INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 404, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 5)

. .Cloridrato de difenidramina + cloreto de
amônio + citrato de sódio
.R02A - Preparações para a
garganta
.Pastilha .5 + 50 + 10 mg .Tosse. Irritações da garganta, faringites.
. .Cloridrato de difenidramina + cloreto de
amônio + citrato de sódio
.R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Solução oral .2,5 + 25 + 11,25
mg/mL
.Tosse. Irritações da garganta, faringites.
. .Cloridrato de epinastina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Comprimido revestido .20 mg .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele, eczemas.
. .Cloridrato de epinastina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Solução oral .2 mg/mL .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele, eczemas.
. .Cloridrato de fenazopiridina .G04B - Urológicos .Comprimido revestido .200 mg .Dor, ardor, desconforto para urinar.
. .Cloridrato de fexofenadina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Comprimido revestido .180 mg .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. .Cloridrato de fexofenadina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Suspensão oral .6 mg/mL .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. .Cloridrato de isotipendil .D04A - Antipruriginosos, incluindo
anti- histamínicos, anestésicos e
outros de uso local
.Gel dermatológico .7,5 mg/g .Prurido. Picada de insetos.
. .Cloridrato de levamisol .P02C - Antinematóides .Comprimido .150 mg .Ascaridíase.
. .Cloridrato de lidocaína + cloreto de
benzetônio
.D08A - Antissépticos e
desinfetantes de uso local
.Solução dermatológica .25 + 1,3 mg/mL .Ferimentos superficiais na pele.
. .Cloridrato de nafazolina + maleato de
feniramina
.S01G - Descongestionantes e
antialérgicos oftálmicos
.Solução oftálmica .0,25 + 3 mg/mL .Irritação e prurido oculares causados por
exposição a agentes irritantes.
. .Cloridrato de nafazolina + sulfato de zinco
heptaidratado
.S01G - Descongestionantes e
antialérgicos oftálmicos
.Solução oftálmica .0,15 + 0,3 mg/mL .Irritação e prurido oculares causados por
exposição a agentes irritantes.
. .Cloridrato de oxomemazina + iodeto de
potássio + benzoato de sódio +
guaifenesina
.R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Solução oral .0,4 + 20 + 4 + 6
mg/mL
.Tosse seca, sem catarro.
. .Cloridrato de papaverina + dipirona +
extrato fluido de Atropa belladonna
.A03D - Antiespasmódicos em
associação com analgésicos
.Comprimido .30 mg + 250 mg + 0,03
mL
.Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, dos órgãos sexuais e das vias
urinárias.
. .Cloridrato de procaína + timol + mentol +
cânfora
.A01A - Preparações bucais .Solução .1 + 4 + 8 + 2 mg/mL .Alívio da dor de dente.
. .Cloridrato de terbinafina .D01A - Antifúngicos de uso local .Creme dermatológico .10 mg/g .Micoses superficiais de pele.
. .Cloridrato de terbinafina .D01A - Antifúngicos de uso local .Solução dermatológica .10 mg/mL .Micoses superficiais de pele.
. .Clotrimazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Creme dermatológico .10 mg/g .Micoses superficiais de pele, dermatite
seborreica, candidíase vulvar e peniana.
. .Clotrimazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Solução dermatológica .10 mg/mL .Micoses superficiais de pele, dermatite
seborreica, candidíase vulvar e peniana.
. .Clotrimazol .G01A - Anti-infecciosos e
antissépticos ginecológicos,
excluindo associações com
corticosteroides
.Cápsula mole vaginal,
comprimido vaginal
.500 mg .Candidíase vaginal.
. .Clotrimazol .G01A - Anti-infecciosos e
antissépticos ginecológicos,
excluindo associações com
corticosteroides
.Creme vaginal .20 mg/g .Candisíase vaginal e peniana.
. .Coaltar .D01A - Antifúngicos de uso local
D05A - Antipsoriásicos de uso
local
.Xampu .40 mg/mL .Caspa. Oleosidade do couro cabeludo.
Dermatite seborreica, psoríase e eczema do
couro cabeludo.
. .Cobamamida + cloridrato de
ciproeptadina
.A15 - Estimulantes do apetite .Comprimido .1 + 4 mg .Estimulante do apetite. Estado de fraqueza e
diminuição do apetite. Períodos de
convalescença.
. .Colagenase .D03B - Enzimas de uso local .Pomada dermatológica .1,2 U/g .Ferimentos leves e escoriações. Escaras.
Fissuras da pele.
. .Deltametrina .P03A - Ectoparasiticidas, incluindo
escabicidas
.Emulsão dermatológica,
suspensão dermatológica,
xampu
.0,2 mg/mL .Pediculose, ftiríase, escabiose, infestações por
carrapatos.
. .Desloratadina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Comprimido revestido .5 mg .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. .Desloratadina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Solução oral .1,25 mg/mL .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. .dexpantenol .D03A - Cicatrizantes de uso local .Pomada dermatológica .50 mg/g .Fissuras de pele e mucosas, ferimentos leves e
escaras.
. .Dextrana + hipromelose .S01X - Outros produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica .1 + 3 mg/mL .Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Dextrana + hipromelose + glicerol .S01X - Outros produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica .1 + 3 + 2 mg/mL .Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Diclofenaco dietilamônio .M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Gel dermatológico .23,2 mg/g .Dor e inflamação do sistema
musculoesquelético.
. .Diclofenaco dietilamônio .M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Solução dermatológica .11,6 mg/g .Dor e inflamação do sistema
musculoesquelético.
. .Diclofenaco sódico .M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Gel dermatológico .10 mg/g .Dor e inflamação do sistema
musculoesquelético.
. .Dicloridrato de levocetirizina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Comprimido revestido .5 mg .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. .Dicloridrato de levocetirizina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Solução oral .5 mg/mL .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. .Dicloridrato de meclozina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Comprimido simples .50 mg .Profilaxia e tratamento da cinetose
. .Dipirona .N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido, comprimido
efervescente
.1000 mg .Dor e febre.
. .Dipirona .N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Solução oral .500 mg/mL .Dor e febre.
. .Dipirona .N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Supositório .300 mg .Dor e febre.
. .Dipirona + cafeína .N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido .500 + 65 mg .Cefaleia e enxaqueca.
. .Dipirona + citrato de orfenadrina +
cafeína
.M03B - Relaxantes musculares de
ação central
.Comprimido .300 + 35 + 50 mg .Dor associada a contraturas musculares,
incluindo cefaleia tensional.
. .Dipirona + citrato de orfenadrina +
cafeína
.M03B - Relaxantes musculares de
ação central
.Solução oral .300 + 35 + 50 mg/mL .Dor associada a contraturas musculares,
incluindo cefaleia tensional.
. .Dipirona + cloridrato de isometepteno +
cafeína
.N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Solução oral .300 + 50 + 30 mg/mL .Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.
. .Dipirona + cloridrato de
prometazina + cloridrato de
adifenina
.N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido .500 + 5 + 10 mg .Febre e dores leves a moderadas.
. .Dipirona + cloridrato de
prometazina + cloridrato de
adifenina
.N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Solução oral .333,333 + 3,333 + 6,666
mg/mL
.Febre e dores leves a moderadas.
. .Dipirona + maleato de
clorfeniramina + cafeína
.N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido revestido .500 + 2 + 30 mg .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. .Dipirona + mucato de
isometepteno + cafeína
.N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido revestido .300 + 30 + 30 mg .Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.
. .Docusato sódico + bisacodil .A06A - Laxantes .Comprimido revestido .60 + 5 mg .Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de
saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
. .Dropropizina .R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
.Solução oral .30 mg/mL .Tosse seca, sem catarro.
. .Ebastina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Comprimido revestido .10 mg .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias
de pele.
. .Ebastina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Solução oral .1 mg/mL .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias
de pele.
. .Eucaliptol + terpina
monoidratada + mentol
.R05X - Outros produtos para
gripe e resfriados
.Solução inalatória .33 + 22 + 22 mg/mL .Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias.
. .Fendizoato de cloperastina .R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
.Suspensão oral .35,4 mg/mL .Tosse seca, sem catarro.
. .Fendizoato de cloperastina .R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
.Solução oral .3,54 mg/mL .Tosse seca, sem catarro.
. .Fenol + mentol .S02D - Outros produtos
otológicos
.Solução otológica .18,6 + 1,3 mg/mL .Dor de ouvido. Remoção de cerume.
. .Flurbiprofeno .R02A - Preparações para a
garganta
.Pastilha .8,75 mg .Inflamação da garganta.
. .Flutrimazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Creme dermatológico .10 mg/g .Micoses superficiais de pele.
. .Flutrimazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Solução dermatológica .10 mg/mL .Micoses superficiais de pele.
. .Guaifenesina .R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
.Solução oral .16 mg/mL .Tosse associada a gripes e resfriados.
. .Guaifenesina + bromidrato de
dextrometorfano
.R05F - Antitussígenos associados
a expectorantes
.Solução oral .13,3 + 1,3 mg/mL .Tosse com ou sem catarro associada a gripes e resfriados.
. .Heparina sódica .C05B - Terapia antivaricosa .Gel dermatológico .200 U/g .Flebites e tromboflebites superficiais, hematomas e
contusões, dor pós escleroterapia venosa.
. .Hialuronato de sódio .S01X - Outros produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica .2 mg/mL .Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Hidróxido de alumínio .A02A - Antiácidos .Comprimido,
comprimido mastigável
.230 mg .Alívio da azia devido à má digestão.
. .Hidróxido de alumínio +
hidróxido de magnésio
.A02A - Antiácidos .Pó efervescente .35,6 + 37 mg/g .Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão,
enjôo, vômito e distensão abdominal.
. .Hidróxido de alumínio +
hidróxido de magnésio +
carbonato de cálcio
.A02A - Antiácidos .Comprimido mastigável,
pó efervescente
.178 + 185 + 230 mg .Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão,
enjôo, vômito e distensão abdominal.
. .Hidróxido de alumínio +
hidróxido de magnésio +
carbonato de cálcio
.A02A - Antiácidos .Suspensão oral .35,6 + 37 + 48,4 mg/mL .Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão,
enjôo, vômito e distensão abdominal.
. .Hidróxido de alumínio +
hidróxido de magnésio +
oxetacaína
.A02A - Antiácidos .Suspensão oral .60 + 20 + 2 mg/mL .Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de estômago devido
à má digestão e distensão abdominal.
. .Hidróxido de alumínio +
hidróxido de magnésio +
simeticona
.A02A - Antiácidos .Suspensão oral .120 + 41,5 + 7 mg/mL .Alívio da azia, eructação e flatuência.
. .Hidroxiquinolina + trolamina .S02D - Outros produtos
otológicos
.Solução otológica .0,4 + 140 mg/mL .Dor de ouvido. Remoção de cerume.
. .Hipromelose .S01X - Outros produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica .5 mg/mL .Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Ibuprofeno .N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Cápsula gelatinosa
mole, comprimido
.400 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. .Ibuprofeno .N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido revestido .400 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. .Ibuprofeno .N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Suspensão oral .100 mg/mL .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. .Ibuprofeno .N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Suspensão oral .200 mg/mL .Febre e dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns, dor de garganta, cefaleia, dor de
dente, dorsalgia, dismenorreias e mialgias em adultos.
. .Ibuprofeno .N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido revestido
de liberação prolongada
.600 mg (200 mg liberação
imediata + 400 mg liberação
prolongada)
.Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia, enxaqueca
e traumatismos.
. .Ibuprofeno + paracetamol .M01A - Antiinflamatórios e
antirreumáticos não esteroidais
.Comprimido revestido .200 + 500 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia, enxaqueca
e cólicas abdominais.
. .Ibuprofeno arginina .N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido revestido,
granulado
.770 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns e traumatismos.
. .Iodo + óleo de cade + ácido
salicílico
.D08A - Antissépticos e
desinfetantes de uso local
.Solução dermatológica .10 + 10 + 20 mg/mL .Micoses superficiais de pele.
. .Iodopovidona .D08A - Antissépticos e
desinfetantes de uso local
.Pomada dermatológica .100 mg/g .Ferimentos superficiais na pele.
. .Iodopovidona .D08A - Antissépticos e
desinfetantes de uso local
.Sabonete .7 mg/g .Higienização das mãos e corpo. Ferimentos superficiais na
pele. Afecções cutâneas.
. .Lactulose .A06A - Laxantes .Solução oral, xarope .667 mg/mL .Laxativo. Prisão de ventre.
. .Levomentol + cânfora .R01A - Descongestionantes e
outras preparações nasais de uso
local
.Óleo .415,4 + 415,4 mg/mL .Congestão nasal.
. .Levomentol + cânfora + óleo de
eucalipto
.R05X - Outros produtos para
gripe e resfriados
.Pomada .28,2 + 52,6 + 13,3 mg/g .Congestão nasal, tosse e dor muscular associadas à gripes e
resfriados.
. .Loratadina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Cápsula gelatinosa mole .10 mg .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias
de pele.
. .Loratadina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Comprimido,
comprimido revestido
.10 mg .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias
de pele.
. .Loratadina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Solução oral .1 mg/mL .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias
de pele.
. .Loxoprofeno sódico .M01A - Antiinflamatórios e
antirreumáticos não esteroidais
.Adesivo transdérmico .100 mg .Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Macrogol + propilenoglicol .S01X - Outros produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica .4 mg/ml + 3 mg/ml .Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Macrogol + propilenoglicol +
hidroxipropil guar
.S01X - Outros produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica .4 mg/ml + 3 mg/ml + 1,8
mg/mL
.Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Macrogol + bicarbonato de sódio
+ cloreto de potássio + cloreto de
sódio
.A06A - Laxantes .Pó .13,125 + 0,1775 + 0,0466 +
0,3507 g
.Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de
saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
. .Magaldrato .A02A - Antiácidos .Suspensão oral .80 mg/mL .Alívio da azia devido à má digestão.
. .Magaldrato + simeticona .A02A - Antiácidos .Suspensão oral .80 + 10 mg/mL .Alívio da azia, eructação e flatuência.
. .Maleato de bronfeniramina +
cloridrato de fenilefrina
.R01B - Descongestionantes nasais
para uso sistêmico
.Comprimido revestido
de liberação prolongada
.12 + 15 mg .Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou
não.
. .Maleato de bronfeniramina +
cloridrato de fenilefrina
.R01B - Descongestionantes nasais
para uso sistêmico
.Solução oral .2 + 2,5 mg/mL .Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou
não.