RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 101, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO. Todos os atos de 06/11/2025

ANEXO I
Relação de códigos da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)
concernentes aos serviços enumerados no §2º do art. 21-A da Lei nº 11.508, de 20 de
julho de 2007.
. .NBS .DESCRIÇÃO
. .1.0101.21.00 .Serviços de construção de edificações industriais
. .1.0101.22.00 .Serviços de construção de edificações comerciais
. .1.0101.29.00 .Serviços de construção de edificações não residenciais não
classificados em subposições anteriores
. .1.0501.11.10 .Serviços de transporte rodoviário de cargas sólidas a granel
. .1.0501.11.20 .Serviços de transporte rodoviário de cargas líquidas, ou
liquefeitas, a granel
. .1.0501.11.30 .Serviços de transporte rodoviário de cargas gasosas a granel
. .1.0501.12.10 .Serviços de transporte rodoviário de carga solta, não unitizada
. .1.0501.12.20 .Serviços de transporte rodoviário de carga unitizada
. .1.0501.12.30 .Serviços de transporte rodoviário de carga frigorificada ou
climatizada
. .1.0501.13.10 .Serviços de transporte rodoviário de cargas em contêineres
frigorificados ou climatizados
. .1.0501.13.20 .Serviços de transporte rodoviário de cargas em contêineres não
frigorificados ou climatizados
. .1.0501.14.10 .Serviços de transporte rodoviário de cargas vivas
. .1.0501.14.30 .Serviços de transporte rodoviário de cargas de grande porte
. .1.0501.14.40 .Serviços de transporte rodoviário de veículos
. .1.0501.14.51 .Serviços de transporte rodoviário de combustíveis, lubrificantes e
GLP, inclusive apresentados em botijões metálicos
. .1.0501.14.52 .Serviços de transporte rodoviário de produtos químicos
perigosos, exceto lubrificantes e GLP
. .1.0501.14.59 .Serviços de transporte rodoviário de produtos perigosos não
classificados em subitens anteriores
. .1.0501.19.00 .Serviços de transporte rodoviário de cargas não classificados em
subposições anteriores
. .1.0501.21.10 .Serviços de transporte ferroviário de cargas sólidas a granel
. .1.0501.21.20 .Serviços de transporte ferroviário de cargas líquidas, ou
liquefeitas, a granel
. .1.0501.21.30 .Serviços de transporte ferroviário de cargas gasosas a granel
. .1.0501.22.10 .Serviços de transporte ferroviário de carga solta, não unitizada
. .1.0501.22.20 .Serviços de transporte ferroviário de carga unitizada
. .1.0501.22.30 .Serviços de transporte ferroviário de carga frigorificada ou
climatizada
. .1.0501.23.10 .Serviços de transporte ferroviário de cargas em contêineres
frigorificados ou climatizados
. .1.0501.23.20 .Serviços de transporte ferroviário de cargas em contêineres não
frigorificados ou climatizados
. .1.0501.24.10 .Serviços de transporte ferroviário de cargas vivas
. .1.0501.24.21 .Serviços de transporte ferroviário de combustíveis, lubrificantes e
GLP, inclusive apresentados em botijões metálicos
. .1.0501.24.22 .Serviços de transporte ferroviário de produtos químicos
perigosos, exceto lubrificantes e GLP
. .1.0501.24.29 .Serviços de transporte ferroviário de produtos perigosos não
classificados em subposições anteriores
. .1.0501.25.00 .Serviços de transporte ferroviário de bens e valores
. .1.0501.29.00 .Serviços de transporte ferroviário de cargas não classificados em
subposições anteriores
. .1.0501.31.00 .Serviços de transporte de petróleo, gás natural e combustível por
meio de dutos
. .1.0501.32.00 .Serviços de transporte de minérios por meio de dutos
. .1.0501.39.00 .Serviços de transporte de cargas por meio de dutos não
classificados em subposições anteriores
. .1.0502.11.10 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de
cargas sólidas, a granel
. .1.0502.11.20 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de
cargas líquidas, ou liquefeitas, a granel
. .1.0502.11.30 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de
cargas gasosas a granel
. .1.0502.12.10 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de carga
solta, não unitizada
. .1.0502.12.20 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de carga
unitizada
. .1.0502.12.30 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de carga
frigorificada ou climatizada
. .1.0502.13.10 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de
cargas em contêineres frigorificados ou climatizados
. .1.0502.13.20 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de
cargas em contêineres não frigorificados ou climatizados
. .1.0502.14.10 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de
cargas vivas
. .1.0502.14.30 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de
cargas de grande porte
. .1.0502.14.40 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de
veículos
. .1.0502.14.51 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de
combustíveis, lubrificantes e GLP, inclusive apresentado em
botijões metálicos
. .1.0502.14.52 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de
produtos químicos perigosos, exceto lubrificantes e GLP
. .1.0502.14.59 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de
produtos perigosos não classificados em subposições anteriores
. .1.0502.14.90 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de
cargas especiais não classificados em subposições anteriores
. .1.0502.19.00 .Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de
cargas não classificados em subposições anteriores
. .1.0502.21.10 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de cargas sólidas a
granel
. .1.0502.21.20 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de cargas líquidas ou
liquefeitas, a granel
. .1.0502.21.30 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de cargas gasosas a
granel
. .1.0502.22.10 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de carga solta, não
unitizada
. .1.0502.22.20 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de carga unitizada
. .1.0502.22.30 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de carga frigorificada
ou climatizada
. .1.0502.23.10 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de cargas em
contêineres frigorificados ou climatizados
. .1.0502.23.20 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de cargas em
contêineres não classificados em subposições anteriores
. .1.0502.24.10 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de cargas vivas
. .1.0502.24.20 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de mudanças
domésticas e de mobília e outros objetos de escritório
. .1.0502.24.30 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de cargas de grande
porte
. .1.0502.24.40 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de veículos
. .1.0502.24.51 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de combustíveis,
lubrificantes e GLP, inclusive apresentado em botijões metálicos
. .1.0502.24.52 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de produtos químicos
perigosos, exceto lubrificantes e GLP
. .1.0502.24.59 .Serviços de transporte aquaviário costeiro de produtos perigosos
não classificados em subposições anteriores
. .1.0502.29.00 .Serviços de transportes aquaviário costeiro de cargas não
classificados em subposições anteriores
. .1.0502.31.10 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de cargas sólidas
a granel
. .1.0502.31.20 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de cargas
líquidas, ou liquefeitas, a granel
. .1.0502.31.30 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de cargas
gasosas a granel
. .1.0502.32.10 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de carga solta,
não unitizada
. .1.0502.32.20 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de carga
unitizada
. .1.0502.32.30 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de carga
frigorificada ou climatizada
. .1.0502.33.10 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de cargas em
contêineres frigorificados ou climatizados
. .1.0502.33.20 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de cargas em
contêineres não frigorificados ou climatizados
. .1.0502.34.10 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de cargas vivas
. .1.0502.34.20 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de mudanças
domésticas e de mobília e outros objetos de escritório
. .1.0502.34.30 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de cargas de
grande porte
. .1.0502.34.40 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de veículos
. .1.0502.34.51 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de combustíveis,
lubrificantes e GLP, inclusive apresentado em botijões metálicos
. .1.0502.34.52 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de produtos
químicos perigosos, exceto lubrificantes e GLP
. .1.0502.34.59 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de produtos
perigosos não classificados em subposições anteriores
. .1.0502.39.00 .Serviços de transporte aquaviário transoceânico de cargas não
classificados em subposições anteriores
. .1.0503.11.00 .Serviços de transporte aéreo de cargas em contêineres
frigorificados ou climatizados
. .1.0503.12.00 .Serviços de transporte aéreo de cargas em contêineres não
frigorificados ou climatizados
. .1.0503.21.00 .Serviços de transporte aéreo de produtos perigosos
. .1.0503.22.00 .Serviços de transporte aéreo de cargas vivas
. .1.0503.23.00 .Serviços de transporte aéreo de máquinas e veículos
. .1.0503.24.00 .Serviços de transporte aéreo de produtos perecíveis
. .1.0503.25.00 .Serviços de transporte aéreo de cargas frágeis
. .1.0503.26.00 .Serviços de transporte aéreo de cargas controladas
. .1.0503.27.00 .Serviços de transporte aéreo de valores
. .1.0503.29.00 .Serviços de transporte aéreo de cargas especiais não
classificados em subposições anteriores
. .1.0503.90.00 .Serviços de transporte aéreo de cargas não classificados em
subposições anteriores
. .1.0504.11.00 .Serviços de transporte multimodal de cargas sólidas a granel
. .1.0504.12.00 .Serviços de transporte multimodal de cargas líquidas, ou
liquefeitas, a granel
. .1.0504.13.00 .Serviços de transporte multimodal de cargas gasosas a granel
. .1.0504.21.00 .Serviços de transporte multimodal de carga solta, não
unitizada
. .1.0504.22.00 .Serviços de transporte multimodal de carga unitizada
. .1.0504.23.00 .Serviços de transporte multimodal de carga frigorificada ou
climatizada
. .1.0504.31.00 .Serviços de transporte multimodal de cargas em contêineres
frigorificados ou climatizados
. .1.0504.32.00 .Serviços de transporte multimodal de cargas em contêineres
não frigorificados ou climatizados
. .1.0504.41.00 .Serviços de transporte multimodal de cargas vivas
. .1.0504.42.00 .Serviços de transporte multimodal de mudanças domésticas e
de mobília e outros objetos de escritório
. .1.0504.43.00 .Serviços de transporte multimodal de cargas de grande porte
. .1.0504.44.00 .Serviços de transporte multimodal de veículos
. .1.0504.45.10 .Serviços de transporte multimodal de combustíveis, lubrificantes
e GLP, inclusive apresentado em botijões metálicos
. .1.0504.45.20 .Serviços de transporte multimodal de produtos químicos
perigosos, exceto lubrificantes e GLP
. .1.0504.45.90 .Serviços de transporte multimodal de produtos perigosos não
classificados em subposições anteriores
. .1.0504.49.00 .Serviços de transporte multimodal de cargas especiais não
classificados em subposições anteriores
. .1.0504.90.00 .Serviços de transporte multimodal de cargas não classificados
em subposições anteriores
. .1.0601.10.00 .Serviços de manuseio de contêineres
. .1.0601.90.00 .Serviços de manuseio de cargas não classificados em
subposições anteriores
. .1.0602.10.00 .Serviços de armazenagem frigorificada
. .1.0602.21.00 .Serviços de armazenagem de petróleo e seus derivados
. .1.0602.22.00 .Serviços de armazenagem de combustíveis, lubrificantes e GLP,
inclusive apresentado em botijões metálicos
. .1.0602.23.00 .Serviços de armazenagem de produtos químicos perigosos
. .1.0602.29.00 .Serviços de armazenagem de produtos perigosos não
classificados em subposições anteriores
. .1.0602.31.00 .Serviços de armazenagem de granéis sólidos
. .1.0602.32.00 .Serviços de armazenagem de granéis líquidos ou liquefeitos
. .1.0602.33.00 .Serviços de armazenagem de granéis gasosos
. .1.0602.90.00 .Serviços de armazenagem não classificados em subposições
anteriores
. .1.0603.00.00 .Serviços de apoio ao transporte ferroviário
. .1.0604.90.00 .Serviços de apoio ao transporte rodoviário não classificados em
subposições anteriores
. .1.0605.10.00 .Serviços de operação de portos e canais, exceto manuseio de
cargas
. .1.0605.20.00 .Serviços de praticagem e de atracação
. .1.0605.30.00 .Serviços de salvamento de embarcações
. .1.0605.40.00 .Serviços de navegação de apoio
. .1.0605.90.00 .Serviços de apoio ao transporte aquaviário não classificados em
subposições anteriores
. .1.0606.11.00 .Serviços de operação aeroportuária, exceto manuseio de
cargas
. .1.0606.12.00 .Serviços de controle de tráfego aéreo
. .1.0606.19.00 .Serviços de apoio ao transporte aéreo não classificados em
subposições anteriores
. .1.0606.20.00 .Serviços de apoio ao transporte aeroespacial
. .1.0607.00.00 .Serviços de agenciamento de transporte de cargas
. .1.0608.10.00 .Serviços de coleta e entrega de cargas no transporte
multimodal
. .1.0608.20.00 .Serviços de unitização ou desunitização de cargas no transporte
multimodal
. .1.0608.30.00 .Serviços de movimentação de cargas no transporte
multimodal
. .1.0608.40.00 .Serviços de consolidação ou desconsolidação documental de
cargas no transporte multimodal
. .1.0608.90.00 .Serviços de apoio ao transporte multimodal de cargas não
classificados em subposições anteriores
. .1.0609.00.00 .Serviços de apoio aos transportes não classificados em posições
anteriores
. .1.0901.51.11 .Arrendamento mercantil financeiro de veículos rodoviários
automotores para o transporte de passageiros
. .1.0901.51.12 .Arrendamento mercantil financeiro de veículos rodoviários
automotores para o transporte de mercadorias
. .1.0901.51.13 .Arrendamento mercantil financeiro de veículos e equipamentos
ferroviários
. .1.0901.51.14 .Arrendamento mercantil financeiro de outros equipamentos de
transporte terrestre, inclusive de veículos de uso misto
. .1.0901.51.15 .Arrendamento mercantil financeiro de navios e outras
embarcações
. .1.0901.51.17 .Arrendamento mercantil financeiro de contêineres
. .1.0901.51.22 .Arrendamento mercantil financeiro de máquinas e
equipamentos de construção
. .1.0901.51.23 .Arrendamento mercantil financeiro de máquinas e
equipamentos para escritórios, exceto computadores
. .1.0901.51.24 .Arrendamento mercantil financeiro de computadores
. .1.0901.51.25 .Arrendamento mercantil financeiro de equipamentos de
telecomunicação
. .1.0901.51.29 .Arrendamento mercantil financeiro de outras máquinas e
equipamentos não classificado em subposições anteriores
. .1.1001.12.10 .Serviços de administração e locação, sublocação, arrendamento,
direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou
não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de
qualquer natureza
. .1.1001.12.90 .Serviços de administração e locação de outros imóveis não
residenciais
. .1.1002.20.00 .Locação de imóveis não residenciais
. .1.1101.12.00 .Arrendamento mercantil operacional ou locação de veículos
rodoviários automotores para o transporte de cargas, sem
operador
. .1.1101.13.00 .Arrendamento mercantil operacional ou locação de veículos e
equipamentos de transporte ferroviário, sem operador
. .1.1101.14.00 .Arrendamento mercantil operacional ou locação de outros
equipamentos de transporte terrestre, inclusive de veículos de
uso misto, sem operador
. .1.1101.15.00 .Arrendamento mercantil operacional ou locação de navios e
outras embarcações, sem tripulação
. .1.1101.17.00 .Arrendamento mercantil operacional ou locação de
contêineres
. .1.1101.30.00 .Arrendamento mercantil operacional ou locação de máquinas e
equipamentos de construção, sem operador
. .1.1101.40.00 .Arrendamento mercantil operacional ou locação de máquinas e
equipamentos para escritórios, exceto computadores, sem
operador
. .1.1101.50.00 .Arrendamento mercantil operacional ou locação de
computadores, sem operador
. .1.1101.60.00 .Arrendamento mercantil operacional ou locação de
equipamentos de telecomunicação, sem operador
. .1.1101.90.00 .Arrendamento mercantil operacional ou locação de máquinas e
equipamentos, não classificados em outra posição, sem
operador
. .1.1102.90.00 .Arrendamento mercantil operacional ou locação de outras
mercadorias não classificadas em outra posição
. .1.1201.11.00 .Serviços de pesquisa e desenvolvimento em física
. .1.1201.12.00 .Serviços de pesquisa e desenvolvimento em química e
biologia
. .1.1201.19.00 .Serviços de pesquisa e desenvolvimento em outras ciências
naturais e exatas
. .1.1201.21.00 .Serviços de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia
. .1.1201.22.00 .Serviços de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da
informação e comunicação (TIC)
. .1.1201.23.00 .Serviços de pesquisa e desenvolvimento em nanotecnologia
. .1.1201.24.00 .Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e
tecnologia nucleares
. .1.1201.25.00 .Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e
tecnologia em microondas de potência
. .1.1201.29.00 .Outros serviços de pesquisa e desenvolvimento em outros ramos
da engenharia e tecnologia
. .1.1201.30.00 .Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências médica,
odontológica e farmacêutica
. .1.1201.40.00 .Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências agrícolas
. .1.1201.91.00 .Pesquisa tecnológica utilizando documentos de patentes
. .1.1201.99.00 .Outros serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências
naturais e engenharia
. .1.1203.00.00 .Serviços de pesquisa e desenvolvimento interdisciplinar
. .1.1401.14.00 .Serviços de consultoria em gestão de marketing
. .1.1401.17.00 .Serviços de consultoria em logística
. .1.1401.19.00 .Outros serviços gerenciais e de consultoria gerencial
. .1.1402.11.00 .Serviços de consultoria em arquitetura
. .1.1402.13.00 .Serviços de arquitetura para projetos de construções não
residenciais
. .1.1402.15.00 .Serviços de arquitetura relativos ao acompanhamento e
fiscalização da execução de projetos arquitetônicos e urbanísticos
. .1.1403.10.00 .Serviços de consultoria em engenharia
. .1.1403.21.20 .Serviços de engenharia para projetos de construção não
residencial
. .1.1403.22.11 .Serviços de engenharia para projetos de exploração de minerais
. .1.1403.22.12 .Serviços de engenharia para projetos de exploração de petróleo e
gás
. .1.1403.22.13 .Serviços de engenharia para projetos de refino de petróleo e
petroquímica
. .1.1403.22.14 .Serviços de engenharia para projetos de unidades de produção de
biocombustíveis
. .1.1403.22.21 .Serviços de engenharia para projetos de veículos terrestres
. .1.1403.22.22 .Serviços de engenharia para projetos de embarcações
. .1.1403.22.23 .Serviços de engenharia para projetos de veículos aéreos e
aeroespaciais
. .1.1403.22.90 .Serviços de engenharia para outros projetos industriais e de
fabricação, exceto para projetos de energia
. .1.1403.23.00 .Serviços de engenharia para projetos de infraestrutura de
transportes
. .1.1403.24.00 .Serviços de engenharia para projetos de energia
. .1.1403.25.00 .Serviços de engenharia para projetos de telecomunicações,
radiodifusão e televisão
. .1.1403.26.00 .Serviços de engenharia para projetos de gerenciamento de
resíduos (perigosos e não perigosos)
. .1.1403.27.00 .Serviços de engenharia para projetos de distribuição de água e
rede de esgoto
. .1.1403.29.00 .Serviços de engenharia para outros projetos
. .1.1403.30.00 .Serviços de gerenciamento de projetos de construção
. .1.1403.90.00 .Serviços de engenharia não classificados em subposições
anteriores
. .1.1404.41.00 .Serviços de análise e de exames técnicos sobre pureza e
composição
. .1.1404.42.00 .Serviços de análise e de exames técnicos de propriedades físicas
. .1.1404.43.00 .Serviços de análise e de exames técnicos de sistemas elétricos e
mecânicos
. .1.1404.44.00 .Serviços de inspeção técnica de veículos de transporte
rodoviários
. .1.1404.49.00 .Outros serviços de análise e de exames técnicos
. .1.1409.11.00 .Serviços de design de interiores para espaços comerciais e
públicos
. .1.1409.12.00 .Serviços de design de interiores para espaços residenciais
. .1.1409.21.00 .Serviços de desenho industrial de embalagens, expositores de loja
e objetos promocionais para comunicação e vendas
. .1.1409.22.00 .Serviços de desenho industrial de produtos, utensílios,
equipamentos, vestuário, calçados, ornamentos, joias e objetos
pessoais
. .1.1409.23.00 .Serviços de desenho industrial de máquinas, equipamentos,
acessórios e objetos de uso industrial de qualquer natureza
. .1.1409.24.00 .Serviços de desenho industrial de mobiliários e itens de
decoração
. .1.1409.25.00 .Serviços de desenho industrial de utensílios e equipamentos
eletrodomésticos e eletroeletrônicos
. .1.1409.29.00 .Serviços de desenho industrial não classificados em subposições
anteriores
. .1.1409.30.00 .Serviços de design de marcas, imagens, objetos gráficos e
digitais
. .1.1409.90.00 .Serviços especializados de design não classificados em subposições
anteriores
. .1.1501.10.00 .Serviços de consultoria em tecnologia da informação (TI)
. .1.1501.20.00 .Serviços de segurança em tecnologia da informação (TI)
. .1.1501.30.00 .Serviços de suporte em tecnologia da informação (TI)
. .1.1502.10.00 .Serviços de projeto, desenvolvimento e instalação de aplicativos e
programas não personalizados (não customizados)
. .1.1502.20.00 .Serviços de projeto e desenvolvimento, adaptação e instalação de
aplicativos e programas personalizados (customizados)
. .1.1502.30.00 .Serviços de projeto e desenvolvimento de estruturas e conteúdo
de páginas eletrônicas
. .1.1502.40.00 .Serviços de projeto e desenvolvimento de estruturas e conteúdo
de bancos de dados
. .1.1502.50.00 .Serviços de integração de sistemas em tecnologia da informação
(TI)
. .1.1502.90.00 .Serviços de projeto e desenvolvimento de aplicativos e programas
em tecnologia da informação (TI) não classificados em subposições
anteriores
. .1.1503.00.00 .Serviços de projeto e desenvolvimento de redes em tecnologia da
informação (TI)
. .1.1504.00.00 .Serviços de projeto e desenvolvimento de topografias de circuitos
integrados
. .1.1505.00.00 .Serviços de projeto de circuitos integrados
. .1.1506.10.00 .Serviços de hospedagem de sítios eletrônicos na rede mundial de