ATO Nº 16.309, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.309, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.091022/2025-62. Autoriza TIM S A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 03/11/2025 a 31/12/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.331 - Processo nº 53500.076071/2025-75. Expede autorização à ALTANET SOLUCOES
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.548.888/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.338 - Processo nº 53500.057550/2025-92. Expede autorização à MULTIVELOX
SERVICOS DE PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 10.867.286/0001-60,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.340 - Processo nº 53500.075104/2025-60. Expede autorização à LF TELECOM
SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.487.101/0001-98, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.341 - Processo nº 53500.082401/2025-61. Expede autorização à NOSSA CONEXAO
NET LTDA, CNPJ/MF nº 55.855.127/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.372 - Processo nº 53500.076467/2025-12. Expede autorização à E. M. DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 54.758.190/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.379 - Processo nº 53500.076566/2025-02. Expede autorização à MARLOS CAETANO
DE OLIVEIRA BEZERRA, CNPJ/MF nº 51.118.657/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.380 - Processo nº 53500.082272/2025-10. Expede autorização à ILUME TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 31.444.455/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.552 - Processo nº 53500.086512/2025-47. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 16.554 - Processo nº 53500.086515/2025-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.659 - Processo nº 53500.091672/2025-16. Autoriza Tecexpert Brasil Solucoes em
Tecnologia Ltda, CNPJ nº 24.295.457/0001-39, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/11/2025
a 10/11/2025.
Nº 16.690 - Processo nº 53500.087480/2025-05. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.696 - Processo nº 53500.088525/2025-51. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.697 - Processo nº 53500.080855/2025-06. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
06/11/2025 a 11/11/2025.
Nº 16.698 - Processo nº 53500.089348/2025-20. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 07/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.699 - Processo nº 53500.094976/2025-27. Autoriza a Embaixada da República do
Equador a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita da Senhora María José Pinto, Vice-Presidente da República do Equador, na cidade de
Belém/PA, no período de 02/11/2025 a 07/11/2025.
Nº 16.700 - Processo nº 53500.094740/2025-91. Autoriza a Embaixada da República
Popular da China a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
durante visita do Senhor Ding Xuexiang, Vice-Primeiro Ministro da República Popular da
China, na cidade de Belém/PA, no período de 05/11/2025 a 06/11/2025.
Nº 16.701 - Processo nº 53500.094451/2025-91. Autoriza a Embaixada da República de
Singapura a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita da Senhora Grace Fu, Ministra da Sustentabilidade e Meio Ambiente da República de
Singapura, nas cidades de Belém/PA, Guarulhos/SP e São Paulo/SP, no período de
16/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 16.702 - Processo nº 53500.090123/2025-16. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 08/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.703 - Processo nº 53500.079505/2025-99. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
06/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.704 - Processo nº 53500.087568/2025-19. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.705 - Processo nº 53500.091570/2025-92. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025
a 22/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente