INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 404, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 5)

. .Maleato de bronfeniramina +
cloridrato de fenilefrina
.R01B - Descongestionantes nasais
para uso sistêmico
.Solução oral .0,4 + 1 mg/mL .Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou
não.
. .Maleato de clorfeniramina + ácido
ascórbico + dipirona monoidratada
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido revestido .1 + 50 +100 mg .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor no
corpo, cefaleia e coriza. Sintomas de distúrbios do estado
geral decorrentes de alterações climáticas e de abuso de
álcool ou nicotina.
. .Maleato de dexclorfeniramina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Comprimido,
comprimido revestido
.2 mg .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite
alérgica. Dermatite atópica.
. .Maleato de dexclorfeniramina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Creme dermatológico .10 mg/g .Prurido. Eczemas/dermatites alérgicos. Urticária. Picada de
insetos.
. .Maleato de dexclorfeniramina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Comprimido revestido
de liberação prolongada
.6 mg .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite
alérgica. Dermatite atópica.
. .Maleato de dexclorfeniramina .R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Solução oral .2,8 mg/mL .Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite
alérgica. Dermatite atópica.
. .Maleato de mepiramina + hidróxido
de alumínio + ácido acetilsalicílico +
cafeína
.N02B - Analgésicos e antipiréticos
R06A - Antihistamínicos para uso
sistêmico
.Comprimido .15 + 150 + 150 + 50
mg
.Cefaleia e alergias.
. .Mebendazol .P02C - Antinematóides .Comprimido .500 mg .Enterobíase, tricuríase, ascaridíase, ancilostomíase,
necatoríase, teníase.
. .Mebendazol .P02C - Antinematóides .Suspensão oral .20 mg/mL .Enterobíase, tricuríase, ascaridíase, ancilostomíase,
necatoríase, teníase.
. .Menaeptenona .M05B - Medicamentos afetando a
estrutura óssea e mineralização
.Comprimido .180 mcg .Auxiliar no processo de mineralização óssea.
. .Metronidazol .D06B - Quimioterápicos de uso
local
.Creme dermatológico,
gel dermatológico
.7,5 mg/g .Rosácea.
. .Naproxeno .M01A - Antiinflamatórios e
antirreumáticos não esteroidais
.Comprimido .500 mg .Dores agudas causadas por inflamação; dor e febre,
incluindo às associadas a sintomas de gripe e resfriado;
dores musculares e articulares; dor após traumas.
. .Naproxeno sódico .M01A - Antiinflamatórios e
antirreumáticos não esteroidais
.Comprimido revestido .550 mg .Dores agudas causadas por inflamação; dor e febre,
incluindo às associadas a sintomas de gripe e resfriado;
dores musculares e articulares; dor após traumas.
. .Nicotina .N07B - Transtornos de dependência
(vício)
.Adesivo transdérmico .21 mg .Dependência do tabaco. Sintomas da síndrome de
abstinência de nicotina.
. .Nicotina .N07B - Transtornos de dependência
(vício)
.Pastilha, goma de
mascar
.4 mg .Dependência do tabaco. Sintomas da síndrome de
abstinência de nicotina.
. .Nimesulida .M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Gel dermatológico .20mg/g .Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Nistatina + óxido de zinco .D01A - Antifúngicos de uso local .Pomada dermatológica .100.000U.I./g +
200mg/g
.Dermatite de fraldas. Irritações na região dos órgãos
genitais e das nádegas, entre os dedos, nas axilas, sob os
seios ou em outras áreas da pele que sofrem atrito em
crianças e adultos.
. .Nitrato de miconazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Creme dermatológico,
pó dermatológico
.20 mg/g .Micoses superficiais de pele e unha.
. .Nitrato de miconazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Emulsão dermatológica,
suspensão dermatológica
.20 mg/mL .Dermatite de fraldas. Micoses superficiais de pele e
unha.
. .Nitrato de miconazol .G01A - Anti-infecciosos e
antissépticos ginecológicos,
excluindo associações com
corticosteroides
.Creme vaginal .20 mg/g .Candidíase vaginal e perianal.
. .Nitrato de oxiconazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Creme dermatológico .10,0 mg/g .Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica,
candidíase vulvar e peniana e infecções mistas por fungos e
bactérias.
. .Nitrato de oxiconazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Solução dermatológica .10,0 mg/mL .Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica,
candidíase vulvar e peniana e infecções mistas por fungos e
bactérias.
. .Omeprazol .A02B - Medicamentos para úlcera
péptica e doença do refluxo
gastroesofágico (DRGE)
.Cápsula dura e cápsula
dura de liberação
retardada
.20 mg .Alívio de sintomas frequentes (que ocorrem por dois ou
mais dias na semana) de azia e queimação.
. .Óxido de zinco + salicilato de fenila +
ácido bórico + enxofre + mentol +
cânfora
.D01A - Antifúngicos de uso local .Pó dermatológico .10 + 2,0 + 5,0 + 5,0
+ 0,2 + 1,0 mg/g
.Dermatite de fraldas. Brotoeja. Desodorante e
antiperspirante de pés e axilas. Prevenção de frieiras e
pruridos na pele.
. .Palmitato de retinol (Vit. A) +
colecalciferol (Vit. D3) + acetato de
racealfatocoferol (Vit. E) + alantoína
.D02A - Emolientes e protetores de
uso local
.Creme dermatológico .5000 + 1000 + 20
UI/g + 2 mg/g
.Pele seca e áspera. Irritações da pele de pequena
intensidade provocadas pela exposição ao sol.
. .Paracetamol .N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido
efervescente
.500 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. .Paracetamol .N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido mastigável .160 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. .Paracetamol .N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido revestido .750 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. .Paracetamol .N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido revestido
de liberação prolongada
.650 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. .Paracetamol .N02B - Analgésicos e antipiréticos .Pó .100 mg/g .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. .Paracetamol + cafeína .N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido
efervescente
.500 + 65 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. .Paracetamol + carisoprodol + cafeína .N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido .350 + 150 + 50 mg .Dores musculares leves a moderadas.
. .Paracetamol + citrato de orfenadrina
+ cafeína
.M03B - Relaxantes musculares de
ação central
.Comprimido .450 + 35 + 50 mg .Dores leves a moderadas associadas a contraturas
musculares, incluindo cefaleia tensional.
. .Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido .800 + 20 mg .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina + maleato de
carbinoxamina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido .800 + 20 + 4 mg .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina + maleato de
carbinoxamina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Solução oral .40 + 1 + 0,4
mg/mL
.Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina + maleato de
carbinoxamina + citrato de
pentoxiverina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido .400 + 10 + 2 + 10
mg
.Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina + maleato de
clorfeniramina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Cápsula dura,
comprimido
.400 + 4 + 4 mg .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina + maleato de
clorfeniramina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Pó para solução oral .80 + 0,8 + 0,8
mg/g
.Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina + maleato de
clorfeniramina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Solução oral .40 + 0,6 + 0,6
mg/mL
.Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + maleato de
carbinoxamina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Solução oral .120 + 2 mg/mL .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + propifenazona +
cafeína
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido .250 + 150 + 50 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
com gripes e resfriados comuns.
. .Penciclovir .D06B - Quimioterápicos para uso
local
.Creme .10 mg/g .Tratamento tópico de herpes labial.
. .Permetrina .P03A - Ectoparasiticidas, incluindo
escabicidas
.Emulsão dermatológica,
suspensão dermatológica
.10 mg/mL .Pediculose.
. .Permetrina .P03A - Ectoparasiticidas, incluindo
escabicidas
.Emulsão dermatológica,
suspensão dermatológica
.50 mg/mL .Escabiose.
. .Picossulfato de sódio .A06A - Laxantes .Solução oral .7,5 mg/mL .Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional
de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
. .Picossulfato de sódio + Cássia senna
1DH + Polygonum punctatum 1CH +
Collinsonia canadensis 1CH
.A06A - Laxantes .Comprimido .0,005g+ 0,020 +
0,015 + 0,015 g
.Laxativo. Prisão de ventre.
. .Picossulfato de sódio + óleo mineral
leve + ágarágar
.A06A - Laxantes .Emulsão oral .0,334 + 282,25
+ 2,72 mg/mL
.Laxativo. Prisão de ventre.
. .Policarbofila cálcica .A06A - Laxantes .Comprimido revestido .625 mg .Regularização do hábito intestinal. Constipação intestinal ou
diarreia associadas a condições como diverticulose e síndrome
do intestino irritável.
. .Policresuleno + cloridrato de
cinchocaína
.C05A - Agentes para tratamento
de hemorroidas e fissuras anais de
uso local
.Pomada retal .50 + 10 mg/g .Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do ânus.
Curativo após cirurgias proctológicas.
. .Policresuleno + cloridrato de
cinchocaína
.C05A - Agentes para tratamento
de hemorroidas e fissuras anais de
uso local
.Supositório .100 + 27 mg .Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do ânus.
Curativo após cirurgias proctológicas.
. .Polissulfato de mucopolissacarídeo .C05B - Terapia antivaricosa .Gel dermatológico,
pomada dermatológica
.5 mg/g .Hematomas e inflamação provocada por varizes e em processos
inflamatórios localizados.
. .Prometazina .D04A - Antipruriginosos, incluindo
antihistamínicos, anestésicos e
outros de uso local
.Creme dermatológico .20 mg/g .Prurido. Picada de insetos.
. .Racemetionina + cloreto de colina .A05B - Terapia biliar, lipotrópicos .Comprimido revestido .100 + 20 mg .Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado
. .Saccharomyces boulardii .A07F - Microrganismos
antidiarreicos
.Cápsula dura, pó oral .250 mg .Diarreias de diferentes causas. Restauração da flora intestinal.
. .Salicilato de etilenoglicol + levomentol +
acetato de racealfatocoferol + cânfora
.M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Emplasto .175 + 140 + 140
+ 42 mg
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de etilenoglicol + levomentol +
acetato de racealfatocoferol+ cânfora
.M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Adesivo dermatológico .12,5 mg+ 10 mg
+ 10 mg + 3
mg
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora +
levomentol
.M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Adesivo dermatológico .144 + 28,4 +
131 mg
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora +
levomentol
.M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Pomada dermatológica .52,5 + 44,4 + 20
mg/g
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora +
levomentol
.M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Solução dermatológica .0,0333 mL/mL +
33,3 + 8,3
mg/mL
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora + mentol .M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Pomada dermatológica .52,5 + 44,4 + 20
mg/g
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora + mentol .M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Solução dermatológica .0,0333 mL/mL +
33,3 + 8,3
mg/mL
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + levomentol .M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Adesivo dermatológico .105 + 31,5 mg .Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + levomentol .M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Gel dermatológico .150 + 70 mg/g .Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + mentol .M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Gel dermatológico,
creme dermatológico
.150 + 100
mg/g
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + mentol .M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Pomada dermatológica .250 + 250
mg/g
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + mentol .M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Solução dermatológica .50 + 10 mg/g .Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + salicilato de
etilenoglicol + levomentol + cânfora
.M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
.Solução dermatológica .30 + 19 + 38,5
+ 38,5 mg/mL
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Silybum marianum + racemetionina .A05B - Terapia biliar, lipotrópicos .Comprimido revestido .70 + 100 mg .Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado
. .Sorbitol + laurilsulfato de sódio .A06A - Laxantes .Solução retal .714 + 7,7 mg/g .Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de
saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
. .Subgalato de bismuto + óxido de zinco .D02A - Emolientes e protetores de
uso local
.Gel dermatológico .1,5 + 45 mg/g .Dermatite de fraldas. Brotoejas. Irritações da pele de pequena
intensidade provocadas pelo vento ou exposição prolongada ao
sol.
. .Subgalato de bismuto + óxido de zinco +
iodeto de timol
.D08A - Antissépticos e
desinfetantes de uso local
.Pó dermatológico .3,0 + 93,33 +
1,5 mg/g
.Dermatite de fraldas. Brotoejas. Desodorante e antiperspirante
dos pés e axilas.
. .Sulfato de magnésio + ácido cítrico +
bicarbonato de sódio
.A02A - Antiácidos .Pó efervescente .176,5 + 367 +
436 mg/g
.Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. Laxante
leve.
. .Sulfato de neomicina .D06A - Antibióticos de uso local .Pomada dermatológica .5 mg/g .Infecções bacterianas da pele e mucosas, como impetigo e
furúnculo. Eczemas e queimaduras infectados. Úlcera cutânea.
. .Sulfato de neomicina + bacitracina
zíncica
.D06A - Antibióticos de uso local .Pomada dermatológica .5 mg/g + 250
UI/g
.Infecções bacterianas da pele e mucosas, como impetigo e
furúnculo. Eczemas e queimaduras infectados. Úlcera cutânea.
Profilaxia de infecções cutâneomucosas decorrentes de
ferimentos cortantes.
. .Sulfato de neomicina + tartarato de
bismuto e sódio + cloridrato de
procaína
.A01A - Preparações bucais .Suspensão de
uso local
.25 + 25 + 15
mg/ml
.Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.
. .Sulfato de neomicina + tartarato de
bismuto e sódio + cloridrato de procaína
+ mentol
.A01A - Preparações bucais .Suspensão de uso
local
.26 + 25 + 15 +
1 mg/ml
.Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.
. .Sulfeto de selênio .D01A - Antifúngicos de uso local .Xampu .25 mg/mL .Caspa, dermatite seborreica, micose superficial do couro
cabeludo.
. .Tintura Matricaria chamomilla L +
cloridrato de lidocaína + polidocanol
.A01A - Preparações bucais .Gel .150 + 3,4 + 3,2
mg/g
.Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.
. .Tintura Matricaria chamomilla L.,
cloridrato de lidocaína, polidocanol
.A01A - Preparações bucais .Solução .150,0 mg/g +
3,4 mg/g + 3,2
mg/g
.Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.
. .Tioconazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Creme dermatológico .10 mg/g .Micoses superficiais de pele e unha e infecções mistas por
fungos e bactérias.