ATO Nº 17.201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/11/2025

ATO Nº 17.201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.082457/2025-16. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE FAGUNDES, CNPJ
11.098.611/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Fagundes/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.348 Processo nº 53500.093057/2025-36. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Cuiabá/MT, no período de 15/11/2025 a 16/11/2025.
Nº 17.382 Processo nº 53500.091760/2025-18. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº
42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Cuiabá/MT, no período de 14/11/2025 a 15/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas