PORTARIA Nº 5.818, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 4)

PORTARIA Nº 5.818, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08000.005326/2008-09, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG nº 2168, de 05 de agosto de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro subsequente, que determinou a
expulsão do Território Nacional de YIN GUA HOI ou YIN GUA CHOI, de nacionalidade
sul-coreana, filho de Jung Chui Choi e de Sun Dok Choi, nascido na República da
Coreia, em 7 de agosto de 1956, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo
193, inciso II, alíneas "a" e "b", do Decreto 9.199/17.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de SABRINA PIERRE ANDRE,
incluído na Portaria nº 5.433, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de agosto de 2025, é CHRISNORD PIERRE ANDRE e ODETTE MARCELIN, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.081220/2025-13
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de TATIANA OVCHINNIKOVA, incluído
na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é ANNA PALASHCHENKO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.082428/2025-41
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de PAULO DOMINGOS ANTONIO
MACONGO, incluído na Portaria nº 5.471, de 28 de agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, é DOMINGOS MACONGO e
DOMINGAS ANTONIO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.082322/2025-48
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de OUSAINOU JOOF, incluído na
Portaria nº 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de setembro de 2025, é PA DAMBA JOOF, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.082294/2025-69
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de JAHISMART ISABELLA PEREZ
GARCIA, incluído na Portaria nº 5.488, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de setembro de 2025, é JAIME ENRIQUE PEREZ PENA, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.082292/2025-70
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de WHAB HOUD ABDULWAHAB AB
ELWAER, incluído na Portaria nº 5.585, de 19 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é WHAB HOUD ABD ELWAER, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.082568/2025-10
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de BADR RHAMSOUSSI, incluído na
Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é YAHYA BEN BENQADA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.082721/2025-17
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que IRIS ANDREA LELE WANDJI, incluído na Portaria nº 5.502, de 02
de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de
2025, é natural da FRANÇA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.082806/2025-97
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de WALKY GUERRIER, incluído na
Portaria nº 5.474, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
01 de setembro de 2025, é DAVILIA ARISTILDE, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.082827/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de ICHTIAK ASSAAD ABOULTAIF,
incluído na Portaria nº 10, de 22 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de janeiro de 2016, é ICHTIAK ASSAAD ABOU LTAIF, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.082831/2025-71
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de VICTORIA LATTKE, incluído na
Portaria nº 5.329, de 04 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
05 de agosto de 2025, é VICTORIA EUGENIA LATTKE GUEVARA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.082914/2025-60
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de AMANDA LATTKE GUEVARA,
incluído na Portaria nº 5.329, de 04 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de agosto de 2025, é AMANDA LUCIA LATTKE GUEVARA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.082927/2025-39
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MATTEW ALZATE VILLA, incluído na
Portaria nº 4.764, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de março de 2025, é VICTOR ADOLFO ALZATE CARRILLO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.082952/2025-12
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de DINAH SHIRLEY LOUISE
OPOCZYNSKI, incluído na Portaria nº 5.556, de 15 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025, é MYRIEL SZCZEKACZ, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.083268/2025-58
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de DAVID KEEAN FEARS JR, incluído
na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é DAVID KEEAN FEARS SR, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.083278/2025-93
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitores de GRETEL FARALINA MIRANDA
PEREZ, incluído na Portaria nº 5.592, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de setembro de 2025, é ANTONIA MERCEDES PEREZ SILVERIO,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.083598/2025-43
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de KARINA CIZESKI, incluído na Portaria nº
5.586, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2025, são: DUNCAN JAMES GARNETT ARMSTRONG - V764587-X, natural
da Alemanha, nascido em 16 de outubro de 1975, filho de JOHN ANTHONY
ARMSTRONG e DIANA FRANCES ARMSTRONG, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo n° 235881.0369971/2023), e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.083480/2025-15
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de RITA KHALIL, incluído na Portaria
nº 5.488, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
setembro de 2025, é MOHAMAD KHALIL, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.083398/2025-91
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de MAUDELINE PETITON, incluído
na Portaria nº 4.077, de 03 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 04 de outubro de 2024, é MOLESSE PETITON e GERTRUDE JULIENVIL, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08000.042858/2025-10
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de IFEANYI LINUS AKWUBA, incluído na
Portaria nº 4.170, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
29 de outubro de 2024, são: IFEANYI COLLINS LINUS AKWUBA, nascido em 01 de julho
de 1994, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.083923/2025-78
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de YASSIN ESLAM EZZELDAIN ABDELMOWGOD
DARDIR, incluído na Portaria nº 5.585, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de setembro de 2025, são: YASSIN ESLAM EZZELDAIN
ABDELMOWGOD DARDIR - B117560-B, natural do Catar, nascido em 6 de agosto de
2017, filho de Eslam Ezzeldain Abdelmowgod Dardir e de Esraa Osama Farouk Salem
Mohamed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0630419/2025).
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de AHMED MOHAMMED WAHEED
AWAD, incluído na Portaria nº 5.585, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é MOHAMMED WAHEED HUSSIEN AWAD,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.083792/2025-29
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de FERNANDA DE ANDRADE
SESINANDO, incluído nas Portarias de 23 agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2019, é MARIA NARCISA DE ANDRADE PELIQUITO, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.083894/2025-44
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ADOLIS ALMIRA RAMIREZ, incluído
na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é REMIGIO ALMIRA ALVAREZ, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.084011/2025-13
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de IVAN DVOEGLAZOV, incluído na
Portaria nº 5.486, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de setembro de 2025, é DMITRII DVOEGLAZOV, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.084196/2025-66
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que ALICE MARIA DA SILVA VIEIRA, incluída na Portaria nº 847-B, de
30 de novembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de
1977, passou a assinar ALICE MARIA DA SILVA VIEIRA HIRAKAWA, em virtude de haver
contraído matrimônio com PAULO MAKOTO HIRAKAWA, em 01 de fevereiro de 1985,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 4º Registro Civil das
Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, Matrícula 0932520155 1985 3 00225 278 0021668
95. Processo nº 08018.041445/2025-29
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de BETCHAIDA MEDJHOUNIE
MERCURE, incluído na Portaria nº 5.429, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de agosto de 2025, é DAPHTALIE RICENTIA JEAN BAPTISTE, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.084239/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Saker Bou Faoor, incluído na
Portaria nº 4.214, de 05 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de novembro de 2024, é ASAD BOU FAOOR e JAMILA AL-JAGAMI, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.084355/2025-22
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de AFOMA RITA ELIAS OKONKWO,
incluído na Portaria nº 5.605, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2025, é GENEVIEVE EKWOCHI, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.084644/2025-21
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de CHEIKH NDIAYE, incluído na
Portaria nº 5.586, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de setembro de 2025, é MASSAMBA NDIAYE e FATIMA NDIAYE, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.084658/2025-45
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de GIORGIO MIGNOLLI, incluído na
Portaria nº 4.256, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de novembro de 2024, é MARIO MIGNOLLI e SANTINA GUARDINI, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.084652/2025-78
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de FATOUMATA BINTA BARRY, incluído
na Portaria nº 5.444, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de agosto de 2025, é THIERNO SOULEYMANE BARRY, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.084653/2025-12
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de PIERRE TOHME, incluído na
Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é ALBA KEBITEH, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.084692/2025-10
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MICHELINE CHABO, incluído na
Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é GHASSAN CHABO, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.084693/2025-64
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de LIZ DARIANA BARBADILLO
SANTANA, incluído na Portaria nº 5.557, de 15 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025, é DAYRON BARBADILLO
FERNANDEZ E LISISYEN SANTANA TORRES, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.084700/2025-28
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de NAHLA KHALID ELSIDDIG AHMED
ELBASHIR, incluído na Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é ZEINAB HASSAN AHMED
ELBASHIR, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.084710/2025-63
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de SERGIO JOSÉ TERLIZZI, incluído
na Portaria nº 337, de 06 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
07 de abril de 2022, é 27 de agosto de 1986, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.079433/2025-77
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de DETHIE DIOP incluído na
Portaria nº 2.752, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de setembro de 2023, é 29 de abril de 1983, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.077974/2025-61
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Batoul Shhadi, incluído na
Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de setembro de 2025, é ALI SHHADI e ZAINAB SHHADI, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.085141/2025-73
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MAI TAMR AGHA, incluído na
Portaria nº 5.423, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
21 de agosto de 2025, é GHAZI TAMR AGHA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.085234/2025-06
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que MOHAMMAD GHASSAN GHALIB AL KHAZENDAR, incluído na
Portaria nº 4.026, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de setembro de 2024, é natural do IRAQUE, e não como publicado. Processo nº
2025.20021
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que AUREA AUGUSTA SERRA, incluída na Portaria nº 239-Gb, de 1
de setembro de 1971, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 1971,
passou a assinar AUREA AUGUSTA SERRA NASCIMENTO, em virtude de haver contraído
matrimônio com JOSILDE NASCIMENTO, em 27 de março de 1981, conforme Certidão
de Casamento expedida pelo 7° Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro,
Município e Comarca do Rio de Janeiro- Estado do Rio de Janeiro, Matrícula 089342
01 55 1981 2 00175 119 0002269 72. Processo nº 08000.041182/2025-47
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
DESPACHOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Código: 759.710
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0642681/2025
Interessado: SEBASTIAO MARCOLINO BENTO LOURENCO
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº
13.445/2017; do art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, do art. 51 e item 8 do Anexo I, da
Portaria 623/2020.
Código: 193.917
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0182358/2022.
Interessado: EDUARDO DAVID ARAGON BEDOYA.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, , considerando que o
requerente não apresentou os antecedentes criminais do país de origem legalizado e
apostilado, bem como não anexou a certidão criminal emitida pela Justiça Estadual e
Estadual, deixando de cumprir os requisitos legais dispostos no inciso IV do art. 65 da Lei
13.445/2017.
Código: 163.758
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0155920/2021.
Interessado: CIRLEY SANDIN PEREZ.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos próprios
fundamentos, pelo não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº
13.445/2017, tendo em vista que a requerente não comprovou residir no país, por prazo
indeterminado, há pelo menos 15 anos, conforme determina a Lei.
CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
Coordenadora-Geral de Política Migratória
DESPACHOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Código: 785.297
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0665848/2025.
Interessado: SONLEY JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei
nº 13.445/2017, art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado
os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020;
Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 785.116
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0665676/2025.
Interessado: WILNOR SAINT HILAIRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei
nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4,
5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 784.102
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0664676/2025
Interessada: ADRIANA SARAY BARBOSA ROJAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c do Parágrafo Único do art. 221 e art. 245, inciso I do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes do art. 56 e itens 3, 4 e 5 do
Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 783.979
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0664553/2025.
Interessada: ROSELAINE CALIX.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei
nº 13.445/2017, art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado
os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020;