ANEXO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26- Transporte 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784- Transporte Aquaviário 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26- Transporte 44.729.211 784- Transporte Aquaviário 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105- Portos e Transporte Aquaviário 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 68000- Ministério de Portos e Aeroportos 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 44.729.211 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 44.729.211 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 44.729.211 6.2.1.1.00.00 - Direto 44.729.211 TOTAL GERAL 44.729.211 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 44.729.211 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 44.729.211 784- Transporte Aquaviário 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 44.729.211 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 44.729.211 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 44.729.211 6.2.1.1.00.00 - Direto 44.729.211 TOTAL GERAL 44.729.211 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 44.729.211 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 44.729.211 784- Transporte Aquaviário 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 44.729.211 .TOTAL GERAL 44.729.211 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 44.729.211 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 44.729.211 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 44.729.211 6.2.1.1.00.00 - Direto 44.729.211 TOTAL GERAL 44.729.211 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 44.729.211 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 44.729.211 .Projetos 26 784 3105 165Y Dragagem de Manutenção e Readequação do Canal de Acesso Aquaviário do Porto de Natal (RN) 44.729.211 26 784 3105 165Y 0024 Dragagem de Manutenção e Readequação do Canal de Acesso Aquaviário do Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte 44.729.211 . . .Dragagem concluída (metro cúbico): 1.234.825 (Acréscimo) .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 44.729.211 .TOTAL - INVESTIMENTOS 44.729.211
PORTARIA/MGI Nº 9.746, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/11/2025