ANEXO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 09- Previdência Social 28.000.000 23- Comércio e Serviços 22.400.333 25- Energia 3.162.107 .TOTAL GERAL 53.562.440 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 7.640.333 126- Tecnologia da Informação 40.210.000 662- Produção Industrial 3.162.107 694- Serviços Financeiros 2.550.000 .TOTAL GERAL 53.562.440 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 09- Previdência Social 28.000.000 126- Tecnologia da Informação 28.000.000 23- Comércio e Serviços 22.400.333 122- Administração Geral 7.640.333 126- Tecnologia da Informação 12.210.000 694- Serviços Financeiros 2.550.000 25- Energia 3.162.107 662- Produção Industrial 3.162.107 .TOTAL GERAL 53.562.440 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 50.400.333 2306- Política Nuclear 3.162.107 .TOTAL GERAL 53.562.440 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 25000- Ministério da Fazenda 22.400.333 32000- Ministério de Minas e Energia 3.162.107 46000- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28.000.000 .TOTAL GERAL 53.562.440 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 53.562.440 .TOTAL GERAL 53.562.440 SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 15.816.860 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 15.816.860 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 15.816.860 GERAL 15.816.860 DE RECEITAS CORRENTES 15.816.860 .DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 22.400.333 .TOTAL GERAL 22.400.333 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 7.640.333 126 - Tecnologia da Informação 12.210.000 694 - Serviços Financeiros 2.550.000 .TOTAL GERAL 22.400.333 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 22.400.333 122- Administração Geral 7.640.333 126- Tecnologia da Informação 12.210.000 694- Serviços Financeiros 2.550.000 .TOTAL GERAL 22.400.333 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 22.400.333 .TOTAL GERAL 22.400.333 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA 15.990.000 25207 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO 5.810.333 25277 - ATIVOS S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros 600.000 .TOTAL GERAL 22.400.333 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 22.400.333 .TOTAL GERAL 22.400.333 SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 15.816.860 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 15.816.860 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 15.816.860 GERAL 15.816.860 DE RECEITAS CORRENTES 15.816.860 .DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 15.990.000 .TOTAL GERAL 15.990.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 1.800.000 126 - Tecnologia da Informação 11.640.000 694 - Serviços Financeiros 2.550.000 .TOTAL GERAL 15.990.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 15.990.000 122- Administração Geral 1.800.000 126- Tecnologia da Informação 11.640.000 694- Serviços Financeiros 2.550.000 .TOTAL GERAL 15.990.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 15.990.000 .TOTAL GERAL 15.990.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 15.990.000 .TOTAL GERAL 15.990.000 SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 15.216.860 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 15.216.860 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 15.216.860 GERAL 15.216.860 DE RECEITAS CORRENTES 15.216.860 .DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 15.990.000 .Atividades 23 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 1.800.000 23 122 0035 4101 0001 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional 1.800.000 I 4- INV 4 90 0 1495 1.800.000 23 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 11.640.000 23 126 0035 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 11.640.000 I 4- INV 4 90 0 1495 11.640.000 23 694 0035 4106 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento 2.550.000 23 694 0035 4106 0001 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional 2.550.000 . . . .I .4- INV .4 .90 .0 .1495 2.550.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 15.990.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25207 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 5.810.333 .TOTAL GERAL 5.810.333 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 5.810.333 .TOTAL GERAL 5.810.333 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 5.810.333 122- Administração Geral 5.810.333 .TOTAL GERAL 5.810.333 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 5.810.333 .TOTAL GERAL 5.810.333 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.810.333 .TOTAL GERAL 5.810.333 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25207 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 5.810.333 .Atividades 23 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 5.810.333 23 122 0035 4101 0001 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional 5.810.333 . . . .I .4- INV .2 .90 .0 .1495 5.810.333 .TOTAL - INVESTIMENTOS 5.810.333 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25277 - ATIVOS S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 600.000 .TOTAL GERAL 600.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 30.000 126 - Tecnologia da Informação 570.000 .TOTAL GERAL 600.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 600.000 122- Administração Geral 30.000 126- Tecnologia da Informação 570.000 .TOTAL GERAL 600.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 600.000 .TOTAL GERAL 600.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 600.000 .TOTAL GERAL 600.000 SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 600.000 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 600.000 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 600.000 GERAL 600.000 DE RECEITAS CORRENTES 600.000 .DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25277 - ATIVOS S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 600.000 .Atividades 23 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 24.000 23 122 0035 4101 0053 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Distrito Federal 24.000 I 4- INV 4 90 0 1495 24.000 23 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 6.000 23 122 0035 4102 0053 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Distrito Federal 6.000 I 4- INV 4 90 0 1495 6.000 23 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 570.000 23 126 0035 4103 0053 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Distrito Federal 570.000 . . . .I .4- INV .4 .90 .0 .1495 570.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 600.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 662 - Produção Industrial 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 3.162.107 662- Produção Industrial 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2306 - Política Nuclear 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 662 - Produção Industrial 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 3.162.107 662- Produção Industrial 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2306 - Política Nuclear 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2306 Política Nuclear 3.162.107 .Atividades 25 662 2306 21EH Fabricação do Combustível Nuclear 3.162.107 25 662 2306 21EH 0001 Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional 3.162.107 . . . .I .4- INV .4 .90 .0 .1495 3.162.107 .TOTAL - INVESTIMENTOS 3.162.107 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 09 - Previdência Social 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 126 - Tecnologia da Informação 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 09 - Previdência Social 28.000.000 126- Tecnologia da Informação 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 46202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 09 - Previdência Social 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 126 - Tecnologia da Informação 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 09 - Previdência Social 28.000.000 126- Tecnologia da Informação 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G
PORTARIA MGI Nº 10.131, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/11/2025