ANEXO Fabricante: BM Medical Technology Co., Ltd Endereço: No.58 Jiaoyang East Road, Yangjian Town, Xishan District, Wuxi, Jiangsu, 214107 - China Solicitante: Scitech Produtos Médicos SA CNPJ: 01.437.707/0001-22 Autorização de Funcionamento: 1041396 Expediente: 1134390/25-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. -------------------------------------------------- Fabricante: Harmac Medical Products, Inc. Endereço: 2201 Bailey Ave, Buffalo, New York, 14211 - Estados Unidos da América Solicitante: CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. CNPJ: 40.175.705/0001-64 Autorização de Funcionamento: 1023440 Expediente: 0589325/25-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. -------------------------------------------------- Fabricante: Institut Georges Lopez Endereço: 6 Route de Saint Bonnet, Saint-Laurent de Chamousset, Auvergne Rhone Alpes, 69930 - França Solicitante: IGL América Latina Produtos de Transplantes e Médicos Ltda. CNPJ: 11.769.266/0001-10 Autorização de Funcionamento: 8067250 Expediente: 1456819/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. -------------------------------------------------- Fabricante: Selenium Packaging Endereço: 40 rue de Chef de Baie, Zone Industrielle de Chef de Baie, La Rochelle, 17000 - França Solicitante: CONMED do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 23.351.545/0001-48 Autorização de Funcionamento: 8154422 Expediente: 0778164/25-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. -------------------------------------------------- Fabricante: Selenium Packaging Endereço: 40 rue de Chef de Baie, Zone Industrielle de Chef de Baie, La Rochelle, 17000 - França Solicitante: Ortospine Comércio Importação e Exportação de Material Hospitalar Ltda. CNPJ: 08.832.121/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8045438 Expediente: 0057275/25-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. -------------------------------------------------- Fabricante: Selenium Packaging Endereço: 40 rue de Chef de Baie, Zone Industrielle de Chef de Baie, La Rochelle, 17000 - França Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 0899006/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/11/2025