INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 404, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 5)

ANEXO I
LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (LMIP)
Medicamentos Sintéticos, Específicos e Biológicos
. .Fármaco .Subgrupo terapêutico ou
farmacológico
.Forma farmacêutica .Concentração máxima .Indicação terapêutica simplificada
. .Aceclofenaco .M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Creme dermatológico .15 mg/g .Dor e inflamação do sistema
musculoesquelético.
. .Acetato de hidrocortisona .D07A - Corticosteroides (isolados)
de uso local
.Creme dermatológico, pomada
dermatológica
.10 mg/g .Dermatites, eczemas, eritema solar,
queimadura de primeiro grau e picadas de
inseto.
. .Acetilcisteína .R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
.Comprimido efervescente,
granulado
.600 mg .Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. .Acetilcisteína .R01A - Descongestionantes e
outras preparações nasais de uso
local
.Solução nasal .11,5 mg/mL .Congestão nasal associada a rinites ou após
procedimentos cirúrgicos no nariz.
. .Acetilcisteína .R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
.Solução oral .40 mg/mL .Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. .Acetilracemetionina + citrato de colina +
betaína
.A05B - Terapia biliar, lipotrópicos .Solução oral .40 + 53 + 50 mg/mL .Auxiliar no tratamento dos distúrbios do
fígado
. .Ácido acetilsalicílico .N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido .500 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as
associadas com cólicas menstruais e a gripes e
resfriados comuns.
. .Ácido acetilsalicílico .N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido revestido de
liberação prolongada
.500 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as
associadas com cólicas menstruais e a gripes e
resfriados comuns.
. .Ácido acetilsalicílico + ácido ascórbico (Vit.
C)
.N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido .400 + 200 mg .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como
febre e cefaleia.
. .Ácido acetilsalicílico + ácido ascórbico (Vit.
C)
.N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido efervescente .400 + 240 mg .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como
febre e cefaleia.
. .Ácido acetilsalicílico + cafeína .N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido .650 + 65 mg .Dores moderadas a fortes.
. .Ácido acetilsalicílico + maleato de
clorfeniramina + cafeína
.N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Cápsula dura .324 + 2 + 32,4 mg .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como
febre, dor, coriza e congestão nasal.
. .Ácido acetilsalicílico + maleato de
dexclorfeniramina + cloridrato de
fenilefrina + cafeína
.N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido .400 + 1 + 10 + 30 mg .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como
febre, dor, coriza e congestão nasal.
. .Ácido acetilsalicílico + paracetamol +
cafeína
.N02B - Analgésicos e
antipiréticos
.Comprimido revestido .250 + 250 + 65 mg .Dores leves a moderadas, incluindo as
associadas com cólicas menstruais e a gripes e
resfriados comuns.
. .Ácido azeláico .D10A - Preparações antiacne de
uso local
.Creme dermatológico .200 mg/g .Acne vulgar.
. .Ácido azeláico .D10A - Preparações antiacne de
uso local
.Gel dermatológico .150 mg/g .Acne vulgar. Rosácea papulopustulosa.
. .Ácido benzóico + ácido salicílico + iodo
metálico
.D01A - Antifúngicos de uso local .Solução dermatológica .20 + 20 + 2,5 mg/mL .Micoses superficiais da pele.
. .Ácido bórico + ácido salicílico + enxofre +
óxido de zinco
.D01A - Antifúngicos de uso local .Pó dermatológico .3,0 + 0,352 + 17,602 +
11,735 g
.Dermatite de fraldas. Brotoeja. Desodorante e
antiperspirante de pés e axilas. Prevenção de
frieiras e pruridos na pele.
. .Ácido salicílico .D11A - Outras preparações
dermatológicas
.Gel dermatológico .270 mg/g .Tratamento e remoção das verrugas comuns.
