PORTARIA Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Todos os atos de 17/11/2025

ANEXO
. .DEZEMBRO/ 2025 .Dias letivos: 18 - Alegre, São Mateus e Vitória
17 - Jerônimo Monteiro
. .D .S .T .Q .Q .S .S 8 Nossa Senhora da Imaculada Conceição (somente
em Jerônimo Monteiro)
25 Natal
22 a 31 Recesso/férias docentes
27 São Benedito (somente em São Mateus)
. . .1 .2 .3 .4 .5 .6
. .7 .8 .9 .10 .11 .12 .13
. .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20
. .21 .22 .23 .24 .25 .26 .27
. .28 .29 .30 .31 . . . .
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2025/1
. Grupo de
atividades
Responsável Data .Atividade
. Notas finais e
colação de grau DRCA/Prograd 3 a 5/12
.Colação de grau em data especial*
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2025/2
. Grupo de
atividades
Responsável Data .Atividade
.
Período letivo e
recesso
Estudante -
professor
22/12/2025
a
20/1/2026
.Recesso acadêmico/férias docentes
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. Grupo de
atividades
Responsável Data .Atividade
.
Oferta de
disciplinas e
matrícula
Colegiados
9 a 19/12
.Envio da solicitação de oferta de
disciplinas para 2026/1, com os
horários e números de vagas, aos
departamentos, para validação.
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .JANEIRO/ 2026 .Dias letivos: 10
. .D .S .T .Q .Q .S .S Feriados/recessos:
1- Confraternização Universal
2 a 20 - Recesso/férias docentes
6 - Fundação de Alegre (somente em Alegre)*
20 - São Sebastião (somente em Jerônimo
Monteiro)**
21 - Reinício do semestre letivo 2025/2
. . . . . .1 .2 .3
. .4 .5 .6 .7 .8 .9 .10
. .11 .12 .13 .14 .15 .16 .17
. .18 .19 .20 .21 .22 .23 .24
. .25 .26 .27 .28 .29 .30 .31 .
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2025/2
. Grupo de
atividades
Responsável Data .Atividade
. Período letivo e
recesso Estudante -
professor
02 a 20/1 .Recesso acadêmico/férias
docentes*
. Estudante-
Professor
21/1 .Reinício das aulas do semestre
letivo 2025/2*
.
Estágio curricular
obrigatório
(internato)
Estudante-
Professor
11/1 .Término das atividades do estágio
curricular obrigatório do semestre
letivo 2025/2 (exclusivamente
para o 12º período do Curso de
Medicina).
.
Notas finais e
colação de grau
Professor 14/1 .Lançamento de notas relativas ao
estágio curricular 2025/2
(exclusivamente para o 12º
período do curso de Medicina).
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. Grupo de
atividades
Responsável Data .Atividade
.
Estágio curricular
obrigatório
(internato)
Estudante-
professor
12/1 .Início das atividades do estágio
curricular obrigatório do semestre
letivo 2026/1 (exclusivamente
para o Curso de Medicina).
.
Oferta de
disciplinas e
matrícula
Departamentos
21 a
30/1/2026
.Período para os departamentos
responderem aos colegiados dos
cursos de graduação sobre a
oferta de disciplinas para o
semestre letivo 2026/1.
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .FEVEREIRO/ 2026 .Dias letivos: 17
. .D .S .T .Q .Q .S .S Feriados/ Recessos:
16 e 17 -Carnaval
18 - Quarta-Feira de Cinzas
24 - Término do semestre letivo 2025/2
. .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7
. .8 .9 .10 .11 .12 .13 .14
. .15 .16 .17 .18 .19 .20 .21
. .22 .23 .24 .25 .26 .27 .28 .
. AÇÕES REFERENTES AOPERÍODO LETIVO 2025/2 .
. Grupo de
atividades
Responsável Data .Atividade
. Período letivo e
recesso
Estudante -
professor 24/2
.Término do semestre letivo 2025/2*
. Estudante 6 a 13/2 .Avaliação docente*
.
Professor
24/2 a 4/3 .Digitação das pautas finais e
retificação de notas
. Notas finais e Estudante
24/2 a 6/3
Acompanhamento do registro das
notas em seu histórico, pelo Portal
do Aluno, e solicitação de
retificação de nota ao professor, se
necessário
. colação de
grau
.
. Estudante - 25/2 a 3/3
Provas finais*
. professor .
. Centro de Colação de grau 2025/2
(exclusivamente para o Curso de
Medicina)
. Ciências da
Saúde
20 e 21/2 .
.
ADA e
desligamento
Colegiado de
curso 2/2
.Publicação do MEI no relatório de
gestão da coordenação de
curso*
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. Grupo de
atividades
Responsável Data .Atividade
. Oferta de
disciplina e
matrícula
Colegiados 4 a 6/2 .Composição e digitação dos grupos e
horários para os ingressantes do Sisu
e PS refugiados Políticos 2026/1.
. Colegiados e
departamentos
7/2 .Prazo final para tramitação de todos
os registros de oferta departamentos
de disciplinas.
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .MARÇO/ 2026 .Dias letivos: 14
. .D .S .T .Q .Q .S .S Feriados/recessos:
4 a 15 Recesso/férias docentes
16 - Início do semestre letivo 2026/1
. .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7
. .8 .9 .10 .11 .12 .13 .14
. .15 .16 .17 .18 .19 .20 .21
. .22 .23 .24 .25 .26 .27 .28
. .29 .30 .31 . . . . .
