DECISÃO SUFER Nº 194, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 11/11/2025

ANEXO
VEDAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO
. .ID .Município .Trecho .Km inicial .Km final .Prazo de
Conclusão
(anos)
.Extensão
linear
mínima
de muro
(km)
.Custo
(R$)
. .6 .Aracruz -
ES
.Ramal
Portocel
.0,915 .0,874 .10 .0,041 .12.853,15