ATO Nº 24, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 154. Órgão: Poder Legislativo — SENADO FEDERAL. Todos os atos de 07/11/2025

ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0034 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo 134.670.428
.Atividades
0034 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 01 331 33.406.925
0034 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes -
Em Brasília - DF
01 331 33.406.925
S 3-ODC 1 90 0 1000 33.406.925
0034 20TP Ativos Civis da União 01 122 95.463.021
0034 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 01 122 95.463.021
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 95.463.021
.Operações Especiais
0034 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência
dos Servidores Públicos Federais
01 846 5.800.482
0034 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
01 846 5.800.482
. . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 5.800.482
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.529.380
.Operações Especiais
0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.529.380
0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF 28 846 2.529.380
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.529.380
.TOTAL - FISCAL 103.792.883
.TOTAL - SEGURIDADE 33.406.925
.TOTAL - GERAL 137.199.808
ÓRGÃO: 02000 - Senado Federal
UNIDADE: 02101 - Senado Federal
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0034 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo 35.936.305
.Atividades
0034 20TP Ativos Civis da União 01 122 2.529.380
0034 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 01 122 2.529.380
F 1-PES 1 90 0 1000 2.529.380
0034 4061 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 01 031 33.406.925
0034 4061 5664 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília - DF 01 031 33.406.925
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 33.406.925
0999 Reserva de Contingência 101.263.503
.Operações Especiais
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 5.800.482
0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da
Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
99 999 5.800.482
F 1-PES 0 91 0 1000 5.800.482
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 95.463.021
0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da
Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
99 999 95.463.021
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 95.463.021
.TOTAL - FISCAL 137.199.808
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 137.199.808