NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ALVARÁ N°4739/2020 (parte 1 de 3)

NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ALVARÁ N°4739/2020
832.014/2022-NURMINERAL-CONSULTORIAEMENGENHARIAMINERALL-ALVARÁ
N°615/2023
831.111/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-ALVARÁ N°6761/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.952/2021-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA
ORNAMENTAL LTDA
831.219/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
001.834/1958-SETOVI MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
832.322/2021-ADEJAMIR MENDES DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF.
N°44419/2025/COROUT-MG/ANM
832.313/2018-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°46074/2025/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº46075/2025/COROUT-MG/ANM
833.466/2013-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-OF. N°45621/2025/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 45622/2025/COROUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 549/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
830.005/2021-RJB PARTICIPACOES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°247/2022
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 550/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.257/2016-THIAGO DE CASTRO SOUSA- DOU de 08/12/2020.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 551/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.015/2022-NURMINERAL-CONSULTORIAEMENGENHARIAMINERALL-ALVARÁ
N°616/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.751/2006-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME-OF.
N°46998/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.409/2025
Titular: INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA
Ofício nº: 46454/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 46455/2025/COROUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação Nº 111/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.201/2018-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°45749/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.178/2019-JOSÉ GEORGE DINIZ FERREIRA-OF. N°46847/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.211/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF.
N°46777/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.212/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF.
N°47011/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Despacho publicado(256)
846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA-NÃO CONHEÇO PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 13/08/2025
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 21/08/2025
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 13/08/2025
846.247/2012-BRITADOR PATOS LTDA- Registro de Licença N° 311/2012 -
Vencimento em 16/08/2025
846.134/2017-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA- Registro de Licença N°
526/2020 - Vencimento em 23/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.199/2004-CERAMICA DRM LTDA-OF. N°47121/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.173/2025
Titular: SOUTO MINERACAO LTDA
Ofício nº: 47214/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 112/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 957/2025 - Processo nº: 846.045/2025 - Titular: BOA FE
MINERACAO LTDA - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): PILÕES/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação Nº 113/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 380/2025/2025 de 14/11/2025 - Processo nº:
846.175/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SOUSA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SOUSA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação Nº 197/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7640/2025-840.276/2025-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
7641/2025-840.278/2025-MBM2 AGROPECUARIA LTDA-
7642/2025-840.282/2025-EDUARDO CLAUDIO CARNEIRO LEAO DE
GUIMARAES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7648/2025-840.280/2025-P F SERVICOS E LOCACOES LTDA-
7649/2025-840.284/2025-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO-
7643/2025-840.145/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7644/2025-840.151/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7645/2025-840.154/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7646/2025-840.157/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7647/2025-840.158/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação Nº 230/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
886.052/2022 - ELIANE LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA - Ofício nº 45662/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.088/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46632/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
886.058/2022-ELIO MAGESTI- Cessionário:BARÃO DA AREIA LTDA- CPF ou CNPJ
63.198.559/0001-98- Alvará n°3556/2022/12/05/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.341/2014-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°45170/2025
886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°46312/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.194/2013-VANDEIR GROSSELLI TELLES- Cessionário:CERAMICA SARETA LTDA-
CNPJ 02.392.642/0001-09- Registro de Licença N° 001/2019- Vencimento da Licença:
30/01/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
886.569/2008-SANTA HELENA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49367/2024-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.146/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°46163/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
886.044/2018-ETEUVINO FRANCISCO DORNELES
886.079/2020-ALEX MENDONÇA ALVES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
886.181/2024-R. FARLEI SILVA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.145/2018-CARLOS ROBERTO BLAFERT-OF. N°45883/2025
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.254/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
886.199/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
886.048/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
886.047/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
886.046/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
886.017/2023-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.043/2024-FELIPE CRUZ PEDRI
886.148/2024-YAMEI RESOURCES LTDA
886.147/2024-YAMEI RESOURCES LTDA
886.248/2022-DENILZA LOURENCO DA SILVA
886.084/2024-ELZA RIBEIRO CAMPOS
886.252/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
886.200/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 231/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 453/2025, de 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 886.147/2011 - Titular: JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. - Substância(s):
ARGILA, LATERITA, AREIA - Município(s): PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 265/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.350/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Cessionário:TERRANITA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 61.139.958/0001-52- Alvará
n°8850/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.478/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- Alvará n°9015/2022 -
Cessionario:815.203/2025-União Silva Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ
20.992.733/0001-67.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.082/2007-JOAO SALESIO PRIM- Registro de Licença N° 1321/2007 -
Vencimento em 07/10/2029
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.186/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46211/2025/COROUT-
SC/ANM
815.186/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46212/2025/COROUT-
SC/ANM
815.173/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF.
N°46222/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 46223/2025/COROUT-SC/ANM
815.185/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46217/2025/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 46218/2025/COROUT-SC/ANM
815.445/2025-MUNICIPIO DE VARGEM-OF. N°46339/2025/COROUT-SC/ANM e
Ofício nº 46340/2025/COROUT-SC/ANM
815.310/2024-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA-OF. N°45592/2025/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 45596/2025/COROUT-SC/ANM
815.187/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46207/2025/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 46209/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 266/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.370/2017-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA-
Cessionário:TERRAPLANAGEM SAO MARCOS LTDA- CPF ou CNPJ 81.302.747/0001-04-
Alvará n°6396/2018
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.336/2014-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-Registro de
Extração N°09/2015 de 13/11/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.916/2010-ANDRÉ REIS EPP- Alvará n° 1725/ 2011 - Cessionário:
MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- CNPJ 00.777.352/0001-58
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.489/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°46556/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 267/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
815.323/2025-CAULITEK MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 01/10/2025
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 268/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.122/2019 - JOSE ARLINDO PRIM - ÁGUAS MORNAS/SC - Guia n° 414/2025
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 154/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA- Decisão nº 552/2025
- FONTE ALICE. Processo ANM 27202.820987/1998-02. Concessionária: Mineradora Estância
São Roque Ltda. CNPJ: 02.944.828/0001-23. Portaria de Lavra nº 440 - DOU de 18/11/1999.
Local da fonte: Estrada do Rosário de Ouro 148. Rosário de Ouro. CEP: 18130-970. São
Roque. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água
na fonte: 19,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 76,48 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 17,72 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 38,33 - Silício: 18,500* - Sódio: 8,180 - Cálcio:
3,420 - Potássio: 2,730 - Magnésio: 1,040 - Cloreto: 1,02 - Sulfato: 0,63 - Nitrato: 0,37 -
Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,063* - Estrôncio: 0,063* - Brometo: 0,02* - Ferro:
0,010*. Boletim nº 159/LAMIN-SP/2025 de 07/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA- Decisão nº 553/2025
- FONTE TALITA. Processo ANM 27202.820987/1998-02. Concessionária: Mineradora
Estância São Roque Ltda. CNPJ: 02.944.828/0001-23. Portaria de Lavra nº 440 - DOU de
18/11/1999. Local da fonte: Estrada do Rosário de Ouro 148. Rosário de Ouro. CEP: 18130-
970. São Roque. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,42 - Temperatura
da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 305,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 195,03 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760
mmHg: 8,64 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 165,55 - Cálcio: 42,800 -
Silício: 17,900* - Sódio: 11,500 - Sulfato: 5,15 - Nitrato: 4,91 - Magnésio: 3,750 - Cloreto:
3,16 - Potássio: 1,970 - Estrôncio: 0,350 - Fluoreto: 0,18 - Fosfato: 0,13 - Bário: 0,031* -
Brometo: 0,03*. Boletim nº 160/LAMIN-SP/2025 de 10/10/2025. Classificação: ÁGUA
MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- Decisão nº 557/2025 -
FONTE PAINEIRA I. Processo ANM 27202.820650/1982-20. Concessionária: Aguas Minerais
Baccarelli Ltda. CNPJ: 55.730.881/0001-98. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de 14/05/2001.
Local da fonte: Estrada da Vargem Grande 1500. Aldeinha. CEP 06853-410. Itapecerica da
Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,75 - Temperatura da água na
fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 76,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 53,58 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,06 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,19 - Nitrato: 9,40 - Sódio: 8,690 - Silício:
6,160* - Sulfato: 5,58 - Cloreto: 3,47 - Cálcio: 2,060 - Potássio: 1,570 - Magnésio: 1,370 -
Fosfato: 0,05 - Bário: 0,042 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,021*. Boletim
nº 511/LAMIN-SP/2024 de 11/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação Nº 59/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2803)
878.041/2019 - CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
LTDA - Ofício nº 46428/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.123/2014-PEDREIRA MM LTDA- Registro de Licença N° 73/2015 -
Vencimento em 09/10/2028
878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA- Registro de Licença N°
19/2021 - Vencimento em 16/04/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA-OF. N°46849/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.019/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°45720/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2805)
878.167/2015 - PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA - Ofício nº
46848/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.050/2016 - SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Ofício nº
46796/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.108/2025
Titular: MM MINERACAO LTDA
Ofício nº: 45341/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.073/2025
Titular: SILVINO SANTOS NETO
Ofício nº: 45480/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.095/2025
Titular: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA
Ofício nº: 46846/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.107/2025-RODRIGO ROCHA SOARES
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 61/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
878.032/2025 - GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - ALVARÁ
Nº 7650/2025 - Destacado do Processo 878032/2025 - ALVARÁ Nº 11325/2025 -
Vencimento em 30/12/2026
RAFAEL CRUZ DEZEN
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 106/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.453/2023-DANIEL CORREA LEAL
800.448/2023-DANIEL CORREA LEAL
800.174/2023-DANIEL CORREA LEAL
800.175/2023-DANIEL CORREA LEAL
800.447/2023-DANIEL CORREA LEAL
800.451/2023-DANIEL CORREA LEAL
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
800.034/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF.
N°41762/2025/GER-CE/ANM.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
800.226/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.
800.233/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.