DESPACHO Nº 3.314, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:28/10/2025-
Término:28/10/2030
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
891.229/1994-TRANSPÁDUA TRANSPORTES PÁDUA LTDA - ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.544/2012-DISK AREIA CONTI LTDA- Registro de Licença N° 049/2013 -
Vencimento em 27/12/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.544/2012-DISK AREIA CONTI LTDA-OF. N°40775/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA EIRELI-OF. N°41840/2025/SERFIS-ES/ANM
896.365/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA ZANON LTDA.-OF. N°41896/2025/SERFIS-
ES/ANM
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
896.544/2012-DISK AREIA CONTI LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.084/2010-ARESUL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°41658/2025/SERFIS-ES/ANM
896.075/2014-MINERACAO EVERESTE LTDA-OF. N°42008/2025/SERFIS-ES/ANM
896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°43638/2025/SERFIS-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°42474/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
896.534/2004-BIBOM MINERACAO LTDA-OF. N°43962/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.302/2006-ABEC AREIA BAUNILHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°45367/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.502/2007-CERAMICA MUNDIAL LTDA- ALVARÁ n° 5.731/2010 - Cessionário:
CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.044/2022-IZM EXTRACAO DE AREIA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.152/2025
Titular: JOSÉ OSVANIO DE SOUZA
Ofício nº: 43730/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 896.135/2025
Titular: MINERACAO HERCULANO LTDA
Ofício nº: 43954/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 93/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.128/2025 - ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME - ALVARÁ Nº 7496/2025 -
Destacado do Processo 48076.896021/2025-24 - ALVARÁ Nº 3925/2025 - Vencimento em
02/06/2027
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 326/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
810.507/2022-CAVALEIRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS