DESPACHO Nº 3.314, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 3.314, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de
2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021, na Nota Técnica nº
265/2025-SFF/ANEEL (SEI nº 0196311) e o que consta do Processo nº
48500.024725/2025-45, decide:
Anuir previamente ao pedido de celebração de Contrato de Compra e
Venda de Ativos entre a EDP Transmissão Norte S.A., CNPJ nº 43.076.117/0001-61,
Vendedora, com sua parte relacionada EDP Transmissão Goiás S.A., CNPJ nº
07.779.299/0001-73, Compradora, conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 144/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 943/2025 - Processo nº: 844.071/2025 - Titular: JOSE
ALFREDO SOARES LINS WANDERLEY - Vencimento: 29/10/2035 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): UNIÃO DOS PALMARES/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
DESPACHO
Relação nº 145/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.090/2023-AC2 ENGENHARIA LTDA
844.093/2023-F F A COSTA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 146/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.048/2025
Titular: GENIVALDO CANDIDO DE ARAUJO JUNIOR AGROPECUARIA LTDA
Ofício nº: 45661/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 310/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 942/2025 - Processo nº: 866.363/2025 - Titular: SILVIO
ROBERTO CANDIDO - Vencimento: 11/04/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
CÁCERES/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 311/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.273/2024-FERNANDO CESAR DE CARVALHO- Cessionário:Areia Carvalho
Ltda- CPF ou CNPJ 59.174.867/0001-06- Alvará n°6118/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.868/2016-MANOEL SOARES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 79/2017 -
Vencimento em 09/11/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.164/2017-GIUSEPPE ANTONIO BIANCO- Cessionário:Depósito de Areia Juína
Ltda- CNPJ 03.726.434/0001-61- Registro de Licença N° 43/2021- Vencimento da Licença:
18/12/2034
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 312/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA-ALVARÁ N° 7668 Publicado DOU de
11/10/2017- Onde se lê: "... numa área de 962,69 ha..." - Leia-se:" ... numa área de 950,24
ha ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 313/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.814/2024 - SIFLA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7484/2025 - Destacado do
Processo 866.497/2017 - ALVARÁ Nº 7668/2017 - Vencimento em 21/03/2027
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 98/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 912/2025 - Processo nº: 868.067/2025 - Titular: AREEIRO
KARRU LTDA - Vencimento: 15 de abril de 2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
MIRANDA/MS
Registro de Licença n°: 696/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.106/2024 - Titular: MINERACAO CALBON LTDA - Vencimento: 31 de julho de 2028 -
Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MIRANDA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 99/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.042/2022-AREEIRO KARRU LTDA
868.019/2024-MINERACAO CALBON LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.042/2022-AREEIRO KARRU LTDA
868.019/2024-MINERACAO CALBON LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.334/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°45193/2025/COROUT-PR/MS/ANM
868.336/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°45323/2025/COROUT-PR/MS/ANM
868.337/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°45353/2025/COROUT-PR/MS/ANM
868.333/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°45357/2025/COROUT-PR/MS/ANM
868.335/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°45459/2025/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.082/2025
Titular: ALVIMAR ALVES NEGRAO
Ofício nº: 45659/2025/COROUT-PR/MS/ANM
Processo nº: 868.127/2023
Titular: MARIA ELZA DA SILVA
Ofício nº: 40673/2025/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 538/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 420/2025, de 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº:
835.690/1993 - Titular: HAMILTON BARBOSA PINTO - Substância(s): AREIA - Município(s):
PARAISÓPOLIS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 539/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.118/2021-MINERACAO ROCHA FORTE LTDA
830.088/2021-MELO MENDONCA MINERACAO LTDA
830.670/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.465/2022-EDSON MARINO DIAS-ALVARÁ N°6629/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°39532/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.629/1975-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°45152/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
830.416/2024-MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 540/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 360/2025 de 07/11/2025 - Processo nº: 831.046/2024
- Titular: MUNICIPIO DE IPABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
IPABA/MG
Registro de Extração n°: 361/2025 de 07/11/2025 - Processo nº: 831.293/2022
- Titular: MUNICIPIO DE DORES DO TURVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): DORES DO TURVO/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 541/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
830.241/2018 - LIDER KUELHUS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS LTDA - CARANDAÍ/MG, PRADOS/MG - Guia n° 405/2025 - Substância(s): FILITO
(uso: Industrial) - Volume(s): 12.000 toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 542/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 922/2025 - Processo nº: 831.023/2025 - Titular:
MARCOS VINICIOS DA SILVA MOTA - Vencimento: 26/06/2026. - Substância(s): CASCALHO
- Município(s): PIRANGUINHO/MG
Registro de Licença n°: 923/2025 - Processo nº: 831.148/2025 - Titular:
LANDHEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): CANA VERDE/MG
Registro de Licença n°: 930/2025 - Processo nº: 831.047/2023 - Titular:
CERÂMICA DÓLAR LTDA. - Vencimento: 03/04/2033. - Substância(s): ARGILA - Município(s):
SANTA VITÓRIA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 110/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 945/2025 - Processo nº: 846.094/2024 - Titular:
HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
GRANITO - Município(s): LIVRAMENTO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 261/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.299/2013-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.478/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°45784/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(2071)
815.194/2019-Unica Mineracao, Transportes e Comercio Ltda - CNPJ
09.444.221/0001-23
815.255/2015-Unica Mineracao, Transportes e Comercio Ltda - CNPJ
09.444.221/0001-23
815.255/2015-Unica Mineracao, Transportes e Comercio Ltda - CNPJ
09.444.221/0001-23
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF.
N°45724/2025/COROUT-SC/ANM Postado MG
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
399/1993 - Vencimento em 04/09/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.446/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°45705/2025/COROUT-
SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 104/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°43507/2025
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°44172/2025
800.096/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°45574/2025
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°43554/2025
800.096/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°45575/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.330/1986-MISA - MINERAIS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°28894/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.501/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF.
N°44825/2025
800.502/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF.
N°44977/2025
800.503/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF.
N°44989/2025
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
800.501/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF.
N°43828/2025
800.502/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF.
N°44982/2025
800.503/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF.
N°44997/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 107/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- Decisão nº 547/2025 - FONTE
DAS LARANJEIRAS. Processo ANM 27210.800122/1998-12. Concessionária: Agro Comercial
Acácia Ltda. CNPJ: 02.112.450/0001-00. Portaria de Lavra nº 175 - DOU de 29/05/2001.
Local da fonte: Sítio Santo Antônio - S/N. Zona Rural. CEP 62.250-000. Ipu. Ceará.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,85 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 150,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
74,34 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 22,03 - Sódio: 11,801 - Silício: 11,402* -
Cloreto: 11,11 - Magnésio: 1,839 - Bicarbonato: 1,49 - Potássio: 1,068 - Sulfato: 0,52 -
Cálcio: 0,466 - Fosfato: 0,13 - Manganês: 0,060* - Alumínio: 0,055* - Bário: 0,042* -
Brometo: 0,03* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,015* - Ferro: 0,015*. Boletim nº 029/LAMIN-
RJ/2025 de 14/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 90/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (322)
7486/2025-896.012/2025-ALL MINERACAO LTDA-
7491/2025-896.159/2025-E L KROHLING LTDA-
7485/2025-896.280/2024-CERAMICA SANTA MARIA LTDA-
7487/2025-896.036/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA-
7488/2025-896.037/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA-
7490/2025-896.151/2025-DUGRAN GRANITOS LTDA.-
7489/2025-896.134/2025-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7493/2025-896.157/2025-RAFAEL MAGNO DE ARAUJO-
7492/2025-896.394/2024-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA-
7495/2025-896.174/2025-TERRA MAIS DISTRIBUIDORA DE AREIA E BRITA LTDA-
7494/2025-896.163/2025-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 91/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.021/2025-MARCOS RANGEL CONTI-ALVARÁ N° 3.925/2025 Publicado DOU
de 02/06/2025- Onde se lê: "... numa área de 876,60 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de
687,03 ha, ..."
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 92/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.184/2011-URUCUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA
896.218/2021-IZM EXTRACAO DE AREIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.187/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-
Cessionário:MICAEL CHUMAQER GRATIERI- CPF ou CNPJ ***.690.777-**- Alvará
n°578/2024
896.077/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:JARF MINERADORA E
AREAL LTDA- CPF ou CNPJ 61.619.338/0001-10- Alvará n°5.663/2024
896.061/2025-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Mineração
Nova Viçosa Ltda- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32- Alvará n°5.608/2025
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de
lavra ANM(2201)
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF.
N°43016/2025/SERFIS-ES/ANM
890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF.
N°43023/2025/SERFIS-ES/ANM
890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°42623/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°43217/2025/SERFIS-
ES/ANM
890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°43627/2025/SERFIS-ES/ANM
890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°43629/2025/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°nº 1/2025/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025
890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°9210/2025/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2025
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
896.253/2005-CERAMICA MUNDIAL LTDA- Portaria de lavra e 166/2019-
Cessionário:Cerâmica Boapaba Ltda- CNPJ 27.554.658/0001-00
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-GRANITO
896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-DIORITO e ARGILA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.