FONTE ECO BLU.
Processo ANM 48076.896038/2020-77. Concessionária: Vagg Brasil Ltda. CNPJ:
29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada
Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Caravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000.
Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da
água na fonte: 20,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 54,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 24,72 - Silício: 9,550*
- Sódio: 5,771 - Cloreto: 4,87 - Cálcio: 3,967 - Nitrato: 3,35 - Magnésio: 1,581 - Potássio: 1,290
- Sulfato: 0,68 - Brometo: 0,07* - Estrôncio: 0,032* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,025*. Boletim nº
322/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 564/2025 - FONTE ROSA MYSTICA.
Processo ANM 48076.896038/2020-77. Concessionária: Vagg Brasil Ltda. CNPJ:
29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada
Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Carravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000.
Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da
água na fonte: 21,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 56,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 51,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 21,40 - Silício: 9,605*
- Sódio: 5,655 - Cloreto: 5,34 - Cálcio: 3,504 - Nitrato: 2,89 - Magnésio: 1,337 - Potássio: 1,207
- Sulfato: 0,60 - Brometo: 0,06* - Estrôncio: 0,031* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,022*. Boletim nº
323/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 65/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.003/2006-AGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA-OF. N°45806/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 66/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
806.047/2015-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1529/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
806.014/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-ALVARÁ N°4174/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.271/2024
Titular: MARCILON TORRES DE MESQUITA
Ofício nº: 45466/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.062/2024-MINERADORA M G LIMITADA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.259/2024-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°46451/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
7663/2025-806.132/2017-AREAL BH LTDA-
7664/2025-806.048/2025-NORTH COAST SUPPLY LTDA-
7665/2025-806.051/2025-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
7666/2025-806.279/2024-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
7667/2025-806.014/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
7668/2025-806.030/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
7669/2025-806.031/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA-
7670/2025-806.041/2025-IRIDIUM MINERACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA-
7671/2025-806.045/2025-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA-
7672/2025-806.049/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA-
7673/2025-806.056/2025-2C ENERGIA S.A.-
7674/2025-806.060/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA-
7675/2025-806.061/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA-
7676/2025-806.071/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-
7677/2025-806.079/2025-MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-
7678/2025-806.084/2025-MINERACAO CAPIVARI GRANDE LTDA-
7679/2025-806.112/2025-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-
7680/2025-806.114/2025-NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA-
7681/2025-806.115/2025-EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
7682/2025-806.120/2025-J G MINERADORA LTDA-
7683/2025-806.126/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
7684/2025-806.133/2025-COSTA LEITE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 291/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
7652/2025-850.146/2025-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
7651/2025-850.142/2025-ECOLLOGIC ENGENHARIA LTDA-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 292/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-ALVARÁ N°9563/2022
851.030/2005-SALOBO METAIS S/A-ALVARÁ N°10316/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.054/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
850.055/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
850.409/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
853.733/1995-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 21/2024 - Vencimento em 15/02/2027
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA- Registro de Licença N°
61/2022 - Vencimento em 30/06/2027
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
850.615/2022-FELIPE JOSE BILL
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
850.349/2023-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO-Indefiro os requerimentos
protocolados em 17/10/2024 e 18/08/2025, pelos fatos e fundamentos legais apresentados
no parecer técnico da COROUT-PA/AP.
