N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 28.000.000 .Atividades 09 126 0035 4117 Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social 28.000.000 09 126 0035 4117 0001 Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social - Nacional 28.000.000 . . . .I .4- INV .2 .90 .0 .1495 28.000.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 28.000.000 ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 09- Previdência Social 28.000.000 23- Comércio e Serviços 6.583.473 25- Energia 3.162.107 .TOTAL GERAL 37.745.580 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 34.583.473 543- Recuperação de Áreas Degradadas 3.162.107 .TOTAL GERAL 37.745.580 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 09- Previdência Social 28.000.000 122- Administração Geral 28.000.000 23- Comércio e Serviços 6.583.473 122- Administração Geral 6.583.473 25- Energia 3.162.107 543- Recuperação de Áreas Degradadas 3.162.107 .TOTAL GERAL 37.745.580 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 34.583.473 2306- Política Nuclear 3.162.107 .TOTAL GERAL 37.745.580 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 25000- Ministério da Fazenda 6.583.473 32000- Ministério de Minas e Energia 3.162.107 46000- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28.000.000 .TOTAL GERAL 37.745.580 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 37.745.580 .TOTAL GERAL 37.745.580 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 6.583.473 .TOTAL GERAL 6.583.473 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 6.583.473 .TOTAL GERAL 6.583.473 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 6.583.473 122- Administração Geral 6.583.473 .TOTAL GERAL 6.583.473 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 6.583.473 .TOTAL GERAL 6.583.473 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA 773.140 25207 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO 5.810.333 .TOTAL GERAL 6.583.473 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 6.583.473 .TOTAL GERAL 6.583.473 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 773.140 .TOTAL GERAL 773.140 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 773.140 .TOTAL GERAL 773.140 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 773.140 122- Administração Geral 773.140 .TOTAL GERAL 773.140 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 773.140 .TOTAL GERAL 773.140 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 773.140 .TOTAL GERAL 773.140 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 773.140 .Atividades 23 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 773.140 23 122 0035 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 773.140 . . . .I .4- INV .4 .90 .0 .1495 773.140 .TOTAL - INVESTIMENTOS 773.140 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25207 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 5.810.333 .TOTAL GERAL 5.810.333 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 5.810.333 .TOTAL GERAL 5.810.333 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 5.810.333 122- Administração Geral 5.810.333 .TOTAL GERAL 5.810.333 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 5.810.333 .TOTAL GERAL 5.810.333 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.810.333 .TOTAL GERAL 5.810.333 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25207 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 5.810.333 .Atividades 23 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 5.810.333 23 122 0035 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 5.810.333 . . . .I .4- INV .2 .90 .0 .1495 5.810.333 .TOTAL - INVESTIMENTOS 5.810.333 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 3.162.107 543- Recuperação de Áreas Degradadas 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2306 - Política Nuclear 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 3.162.107 543- Recuperação de Áreas Degradadas 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2306 - Política Nuclear 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 3.162.107 .TOTAL GERAL 3.162.107 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2306 Política Nuclear 3.162.107 .Atividades 25 543 2306 21EI Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo 3.162.107 25 543 2306 21EI 0001 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo - Nacional 3.162.107 . . . .I .4- INV .4 .90 .0 .1495 3.162.107 .TOTAL - INVESTIMENTOS 3.162.107 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 09 - Previdência Social 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 09 - Previdência Social 28.000.000 122- Administração Geral 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 46202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 09 - Previdência Social 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 09 - Previdência Social 28.000.000 122- Administração Geral 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 28.000.000 .TOTAL GERAL 28.000.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 28.000.000 .Atividades 09 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 24.300.000 09 122 0035 4101 0001 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional 24.300.000 I 4- INV 2 90 0 1495 24.300.000 09 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 3.700.000 09 122 0035 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 3.700.000 . . . .I .4- INV .2 .90 .0 .1495 3.700.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 28.000.000
PORTARIA MGI Nº 10.131, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/11/2025