PORTARIA Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Todos os atos de 17/11/2025

PA** 17/4
.Disponibilização no Portal do Aluno do
resultado provisório após ajuste de
matrícula
.
PA** 17/4
.Disponibilização no SIE das pautas
provisórias referentes ao ajuste de
matrícula
. Estudante
27/4 a
4/5
.Solicitação, junto ao colegiado do curso
de graduação, da aplicação do art. 17 da
Resolução nº 58/2008-Cepe e da
Resolução nº 39/2010-Cepe
. Colegiados
27/4 a
15/5
.Período para os colegiados efetuarem as
correções relativas à aplicação do art. 17
da Resolução nº 58/2008-Cepe e da
Resolução nº 39/2010-Cepe
. Aproveitamento/
dispensa de
disciplinas
Estudantes 10/3 a
16/4
.Solicitação de aproveitamento/dispensa
de estudos aos colegiados de curso
. Colegiados 16/4 a
15/5
.Análise e encaminhamento à Prograd
dos pedidos de aproveitamento/dispensa
de estudos
. DRCA/Prograd 16/4 a
15/5
.Registro de aproveitamentos/dispensas e
conversões de 18/7
. ADA e
desligamento
Estudantes 19/3 a
24/4
.Apresentação de defesa à Câmara de
Graduação contra desligamento em
2026/1
. Câmara de
Graduação e
Prograd
17/4 .Bloqueio de matrícula, conforme a
Resolução nº 71/2024, e início do prazo
de apresentação de justificativa ao
colegiado de curso
.
Estudantes
17/4 a
4/5
.Justificativa ao colegiado de curso contra
o bloqueio de matrícula
. Processo Seletivo
de Vagas Ociosas -
PSVO
Colegiados 17/4
.Último dia para manifestação à Prograd
sobre o quantitativo de vagas para oferta
no PSVO 2026
.
DRCA/Prograd 24/4
.Prazo final para encaminhamento ao
Cepe das vagas remanescentes ociosas
spara oferta no PSVO 2026
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .MAIO/ 2026 .Dias letivos: 25
. .D .S .T .Q .Q .S .S Feriados/recessos:
1 - Dia Mundial do Trabalho
24 - Nossa Senhora Auxiliadora (feriado apenas em
Jerônimo Monteiro)
. . . . . . .1 .2
. .3 .4 .5 .6 .7 .8 .9
. .10 .11 .12 .13 .14 .15 .16
. .17 .18 .19 .20 .21 .22 .23
. .24 .25 .26 .27 .28 .29 .30
. .31 . . . . . . .
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2025/2
. Grupo de
atividades
Responsável Data .Atividade
. Notas finais e
colação de grau
Centros de
Ensino/Prograd
7/4 a
22/5
.Período para colação de grau (concluinte
2025/2)*
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. Grupo de
atividades
Responsável Data .Atividade
. Oferta de
disciplinas e
matrícula
Estudante
27/04 a
04/05
.Solicitação junto ao colegiado do curso de
graduação, da aplicação do art. 17 da
Resolução nº 58/2008-Cepe e da
Resolução nº 39/2010-Cepe.
.
Colegiados
27/04 a
15/05
.Período para os colegiados efetuarem as
correções relativas à aplicação do art. 17 da
Resolução nº 58/2008-Cepe e da
Resolução nº 39/2010-Cepe
. Aproveitamento/
dispensa de
disciplinas
Colegiados
16/04 a
15/05
.Análise e encaminhamento à Prograd dos
pedidos de aproveitamento/dispensa de
estudos
. ADA e
desligamento
Estudantes 17/04 a
04/05
.Justificativa ao colegiado de curso contra o
bloqueio e de matrícula
. Estudantes 18/05 a
19/06
.Defesa à Câmara de Graduação contra o
bloqueio de matrícula
. Processo
Seletivo de
Vagas Ociosas -
PSVO
DRCA/Prograd 22/05 .Publicação do edital de abertura das
inscrições para o PSVO 2026.
. Formação
continuada DRCA/Prograd 11 a
29/05
.Encontros formativos com os professores
dos centros de ensino.
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2026/2
. Mobilidade
acadêmica
nacional
DAA/Prograd 04/05 a
08/06
.Recebimento do requerimento de
participação no programa (alunos de outras
IES para a Ufes)*
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .JUNHO/ 2026 .Dias letivos: 23
. .D .S .T .Q .Q .S .S Feriados/recessos:
4 Corpus Christi
5 e 6 Recesso
. . .1 .2 .3 .4 .5 .6
. .7 .8 .9 .10 .11 .12 .13
. .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20
. .21 .22 .23 .24 .25 .26 .27
. .28 .29 .30 . . . . .
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2025/2
. Grupo de
atividades
Responsável Data .Atividade
. Notas finais e
colação de grau
Cerd/Prograd 24 a
26/6
.Colação de grau em data especial.*
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. Grupo de
atividades
Responsável Data .Atividade
. ADA e
desligamento Estudante
18/05 a
19/06
.Apresentação de defesa à Câmara de
Graduação contra o bloqueio de matrícula
.
Coordenação
de curso
8 a
19/6
.Publicação do Monitoramento do
Estudante Iniciante - MEI no Relatório de
gestão
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2026/2
. Oferta de
disciplinas e
matrícula
Colegiados 8 a
17/6
.Envio da solicitação de oferta de disciplinas
para o semestre letivo 2026/2, com os
horários e números de vagas, aos
departamentos, para validação
.
Departamentos 08/06 a
26/06
.Período para os departamentos
responderem aos colegiados dos cursos de
graduação sobre a oferta de disciplinas para
o semestre letivo 2026/2.
.
Colegiados 29/06 a
02/07
.Composição e digitação de grupos de
horários para os ingressantes Sisu e PS
Refugiados 2026/2.
. Aluno Especial
para ingresso
em 2026/2
Interessado 01 a
03/06
.Período para protocolar, nos
departamentos, requerimento de aluno
especial para ingresso em 2026/2
.
Departamento 22/06 a
17/07
.Encaminhamento dos requerimentos à
Prograd
. Mobilidade
acadêmica
nacional
DAA/Prograd 04/05 a
08/06
.Recebimento do requerimento de
participação no programa (alunos de outras
IES para a UFES)*
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .JULHO/ 2026 .Dias Letivos: 16
. .D .S .T .Q .Q .S .S
27 a 31 Recesso/férias docentes
18 - Último dia letivo do semestre 2026/1
. . . . .1 .2 .3 .4
. .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11
. .12 .13 .14 .15 .16 .17 .18
. .19 .20 .21 .22 .23 .24 .25
. .26 .27 .28 .29 .30 .31 . .
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. .Grupo de
atividades
.Responsável .Data .Atividade
. Semestre letivo
e recesso
Estudante e
professor
18/7 .Último dia letivo do semestre 2026/1
. Notas finais e
colação de grau
Estudante 13 a
18/7
.Avaliação docente
. Estudante e
professor
20 a
25/7
.Provas finais
. Professor 17 a
26/7
.Digitação das pautas finais e retificação de
notas
. Estudante 17 a
27/7
.Acompanhamento do registro das notas
em seu histórico pelo Portal do Aluno e
solicitação de retificação de nota ao
docente, se necessário
. Professor 28/7 .Último dia para retificações de notas e
encerramento das pautas relativas a
2026/1
. PA** 29/7 .Encerramento das pautas que ainda
estiverem abertas na data
. Aproveitamento/
Dispensa de
disciplinas
DRCA/Prograd 18/7 .Último dia para registro de
aproveitamento/dispensas e conversões de
disciplinas
. PA** 29/7 .Registro automático, no histórico
acadêmico, de aproveitamento de
disciplinas com equivalências cadastradas
no projeto pedagógico dos cursos.
. .
. .Grupo de
atividades
.Responsável .Data .Atividade
. Oferta de
disciplinas e
matrícula
Colegiados 29/6 a
2/7
.Composição e digitação de grupos de
horários para os ingressantes Sisu e PS
Refugiados 2026/2
. Colegiados e
departamentos
3/7 .Prazo final para tramitação de todos os
registros de oferta de disciplinas
. Estudante 28/7 a
3/8
.Solicitação de matrícula em disciplinas no
Portal do Aluno
. DRCA/Prograd 28/7 a
3/8
.Matrícula em bloco de disciplinas -
ingressantes Sisu 2026/2
. Aproveitamento/
Dispensa de
disciplinas
Estudantes 30/07 a 11/9 .Solicitação de aproveitamento/dispensa de
estudos, aos colegiados de curso
. Aluno especial
para ingresso em
2026/2
Departamento 22/06 a 17/7 .Encaminhamento dos requerimentos à
Prograd
.
Centros de Ensino 24/7 .Data final para envio das autorizações de
matrícula aos alunos especiais que
obtiveram parecer favorável
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .AGOSTO/ 2026 .Dias Letivos:
18- Alegre
19 - Jerônimo Monteiro, São Mateus e Vitória
. .D .S .T .Q .Q .S .S 01 a 09 - Recesso/férias docentes
15 - Festa da Padroeira de Alegre (feriado somente
em Alegre)
10 - Início do semestre letivo 2026/2
. . . . . . . .1
. .2 .3 .4 .5 .6 .7 .8
. .9 .10 .11 .12 .13 .14 .15
. .16 .17 .18 .19 .20 .21 .22
. .23 .24 .25 .26 .27 .28 .29
. .30 .31 . . . . . .
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. Grupo de
atividades
Responsável Data .Atividade
. Estágio
curricular
obrigatório
(internato)
Estudante-
professor
16/8 .Término das atividades do estágio
curricular obrigatório do semestre letivo
2026/1 (exclusivamente para o 12º período
do curso de Medicina).
. Notas finais e
colação de grau
Professor
17 e
18/8
.Lançamento das notas finais do estágio
curricular obrigatório do semestre letivo
2026/1 (exclusivamente para o12º período
do curso de Medicina).