PORTARIA SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 17/11/2025

ANEXO
ANEXO II
MODELO DE INFORMAÇÃO DO CNES: MÓDULO EQUIPES
O modelo de informação do Módulo de Equipes foi elaborado utilizando a seguinte notação:
Coluna 1 (Nível): indica a relação de dependência do elemento aos demais. Um número maior significa que aquele item depende ou está subordinado ao de número
menor e anterior à ele no modelo. Assim, um elemento de nível 2 é subitem de um elemento de nível 1, um de nível 3 é subitem de um de nível 2 e assim
sucessivamente.
Coluna 2 (Ocorrência): demonstra a obrigatoriedade e a quantidade de ocorrências do elemento:
- [0..] - indica que o elemento é opcional;
- [1..] - indica que o elemento é obrigatório;
- [..1] - indica que o elemento só pode ocorrer uma única vez;
- [..N] - indica que o elemento pode ocorrer várias vezes.
Coluna 3 (Seção/Item): descrição do elemento ou de um agrupador de elementos (seção).
Coluna 4 (Tipo de Dados): demonstra a forma de representar o elemento.
Coluna 5 (Conceito): conceitua ou esclarece o elemento.
. .NÍVEL .OCORRÊNCIA .SEÇÃO/ITEM .TIPO DE DADO .CONCEITO
. .1 .[1..N] .Equipes . .
. .2 .[1..N] .Identificação da Equipe . .
. .3 .[1..1] .CNES .07 Caracteres
Alfanuméricos
.Número de registro do estabelecimento de saúde no CNES ao qual a equipe
está vinculada
. .3 .[1..1] .Nome Fantasia .Caracteres Alfanuméricos .Nome Fantasia do estabelecimento de saúde ao qual a equipe está vinculada
. .3 .[1..1] .Identificador Nacional de Equipes
(INE)
.10 Caracteres Numéricos .Número identificador de equipes multiprofissionais preconizadas por Políticas
Nacionais.
. .3 .[1..1] .Tipo de Equipe .Tabela de Domínio .Identifica a estratégia de atenção preconizada em Política Nacional no formato
ao qual a equipe atua.
. .3 .[1..1] .Nome de Referência .Caracteres Alfanuméricos .Nome pela qual a Equipe é identificada pela gestão local ou usuários do
SUS
. .3 .[1..1] .População Assistida .Check .Tipo de população específica que a equipe assiste
. .3 .[1..1] .Data de Ativação .Data .Data de início da atuação da equipe naquele estabelecimento
. .3 .[0..1] .Data de Desativação .Data .Data de início de desativação da equipe naquele estabelecimento
. .3 .[0..1] .Motivo da Desativação .Tabela de Domínio .Motivo pelo qual a equipe foi desativada
. .2 .[1..1] .Composição da Equipe . .
. .3 .[1..N] .CNS .Seleção .Cartão Nacional de Saúde do profissional que participa da equipe
. .3 .[1..1] .Nome do Profissional .Seleção .Nome do profissional que atua da equipe
. .3 .[1..1] .CBO .Seleção .Ocupação em que o profissional atua na equipe conforme Classificação Brasileira
de Ocupações (CBO)
. .3 .[1..1] .CHS na Equipe .02 Caracteres Numéricos .Carga horária semanal em que o profissional atua na equipe
. .3 .[1..1] .Data de Entrada na Equipe .Data .Data de início da atuação do profissional naquela equipe
. .3 .[0..1] .Data de Saída da Equipe .Data .Data de final da atuação do profissional naquela equipe
. .2 .[0..1] .Identificação Complementar . .
. .3 .[0..N] .Unidades de Apoio .Secção .Identifica as Unidade de Apoio (Satélite) identificadas conforme programação
visual padronizada das unidades de saúde do SUS
. .4 .[0..N] .Nome de Referência .Caracteres Alfanuméricos .Nome de Referência do endereço complementar utilizado como Unidade de
Apoio
. .4 .[1..1] .Data de Ativação .Data .Data de ativação do endereço complementar
. .3 .[0..N] .Apoio à Estabelecimentos /
Equipes
.Secção .Identifica quais estabelecimentos ou equipes recebem apoio de uma outra
equipe
. .4 .[0..N] .CNES .Seleção .Número CNES do Estabelecimento apoiado pela equipe
. .4 .[0..N] .INE .Seleção .Número INE de equipe apoiada pela equipe
. .3 .[0..N] .Veículos de Apoio .Secção .Embarcações de pequeno porte ou pick-up com cabine dupla com tração 4×4
para o deslocamento dos profissionais da equipe identificadas conforme
programação visual padronizada das unidades de saúde do SUS
. .4 .[0..N] .Número do Veículo .Caracteres Alfanuméricos .Número do veículo identificado conforme programação visual padronizada das
unidades de saúde do SUS
. .4 .[0..N] .Nome do Veículo .Caracteres Alfanuméricos .Nome de referência do veículo conforme programação visual padronizada das
unidades de saúde do SUS
. .4 .[0..N] .Tipo de Veículo .Seleção .Identifica se é o veículo é uma Embarcação de pequeno porte ou pick-up com
tração 4×4
. .4 .[0..N] .Registro do Veículo .Caracteres Alfanuméricos .Nº identificador da embarcação na Marinha do Brasil ou Placa da pick-up com
tração 4×4
. .4 .[0..N] .Comunidade(s) Atendida(s) .Caracteres Alfanuméricos .Identifica as comunidades ribeirinhas atendidas com o apoio do veículo
. .3 .[0..N] .Mapeamento Indígena .Secção .Apenas para equipes 08 EMSI
. .4 .[0..N] .DSEI .Seleção .Identifica o Distrito Sanitário Especial Indígena aos quais pertencem as aldeias
atendidas pela Equipe Multidisciplinar de Atenção à Saúde Indígena
. .4 .[0..N] .Polo Base .Seleção .Identifica os Polos Base aos quais pertencem as aldeias atendidas pela Equipe
Multidisciplinar de Atenção à Saúde Indígena
. .4 .[0..N] .Aldeia .Seleção .Identifica as aldeias atendidas pela Equipe Multidisciplinar de Atenção à Saúde
Indígena