NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ALVARÁ N°4739/2020 (parte 3 de 3)

810.057/2021-BRX MINERACAO LTDA
811.512/2024-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
810.946/2024-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.700/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.316/2018-RICARDO ELIAS GELINGER-OF. N°46146/2025
810.316/2018-RICARDO ELIAS GELINGER-OF. N°46147/2025
810.654/2011-DARCI CAPOANI & CIA LTDA-OF. N°46149/2025
810.654/2011-DARCI CAPOANI & CIA LTDA-OF. N°46150/2025
811.247/2021-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°45570/2025
811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME-OF. N°46143/2025
811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER-OF. N°47076/2025
811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER-OF. N°47078/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.616/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
810.742/2008-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
Processo englobado:810.742/2008 e 810.616/2023
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.153/1992-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 938/1994 -
Vencimento em 16/08/2027
810.467/2019-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 131/2019 -
Vencimento em 14/09/2029
810.684/2022-LEONARDO LUIS BERFT- Registro de Licença N° 30/2023 -
Vencimento em 13/10/2030
811.247/2021-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N°
27/2022 - Vencimento em 30/03/2030
811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME- Registro de Licença N°
121/2011 - Vencimento em 18/09/2029
810.107/2022-MORRO DA SERRINHA TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de
Licença N° 36/2022 - Vencimento em 20/03/2030
810.902/2012-CERAMICA TRES LTDA- Registro de Licença N° 109/2017 -
Vencimento em 30/10/2030
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.884/2016-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.872/2021-MUNICIPIO DE SERTAO-Registro de Extração N°43/2022 de
24/01/2022
810.964/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-Registro de
Extração N°156/2020 de 18/11/2020
810.998/2015-MUNICIPIO DE PUTINGA-Registro de Extração N°141/2017 de
21/09/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.964/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF.
N°45926/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.487/2022-MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO
810.661/2017-MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45845/2025
810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45998/2025
810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2025
810.987/2024-X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°46406/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.640/2025
Titular: CERAMICA SCHNEIDER LTDA
Ofício nº: 46155/2025
Processo nº: 810.640/2025
Titular: CERAMICA SCHNEIDER LTDA
Ofício nº: 46157/2025
Processo nº: 810.577/2025
Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 46162/2025
Processo nº: 810.116/2025
Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA
Ofício nº: 46144/2025
Processo nº: 810.625/2024
Titular: EFK CONSTRUCOES LTDA.
Ofício nº: 47080/2025
Processo nº: 810.805/2013
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 47129/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.763/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.731/2025-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°42520/2025
810.713/2025-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°40924/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.113/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°45923/2025
810.884/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL-OF. N°45918/2025
810.818/2025-MUNICIPIO DE JACUTINGA-OF. N°46634/2025
810.829/2025-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°46966/2025
810.824/2025-MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°46962/2025
810.730/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°46647/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 332/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 368/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.798/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE - Prazo: 05 anos - Substância(s):
BASALTO - Município(s): NÃO-ME-TOQUE/RS
Registro de Extração n°: 367/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.770/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CRUZ ALTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
CRUZ ALTA/RS
Registro de Extração n°: 366/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.694/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CERRO LARGO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CERRO LARGO/RS
Registro de Extração n°: 365/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.680/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): NOVA PETRÓPOLIS/RS
Registro de Extração n°: 364/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.605/2025
- Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): AJURICABA/RS
Registro de Extração n°: 376/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.828/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SERTÃO/RS
Registro de Extração n°: 373/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.827/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SERTÃO/RS
Registro de Extração n°: 375/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.826/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SERTÃO/RS
Registro de Extração n°: 372/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.602/2025
- Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): AJURICABA/RS
Registro de Extração n°: 377/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.829/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SERTÃO/RS
Registro de Extração n°: 374/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.824/2025
- Titular: MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO,
SAIBRO, BASALTO - Município(s): BARRA DO RIO AZUL/RS
Registro de Extração n°: 370/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.730/2025
- Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): AJURICABA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 333/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
Registro de Licença N° 143/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/02/2028"; LEIA-SE:
"...validade até 21/10/2029" e ONDE SE LÊ: "...área de 11,22 hectares"; LEIA-SE: "...área de
17,67 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 334/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 948/2025 - Processo nº: 810.116/2025 - Titular: ALINE
VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA - Vencimento: 17/08/2027 - Substância(s): ARENITO
- Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 952/2025 - Processo nº: 810.687/2025 - Titular: CSL -
CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vencimento: 11/07/2030 -
Substância(s): BASALTO - Município(s): AGUDO/RS
Registro de Licença n°: 966/2025 - Processo nº: 810.625/2024 - Titular: EFK
CONSTRUCOES LTDA. - Vencimento: 20/08/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
CAPELA DE SANTANA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 335/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°46458/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.712/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST- Alvará n°8050/2024 -
Cessionario:48052.8107912025-66-Escavações Viamão Ltda- CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.225/2016-EXTRACAO BRASIL LTDA.- Cessionário:Oliverio Rost Martins-
CPF ou CNPJ ***.273.240-**- Alvará n°4262/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°46165/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°46166/2025
810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-OF.
N°47087/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-
Cessionário:Terraplanagem Schwarzer LTDA- CNPJ 13.792.066/0001-03- Registro de
Licença N° 18/2021- Vencimento da Licença: 10/11/2026
810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Cessionário:Terra Mineração
Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84- Registro de Licença N° 240/2015-
Vencimento da Licença: 05/07/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 336/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°45767/2025
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°46090/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.502/2016-AURI DE CASTRO - Ofício N° 45362/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°46051/2025
810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°46042/2025
810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46053/2025
810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46056/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.234/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°44073/2025
810.235/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°44066/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.585/2025
Titular: EXTRACAO DE BASALTO SUL LTDA
Ofício nº: 45437/2025
Processo nº: 810.862/2024
Titular: ZELIO STURME COLUSSI
Ofício nº: 45820/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino