PORTARIA MPA Nº 565, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 05/11/2025

ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DE GRAUS DE PARENTESCO
1. PARENTES EM LINHA RETA
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2026.
. .Grau .Parentesco por consanguinidade
(do agente público)
.Parentesco por afinidade (do(a)
companheiro(a) ou cônjuge)
. .1º .Pai, mãe, filho, filha .Sogro, sogra, nora, genro, padrasto,
madrasta, enteado, enteada
. .2º .Avô, avó, neto, neta .Avô, avó, neto, neta
. .3º .Bisavô, bisavó, bisneto, bisneta .Bisavô, bisavó, bisneto, bisneta
2. PARENTES EM LINHA COLATERAL
. .Grau .Parentesco por consanguinidade .Parentesco por afinidade
. .1º .---------- .----------
. .2º .Irmão, irmã .Cunhado, cunhada
. .3º .Tio, tia, sobrinho, sobrinha .Tio, tia, sobrinho, sobrinha