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2025/2
. .Grupo de
atividades
.Responsável .Data .Atividade
. Notas finais e
colação de grau
Estudante -
Professor
25/2 a 3/3 .Provas finais*
. Professor 24/2 a 5/3 .Digitação das pautas finais e retificação
de notas
. Estudante 24/2 a 6/3 .Acompanhamento do registro das notas
em seu histórico, pelo Portal do Aluno, e
solicitação de retificação de nota ao
docente, se necessário.
. Professor 7/3 .Último dia para retificações de notas e
encerramento das pautas relativas a
2025/2.
. . PA** 9/3 .Encerramento das pautas que ainda
estiverem abertas na data e emissão dos
resultados finais.
. .Aproveitamento/
dispensa de
disciplinas
PA** 9/3 .Registro automático no histórico
acadêmico de aproveitamento de
disciplinas com equivalências cadastradas
no projeto pedagógico dos cursos.
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. .Grupo de
atividades
.Responsável .Data .Atividade
. Período letivo e
recesso
Estudante -
Professor
04 a
15/03
.Recesso acadêmico/férias docentes
. Professor 9 a 13/3 .Semana de planejamento acadêmico
. Prograd 16/03 .Acolhimento institucional dos
ingressantes
. Estudante-
Professor
16/03 .Início do semestre letivo.
. Professor e
colegiados
17 a
20/03
.Acolhimento dos ingressantes no âmbito
dos centros de ensino
. Trancamento de
curso
Estudante 16/3 a
10/4
.Período para solicitação de trancamento
automático de curso (TMA) pelo Portal
do Aluno.
. Oferta de
disciplinas e
matrícula
Estudante 5 a 9/3 Solicitação de matrícula em disciplinas
no Portal do Aluno.
. DRCA/Prograd 5 a 9/3 Matrícula em bloco de disciplinas -
ingressantes Sisu 2026/1
. PA** 10 a
13/3
Processamento das matrículas
. PA** 14/3 Disponibilização no Portal do Aluno do
resultado provisório da matrícula.
. PA** 16/3 Disponibilização no SIE das pautas
provisórias
. . Professor 16 a
20/3
.Apresentação dos planos de ensino com
cronograma de aulas aos estudantes, de
acordo com as instruções normativas nº
001 e nº 003/2017-Prograd
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. Professor 20/3 .Prazo final para inserção dos planos de
ensino no Portal do Professor, de acordo
com as Instruções Normativas n° 001
e n° 003/2017-Prograd.
. Estudante 16 a
20/3
.Período de cancelamento de disciplina no
Portal do Aluno
. Estudante 16 a
20/3
.Solicitação de abertura de escopo de
disciplinas aos colegiados.
. PA** 23/3 .Processamento do cancelamento de
disciplina
. PA** 24/3 .Disponibilização do horário individual
após o período de cancelamento de
matrículas
. Colegiados 30/3 a
8/4
.Reprogramação e digitação da oferta de
disciplinas para o ajuste de matrícula
. Aproveitamento/
dispensa de
disciplinas
Estudantes
10/3 a
16/4
.Solicitação de aproveitamento/dispensa
de estudos aos colegiados de curso
. ADA e
desligamento
Câmara de
Graduação
9/3 .Divulgação do calendário de
acompanhamento acadêmico e
procedimento para desligamento
. Câmara de
Graduação e
Prograd
19/3 .Publicação da portaria de desligamento
dos estudantes bloqueados em 2025/2
. Estudantes 19/3 a
24/4
.Apresentação de defesa à Câmara de
Graduação contra desligamento em
2026/1
. Processo
Seletivo de
Vagas Ociosas -
PSVO
DRCA/Prograd
16 a 20/3
.Levantamento das vagas ociosas do ano
letivo de 2025 para oferta no PSVO 2026
e encaminhamento aos colegiados
.
Colegiados
23/3 a
17/4
.Prazo para manifestação à Prograd sobre
o quantitativo de vagas para oferta no
PSVO 2026
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .ABRIL/ 2026 .Dias letivos: 22
. .D .S .T .Q .Q .S .S Feriados/recessos:
3 Sexta-Feira Santa
4 Recesso
5 Páscoa
13 Nossa Senhora da Penha (feriado estadual)
21 Tiradentes
. . . . .1 .2 .3 .4
. .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11
. .12 .13 .14 .15 .16 .17 .18
. .19 .20 .21 .22 .23 .24 .25
. .26 .27 .28 .29 .30 . . .
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2025/2
. Grupo de
atividades
Responsável Data .Atividade
. Notas finais e
colação de grau
Centros de
Ensino/Prograd
7/4 a
22/5
.Período para colação de grau (concluinte
2025/2)*
. .AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. Grupo de
atividades
Responsável Data .Atividade
. Trancamento de
curso Estudante
16/3 a
10/4
.Período para solicitação de trancamento
automático de curso (TMA) pelo Portal
do Aluno
. Oferta de
disciplinas e
matrícula
Colegiados
30/3 a
8/4
.Reprogramação e digitação da oferta de
disciplinas referente ao ajuste de
matrícula
. Estudantes 9 a
14/4
.Período de ajuste de matrícula no Portal
do Aluno
. PA** 15/4 .Processamento do ajuste de matrícula
.