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.349/2023-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO
850.453/2025-EDSON PARANHAS FERREIRA
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
COOPERTRAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.441/2025-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
850.462/2025-MARIA GUIMARAES SOUZA-OF. N°37523/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.462/2025-MARIA GUIMARAES SOUZA-OF. N°37524/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.278/2025-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 293/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 939/2025 - Processo nº: 850.640/2025 - Titular:
SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, SAIBRO - Município(s): AUGUSTO CORRÊA/PA
Registro de Licença n°: 935/2025 - Processo nº: 850.627/2024 - Titular:
IRACEMA DE NAZARE FONTELES CRUZ - Vencimento: 25/09/2026 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): IRITUIA/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 294/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ - Publicado DOU de 08/09/2025, Relação n°
247/2025, Seção 1, pág. 92- Onde se lê: AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL (317)
Leia-se: DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL (291)
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.615/2022-FELIPE JOSE BILL- Publicado DOU de 02/09/2025
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 295/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.582/2022-MINERACAO RIO NOVO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.019/2025-ELKYLENE DOS SANTOS RIBEIRO- Cessionário:MAURO LUIZ
SOUTA- CNPJ ***.189.291-**- PLG n°118/2025
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 905/2025 - Processo nº: 803.142/2023 - Titular: F F
COMERCIO E CIA LTDA - Vencimento: 23/06/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s):
MIGUEL ALVES/PI
Registro de Licença n°: 949/2025 - Processo nº: 803.087/2019 - Titular: CERÂMICA
CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Vencimento: 20/11/2034 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI
Registro de Licença n°: 951/2025 - Processo nº: 803.044/2022 - Titular: ANTONIO
JOSE FERREIRA LIMA ME - Vencimento: 07/04/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s):
TERESINA/PI
RegistrodeLicençan°:961/2025-Processonº:803.321/2025-Titular:CLEIDIANEB
MACIEL LTDA - Vencimento: 21/07/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): OEIRAS/PI
Registro de Licença n°: 968/2025 - Processo nº: 803.075/2021 - Titular:
CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA - Vencimento: 05/04/2031 - Substância(s): AREIA -
Município(s): LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI
Registro de Licença n°: 967/2025 - Processo nº: 803.207/2021 - Titular: CERAMICA
CONSTRUFACIL E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - Vencimento: 27/09/2052 - Substância(s):
ARGILA - Município(s): PAULISTANA/PI
Registro de Licença n°: 970/2025 - Processo nº: 803.231/2023 - Titular: CERAMICA
SANTA TERESINHA INDUSTRIA LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): ARGILA -
Município(s): JOSÉ DE FREITAS/PI
Registro de Licença n°: 971/2025 - Processo nº: 803.203/2023 - Titular: DOMINGOS
DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA -
Município(s): UNIÃO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
DESPACHO
Relação nº 49/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.339/2024-DANIEL DE OLIVEIRA- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°10002/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.452/2024-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°46055/2025/GER-PI/ANM
803.238/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-OF. N°39691/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
803.613/2008-JOSETE MARIA FERNANDES BEZERRA-OF. N°47229/2025/GER-
PI/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA-OF. N°44728/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°47209/2025/GER-
PI/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA- N° do Termo de desinterdição:52/2025/ANM/SERFIS-MA/PI, de 03/11/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.188/2015-MINERADORA ANGELIM LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.352/2011-PEREIRA & LIMA PASSOS LTDA-OF. N°43824/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.109/2012-PEREIRA & LIMA PASSOS LTDA-OF. N°44420/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.123/2011-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO-OF. N°44227/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.170/2017-DUNAS DRAGAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°44915/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.166/2020-LEANDRO CARVALHO BORGES ME-OF. N°44883/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.005/2020-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-OF.
N°44882/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.145/2020-CLAUSITO BORGES-OF. N°44881/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.326/2022-ELIANE DOS SANTOS SOUSA-OF. N°44879/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.079/2021-JULIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°44878/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.081/2020-ANDRE AKE BOSON CASTRO-OF. N°44877/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.064/2023-ROSINETE DE CARVALHO MELO DA SILVA 69700796353-OF.
N°44876/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.126/2016-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°44874/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.280/2011-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°44872/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.251/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°44973/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.013/2020-HILQUYA T DE SOUSA PACHECO-OF. N°44869/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.398/2013-DRAGA CEBOLA LTDA-OF. N°46431/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
803.136/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME-OF. N°44463/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-OF. N°45801/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.024/2025
Titular: GI CERAMICA LTDA
Ofício nº: 46007/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.024/2025
Titular: GI CERAMICA LTDA
Ofício nº: 46008/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.275/2014
Titular: ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME
Ofício nº: 49287/2022/SEOUFI-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.259/2025-MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA
803.205/2023-CBK CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
803.352/2013-ANTONIO SOUSA FILHO
803.219/2023-TARSIS RUBENS SOARES
803.218/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.217/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.220/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.222/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.292/2024-JOSÉ ADROALDO DE BRITO SOUSA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.247/2014-EUCINEIDE ALVES BARROS DA SILVA
803.095/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS
803.122/2015-SIDNEYMARQUES DA SILVA DE BRITO
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 331/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.982/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA- Área de 46,22ha para 43,34ha-
Argila-Santa Cruz do Sul/RS
810.984/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA- Área de 49,84ha para 43,35ha-
Argila-Santa Cruz do Sul/RS
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.788/2020-BRX MINERACAO LTDA