ANEXO I . .Ciclos .Titulares .Suplentes .Observadores . 1º CICLO .17. Governo do Estado do Pernambuco .17. Governo do Estado do Rio Grande do Norte .17. Governo do Estado da Paraíba . .18. Governo do Estado de Santa Catarina .18. Governo do Estado do Rio Grande do Sul .18. Governo do Estado do Paraná . .19. Governo do Estado de Sergipe .19. Governo do Estado de Alagoas .19. Governo do Estado da Bahia . .20. Governo do Estado do Piauí .20. Governo do Estado do Maranhão .20. Governo do Estado do Ceará . .21. Governo do Estado do Pará .21. Governo do Estado do Tocantins .21. Governo do Estado do Amapá . . .25. Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FNSHDU .25. União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE .25. União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE . 2º CICLO .17. Governo do Estado do Rio Grande do Norte .17. Governo do Estado da Paraíba .17. Governo do Estado do Pernambuco . .18. Governo do Estado do Rio Grande do Sul .18. Governo do Estado do Paraná .18. Governo do Estado de Santa Catarina . .19. Governo do Estado de Alagoas .19. Governo do Estado da Bahia .19. Governo do Estado de Sergipe . .20. Governo do Estado do Maranhão .20. Governo do Estado do Ceará .20. Governo do Estado do Piauí . .21. Governo do Estado do Tocantins .21. Governo do Estado do Amapá .21. Governo do Estado do Pará . . .25. União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE .25. União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE .25. Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FNSHDU . 3º CICLO .17. Governo do Estado da Paraíba .17. Governo do Estado do Pernambuco .17. Governo do Estado do Rio Grande do Norte . .18. Governo do Estado do Paraná .18. Governo do Estado de Santa Catarina .18. Governo do Estado do Rio Grande do Sul . .19. Governo do Estado da Bahia .19. Governo do Estado de Sergipe .19. Governo do Estado de Alagoas . .20. Governo do Estado do Ceará .20. Governo do Estado do Piauí .20. Governo do Estado do Maranhão . .21. Governo do Estado do Amapá .21. Governo do Estado do Pará .21. Governo do Estado do Tocantins . . .25. União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE .25. Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FNSHDU .25. União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE ANEXO II . .Ciclos .Titulares .Suplentes .Observadores .Ouvinte . 1º CICLO .22. Governo do Estado do Amazonas .22. Governo do Estado de Roraima .22. Governo do Estado do Acre .22. Governo do Estado de Rondônia . .23. Governo do Estado do Rio de Janeiro .23. Governo do Estado de Minas Gerais .23. Governo do Estado do Espírito Santo .23. Governo do Estado de São Paulo . . .24. Governo do Estado do Mato Grosso do Sul .24. Governo do Estado do Goiás .24. Governo do Distrito Federal .24. Governo do Estado de Mato Grosso . 2º CICLO .22. Governo do Estado de Roraima .22. Governo do Estado do Acre .22. Governo do Estado de Rondônia .22. Governo do Estado do Amazonas . .23. Governo do Estado de Minas Gerais .23. Governo do Estado do Espírito Santo .23. Governo do Estado de São Paulo .23. Governo do Estado do Rio de Janeiro . . .24. Governo do Estado do Goiás .24. Governo do Distrito Federal .24. Governo do Estado de Mato Grosso .24. Governo do Estado do Mato Grosso do Sul . 3º CICLO .22. Governo do Estado do Acre .22. Governo do Estado de Rondônia .22. Governo do Estado do Amazonas .22. Governo do Estado de Roraima . .23. Governo do Estado do Espírito Santo .23. Governo do Estado de São Paulo .23. Governo do Estado do Rio de Janeiro .23. Governo do Estado de Minas Gerais . . .24. Governo do Distrito Federal .24. Governo do Estado de Mato Grosso .24. Governo do Estado do Mato Grosso do Sul .24. Governo do Estado do Goiás . 4º CICLO .22. Governo do Estado de Rondônia .22. Governo do Estado do Amazonas .22. Governo do Estado de Roraima .22. Governo do Estado do Acre . .23. Governo do Estado de São Paulo .23. Governo do Estado do Rio de Janeiro .23. Governo do Estado de Minas Gerais .23. Governo do Estado do Espírito Santo . . .24. Governo do Estado de Mato Grosso .24. Governo do Estado do Mato Grosso do Sul .24. Governo do Estado do Goiás .24. Governo do Distrito Federal DESPACHO O Presidente do Conselho Nacional das Cidades, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 7º, inciso III, do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, resolve dar publicidade e homologar a Resolução CONCIDADES nº 12, de 6 de outubro de 2025, que estabelece os critérios para o rodízio do segmento do poder público estadual do Conselho das Cidades. Processo nº 80000.006003/2024-71 JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
RESOLUÇÃO CONCIDADES Nº 12, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Cidades — CONSELHO DAS CIDADES. Todos os atos de 07/11/2025