. .Ácido undecilênico + undecilenato de sódio
+ ácido propiônico + propionato de sódio +
hexilresorcinol
.D01A - Antifúngicos de uso local .Solução dermatológica .40 + 150 + 30 + 50 +
0,5 mg/mL
.Micoses superficiais de pele e unha.
. .Ácido undecilênico + undecilenato de zinco
+ propionato de cálcio + hexilresorcinol
.D01A - Antifúngicos de uso local .Pó dermatológico .2 + 150 + 60 + 0,5
mg/g
.Micoses de pele, frieira, de unha, vulvar e
peniana, dermatite seborreica, pitiríase
versicolor.
. .Alantoína + triclosana + óxido de zinco .D01A - Antifúngicos de uso local .Pó dermatológico .5 + 1 + 100 mg/g .Dermatite de fraldas. Eczemas, brotoejas,
queimaduras e outras irritações superficiais da
pele.
. .Álcool polivinílico .S01X - Outros produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica .14 mg/mL .Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Alfaestradiol .G03C - estrógenos .Solução capilar .0,25 mg/ml .Tratamento e prevenção da alopecia
androgenética.
. .Alginato de sódio + bicarbonato de
potássio
.A02A - Antiácidos .Suspensão oral .100 + 20 mg/mL .Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de
estômago devido à má digestão.
. .Alginato de sódio + bicarbonato de sódio +
carbonato de cálcio
.A02A - Antiácidos .Comprimido mastigável .250 + 106,5 + 187,5
mg
.Alívio da azia, dor de estômago devido à má
digestão, enjoo e vômito.
. .Alginato de sódio + bicarbonato de sódio +
carbonato de cálcio
.A02A - Antiácidos .Suspensão oral .50 + 21,3 + 32,5
mg/mL
.Alívio da azia, dor de estômago devido à má
digestão, enjoo e vômito.
. .Bacillus cereus .A07F - Microrganismos
antidiarreicos
.Suspensão oral .1 X 10^6 end/mL .Coadjuvante no tratamento da diarreia;
coadjuvante em enterocolites crônicas e
agudas.
. .Bicarbonato de sódio + carbonato de
magnésio + carbonato de cálcio +
carbonato básico de bismuto
.A02A - Antiácidos .Granulado .586,742 + 134,34 +
134,34 + 32,495 mg/g
.Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão.
. .Bicarbonato de sódio + carbonato de
magnésio + carbonato de cálcio +
carbonato básico de bismuto
.A02A - Antiácidos .Pastilha .63,7 + 67 + 521 + 3,3
mg
.Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão.
. .Bicarbonato de sódio + carbonato de
magnésio + carbonato de cálcio +
carbonato básico de bismuto
.A02A - Antiácidos .Pó para solução oral .649 + 146,67 + 146,67
+ 35,8 mg/g
.Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão.
. .Bicarbonato de sódio + carbonato de
sódio
.A02A - Antiácidos .Granulado efervescente .462 + 90 mg/g .Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão.
. .Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio
+ ácido acetilsalicílico + ácido cítrico
.A02A - Antiácidos .Comprimido efervescente .1854 + 400 + 325 +
1413 mg
.Alívio da azia, dor de estômago e cefaleia
devido à má digestão.
. .Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio
+ ácido cítrico
.A02A - Antiácidos .Granulado efervescente, pó
efervescente
.462,15 + 100 + 440
mg/g
.Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão.
. .Bisacodil .A06A - Laxantes .Comprimido revestido,
comprimido revestido de
liberação retardada
.5 mg .Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de
profissional de saúde: preparo diagnóstico ou
cirúrgico.
. .Bromidrato de dextrometorfano .R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
.Solução oral .3 mg/mL .Tosse seca, sem catarro associada a gripes e
resfriados ou à inalação de agentes irritantes.
. .Butilbrometo de escopolamina .A03B - Belladonna e derivados
(isolados)
.Comprimido revestido .10 mg .Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, dos órgãos sexuais e das vias
urinárias.
. .Butilbrometo de escopolamina .A03B - Belladonna e derivados
(isolados)
.Solução oral .10 mg/mL .Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, dos órgãos sexuais e das vias
urinárias.
. .Butilbrometo de escopolamina + dipirona .A03D - Antiespasmódicos em
associação com analgésicos
.Comprimido revestido .10 + 250 mg .Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, dos órgãos sexuais e das vias
urinárias.
. .Butilbrometo de escopolamina + dipirona .A03D - Antiespasmódicos em
associação com analgésicos
.Solução oral .6,667 + 333,4 mg/mL .Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, dos órgãos sexuais e das vias
urinárias.
. .Butilbrometo de escopolamina +
paracetamol
.A03D - Antiespasmódicos em
associação com analgésicos
.Comprimido revestido .10 + 500 mg .Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, dos órgãos sexuais e das vias
urinárias.
. .Cânfora .D04A - Antipruriginosos, incluindo
anti-histamínicos, anestésicos e
outros de uso local
.Tablete dermatológico .712 mg .Irritações da pele.
. .Cânfora + eucaliptol + mentol + guaiacol .R05X - Outros produtos para gripe
e resfriados
.Pomada dermatológica .25 + 100 + 50 + 10
mg/g
.Congestão nasal e tosse associadas a gripes e
resfriados.
. .Carbocisteína .R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
.Solução oral .50 mg/mL .Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. .Carbômer + sorbitol .S01X - Outros produtos
oftalmológicos
.Gel oftálmico .2 + 48,5 mg/g .Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Carbômer 940 .S01X - Outros produtos
oftalmológicos
.Gel Oftálmico .2,0 mg/g .Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Carbonato de cálcio + hidróxido de
alumínio + hidróxido de magnésio
.A02A - Antiácidos .Comprimido mastigável .230 + 178 + 185 mg;
ou
231,5 + 159,9 + 208,9
mg
.Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão, enjôo e vômito.
. .Carbonato de cálcio + hidróxido de
alumínio + hidróxido de magnésio
.A02A - Antiácidos .Pastilha .231,5 + 178 + 185 mg .Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão, enjôo e vômito.
. .Carmelose sódica .S01X - Outros produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica .10 mg/mL .Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Carmelose sódica + glicerol .S01X - Outros produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica .5 mg/ml + 9 mg/ml .Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Cetoconazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Creme dermatológico .20 mg/g .Micoses superficiais de pele.
. .Cetoconazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Xampu .20 mg/mL .Dermatite seborreica.
. .ciclopirox .D01A - Antifúngicos de uso local .Esmalte .80mg/mL .Tratamento de infecções fúngicas das unhas.
. .ciclopirox olamina .D01A - Antifúngicos de uso local .Creme .10mg/mL .Tratamento de infecções fúngicas das unhas.
. .ciclopirox olamina .D01A - Antifúngicos de uso local .Solução Spray .10mg/mL .Tratamento de infecções fúngicas das unhas.
. .Citrato de colina + betaína +
racemetionina
.A05B - Terapia biliar, lipotrópicos .Solução oral .100 + 50 + 10 mg/mL .Auxiliar no tratamento dos distúrbios do
fígado
. .Cloreto de benzalcônio + ácido bórico .S01AX - Outros produtos
antiinfecciosos oftálmicos
.Solução oftálmica .0,1 + 17 mg/mL .Irritação e prurido oculares causados por
exposição a agentes irritantes. Higiene dos
olhos.
. .Cloreto de benzalcônio + óxido de zinco +
cânfora
.D02A - Emolientes e protetores
de uso local
D03A - Cicatrizantes de uso local
D08A - Antissépticos e desinfetantes
de uso local
.Pomada dermatológica .5 + 200 + 50 mg/g .Acne vulgar, frieiras, picadas de insetos,
urticárias, ferimentos leves e escoriações,
escaras. Desodorante e antiperspirante de axilas
e pés.
. .Cloreto de cetilpiridínio .R02A - Preparações para a
garganta
.Pastilha .1,34 mg .Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. .Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína .R02A - Preparações para a
garganta
.Pastilha .1,466 + 10 mg .Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. .Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína .R02A - Preparações para a
garganta
.Solução .0,5 + 4 mg/mL .Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. .Cloreto de cetilpiridínio + borato de sódio
+ benzocaína
.R02A - Preparações para a
garganta
.Solução .1 + 60 + 0,2 mg/mL .Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. .Cloreto de cetilpiridínio + cloreto de
cetalcônio
.R02A - Preparações para a
garganta
.Pastilha .1,25 + 1,25 mg .Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. .Cloreto de dequalínio + benzocaína .R02A - Preparações para a
garganta
.Pastilha .0,25 + 5 mg .Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. .Cloreto de sódio .R01A - Descongestionantes e
outras preparações nasais de uso
local
.Gel nasal .6,0 mg/g .Mucosa nasal ressecada e irritada.
. .Cloreto de sódio .R01A - Descongestionantes e
outras preparações nasais de uso
local
.Solução nasal .30 mg/mL .Congestão nasal. Mucosa nasal ressecada e
irritada.
. .Cloreto de sódio + gliconato de zinco +
glicose + citrato de sódio + citrato de
potássio
.A07C - Eletrótitos com
carboidratos
.Solução oral .2,076 + 0,061 + 25 +
0,94 + 2,16 mg/mL
.Reidratação ou manutenção da hidratação na
diarreia aguda.
. .Cloreto de sódio + gliconato de zinco +
glicose + citrato de sódio + citrato de
potássio
.A07C - Eletrótitos com
carboidratos
.Solução oral .1,757 + 0,06 + 11,88 +
2,892 + 1,506 mg/mL
.Reidratação ou manutenção da hidratação na
diarreia aguda.
. .Cloreto de sódio + gliconato de zinco +
glicose + citrato de sódio + cloreto de
potássio
.A07C - Eletrólitos com
carboidratos
.Pó para solução .650 mg + 139,4 mg +
3519 mg + 720,1 mg +
362,4 mg
.Reidratação ou manutenção da hidratação na
diarreia aguda.
. .Cloridrato de ambroxol .R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
.Cápsula dura de liberação
prolongada
.75 mg .Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. .Cloridrato de ambroxol .R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
.Solução oral .7,5 mg/mL .Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. .Cloridrato de ambroxol .R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
.Xarope .6 mg/mL .Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. .Cloridrato de amorolfina .D01A - Antifúngicos de uso local .Creme dermatológico .2,5 mg/g .Micoses superficiais de pele.
. .Cloridrato de amorolfina .D01A - Antifúngicos de uso local .Esmalte .50 mg/mL .Micoses de unha.
. .Cloridrato de azelastina .R01A - Descongestionantes e
outras preparações nasais de uso
local
.Solução nasal .1 mg/mL .Rinite alérgica.
. .cloridrato de benzidamina .R02A - Preparações para a
garganta
.Colutório .1,5 mg/mL .Inflamações e dores na mucosa da boca, língua
e garganta.
. .Cloridrato de benzidamina .A01A - Preparações bucais .Creme .5 mg/g .Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. .Cloridrato de benzidamina .R02A - Preparações para a
garganta
.Pastilha .3,15 mg .Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. .Cloridrato de bromexina .R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
.Solução oral .2 mg/mL .Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. .Cloridrato de bromexina .R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
.Xarope .1,6 mg/mL .Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. .Cloridrato de butenafina .D01A - Antifúngicos de uso local .Creme dermatológico .10 mg/g .Micoses superficiais de pele.
. .Cloridrato de clobutinol .R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
.Solução oral .4 mg/mL .Tosse seca, sem catarro.